ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2015, NA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR RAFAEL EM MIGUEL BURNIER

Às dezesseis horas do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e quinze, na Escola Municipal Monsenhor Rafael no distrito de Miguel Burnier, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa iniciou-se a quadragésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente fez a chamada inicial a qual respondeu a Vereadora Maria Regina Braga. Não havendo quorum regimental a reunião foi suspensa por trinta minutos conforme o Regimento Interno. O Presidente Thiago Cássio Pedrosa Mapa solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi transferido para ser lido na Sede tendo em vista as transmissões por rádios e televisão. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído a Comissão Especial: Veto Parcial à Proposição de Lei n° 22/15, do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Foi nomeada Comissão Especial composta pelos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira. Foram registradas as presenças dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Edison Wander Ribeiro. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 54/15, da Vereadora Maria Regina Braga, envida ao senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente do Semae, solicitando informações se já houve licitação para compra de canos, manilhas e outros materiais necessários para execução de serviços de reforma e manutenção nas redes de água e esgoto dos bairros e distritos do Município. Em caso afirmativo, qual a previsão para a compra dos mesmos. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira; 55/15, da Vereadora Maria Regina Braga, enviada ao senhor Célio Dantas de Brito, Diretor-Geral do DER/MG, solicitando urgentemente a manutenção com cascalhamento dos pontos críticos, limpeza e roçada das laterais das estradas de terra da MG 30, compreendendo trechos: Do trevo que dá acesso ao distrito de São Gonçalo do Bacão, distrito de Itabirito, até o trevo de acesso à Ouro Branco, passando por Engenheiro Corrêa e Miguel Burnier; Estrada que liga Santo Antônio do Leite à Engenheiro Corrêa. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 192/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o Convênio Caminhos de Minas e qual a previsão do início das obras no distrito de Miguel Burnier. Aprovado por onze votos - Ausentes da reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Darlete Canuto Pires, Dirce Maria, Vânia de Fátima, Paulo Fernando e Rosane que apresentaram reivindicações relacionadas ao distrito. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 202/15, de diversos Vereadores, solicitando o atendimento das reivindicações feitas pelos moradores de Miguel Burnier. Aprovada por oito votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira e do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Edison Wander Ribeiro e Maurício Moreira. O Presidente solicitou que a referida Indicação retornasse ao Expediente na próxima Reunião a pedido do Vereador Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 196/15, de diversos Vereadores, requerendo informações sobre o motivo da interrupção das obras na Escola Municipal Monsenhor Rafael, em Miguel Burnier. O referido requerimento foi adiado para que fosse votado na Câmara Municipal de Ouro Preto juntamente com outras matérias legislativas referentes ao distrito. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada