ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM DEZOITO DE AGOSTO DE 2015

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a quadragésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Edison Wander Ribeiro que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Havendo quorum, regimental o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Câmara Municipal de Mariana convidando para Audiência Pública, no dia 20 de agosto, às 18 horas, no Centro de Convenções de Mariana para debater o tema Mineração e seus impactos em nossas cidades; Ofício nº 325/15, do SEMAE/OP, em resposta ao Requerimento n° 170/15 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Ofício nº 218/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta à Indicação n° 172/15 do Vereador José Geraldo Muniz; Ofício nº 220/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, encaminhando resposta ao Requerimento n° 171/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; E-mail, da senhora Sandra Brandão Guimarães, Secretária de Saúde, solicitando a realização de Reunião Extraordinária das Comissões. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 171/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de calçamento ou pavimentação asfáltica e rede pluvial em todas as ruas do Bairro São Francisco. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonado Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira; 177/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando à CEMIG a colocação de postes e fiação elétrica para a ampliação da rede na Travessa Serra da Brigida, próximo ao nº 73, no Bairro Morro Santana. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonado Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira; 187/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando asfaltamento de diversas Ruas do Bairro São José, em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonado Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira; 188/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando construção de grades ao lado da quadra do Bairro Água Limpa. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonado Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira; 190/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando a colocação de aproximadamente três postes, com luminárias e braços na Rua Vinte e Um de Abril, Bairro Gouveia, em Santo Antônio do Leite. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonado Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira; 191/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando limpeza no Rio do Prata em Santo Antônio do Leite e do Rio Maracujá em Cachoeira do Campo e Amarantina. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonado Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Clotilde Maria de Assis e Mário Fortes que apresentaram a programação do Jubileu Comemorativo dos 300 anos da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos; Rodrigo Macedo de Bustamante - Delegado de Polícia Civil de Ouro Preto, que apresentou-se a comunidade; Kaiodê Meira, Genivaldo dos Santos Florentino e Joaquim Roberto Gomes Batista que falaram sobre a situação dos Guias de Turismo de Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favoráveis as Moções de Aplauso: 15/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida ao Sr. José Lames Filho. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira e do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Carlos Eduardo Dias; 16/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao Guarani Esporte Clube. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira e do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Carlos Eduardo Dias. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 50/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada Sr. Luiz Roberto de Carvalho Alves, Sócio - Diretor da Empresa Tecnologia Global Ltda, solicitando que compareça a esta Casa Legislativa para esclarecer o ocorrido, trazendo os números oficiais da prestação de contas do Município de Ouro Preto, no ano de 2013. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira e do Plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias; 51/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente do SMAE, solicitando informações sobre o andamento da licitação de Caminhão Pipa para abastecimento da sede e distritos. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Solange Estevam Pereira e do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 175/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações sobre Projeto para a colocação de lixeiras no Centro Histórico da cidade. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Alysson Pedrosa Maia; 177/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações com relação ao Decreto nº 4.257 de 07 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal", publicado no diário oficial do dia 10/08/2015: Qual o valor da economia mensal aos cofres públicos? Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Alysson Pedrosa Maia; 182/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, requerendo informações sobre o convênio da Creche de Amarantina. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Maurício Moreira; 183/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo cópias do Processo Licitatório do túnel e o projeto do mesmo. Aprovado por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e do Plenário os Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes; 184/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informações sobre quais empresas estão fazendo hoje coleta de lixo, capina e varrição; qual a modalidade de contratação e quais os valores pagos. Aprovado por oito votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e do Plenário os Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes; 185/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo, de acordo com a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, informações referentes a quanto representam os salários dos cargos comissionados na folha de pessoal, percentualmente e em valores financeiros; que sejam discriminados os cargos por salário, assim como, a quantidade existente dos mesmos; que nos informe quais os cargos não estão preenchidos atualmente. Solicitamos que as informações sejam relativas aos anos de 2013, 2014 e primeiro semestre de 2015. Aprovado por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e do Plenário os Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano e Maurílio Zacarias Gomes. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa