ATA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO DE 2015

Às nove horas e vinte minutos do dia três de setembro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro, iniciou-se a quinquagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Instituto Brasileiro de Museus e Sistema de Museus de Ouro Preto para a 9ª Primavera de Museus a realizar-se no período de 23 a 25 de setembro; Correspondência da senhora Maria Tereza Diniz, Diretora de Operação e Projeto da Maynart Energética do Grupo Companhia Energética Integrada, prestando esclarecimentos a respeito da Barragem do Custódio citada na reportagem do Jornal O Liberal do dia 29 de agosto; Convite da FIEMG para exposição, em sua galeria, de cerâmicas de Roberto Lott e Sônia Rigueira de 5 a 27 de setembro, de 9 às 19 horas. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei nº 37/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dispõe sobre placas informativas dos horários e dias de recolhimento do lixo na cidade de Ouro Preto. ATAS: Foi colocada em votação a ata da 50ª Reunião Ordinária, aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 211/15, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando o retorno da equipe responsável pela troca de lâmpadas queimadas ao subdistrito do Mota, uma vez que algumas lâmpadas já estão queimadas novamente. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 212/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a construção de um reservatório de água na localidade de Serra do Siqueira. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia; O Vereador José Geraldo Muniz solicitou permissão para se ausentar da Reunião; Foram registradas as presenças dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Leonardo Edson Barbosa que assumiram a condução dos trabalhos; 213/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que somem esforços junto ao Governo do Estado para concretização do acesso a telefonia móvel nos distritos de Glaura, São Bartolomeu e Engenheiro Correa, através do Programa Minas Comunica II. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz. MOÇÃO: Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Moção de Aplauso nº 21/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, concedida ao Sr. Bruno Pedroso Oliveira. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Eduardo Moreira que apresentou o projeto de alteamento da barragem da Samarco; Maria Aparecida Peixoto e Silvânia de Assis que esclareceram dúvidas sobre o Bancred Card. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 57/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, enviada ao DNIT e DR recolocação de olhos de gato e operação tapa buraco urgente na BR 129. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 58/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviado à Senhora. Adriana Aparecida dos Santos, atual gestora da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, para que venha a esta Casa Legislativa nos trazer informações sobre o atual quadro administrativo de finanças e de pessoal do referido hospital. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga e Maurício Moreira; 59/15, de diversos Vereadores, enviada à senhora Maria Andreia de Almeida Gondim - Agente Comercial da CEMIG, a fim de que compareça a esta Casa para trazer informações sobre a transferência dos ativos da iluminação pública no Município. Solicitamos também as seguintes informações: Houve a transferência dos ativos para a Prefeitura e qual o percentual? Todos os protocolos, com relação à iluminação pública, foram atendidos antes de transferi-los à PMOP? Existe algum município em que a CEMIG está atuando por força de liminar? Caso afirmativo, favor informar a esta Casa. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 30/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no Bairro Vila Operária. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto sem emendas. Aprovados por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 22/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural de Minas Gerais - FUNDAC. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto sem emendas. Aprovados por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Lei nº 25/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita, Rua Sinhá Olímpia. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto sem emendas. Aprovados por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre o repasse que deveria ter sido repassado ao Educandário Santo Antônio. Disse que esse Governo é feito de desculpas. Chamou atenção para um fato de grande importância no que diz respeito a Rua Getúlio Vargas. Ressaltou o perigo do tráfego na Rua da Escadinha nos dias chuvosos. Informou que a Prefeitura de Nova Lima demitiu funcionários em estágio probatório, mas que o Ministério Público recorreu e a justiça proibiu a demissão. Demonstrou sua preocupação com relação aos servidores em estágio probatório no Município. Comentou sobre a importância de terem informações sobre os cargos comissionados. Disse que o Senado aprovou ontem a proibição de financiamentos de empresas a campanhas. Criticou a Prefeitura sobre assunto que estava em panfleto falando sobre a manutenção da Rua Alvarenga e que nada aconteceu. Falou sobre mutirão que foi feito para limpar córrego no bairro Antônio Dias. Vereador Leonardo Edson Barbosa: Falou sobre fala da senhora Kátia Nunes que criticou a pessoa do Vereador Maurílio. Ressaltou também fala do Dr. Leonardo Brandão. Disse ter acompanhado votação no senado sobre a proibição de financiamentos de empresas a campanhas. Cobrou do Prefeito José Leandro a finalização das obras na Rua Desidério de Matos e no bairro Taquaral tendo em vista o início do período de chuvas. Falou sobre resposta da empresa Mainart que comprou a Bacia do Custódio da empresa Novelis. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Manifestou sobre a falta de médicos nos postos de saúde do Alto dos Morros. Disse que tem sido questionado sobre o porque da demora na execução e término das obras. Os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Maria Regina Braga pediram licença para se ausentarem da Reunião. Vereador Edison Wander Ribeiro: Solidarizou com o Vereador Maurílio. Repudiou a fala da senhora Kátia diante do Vereador Maurílio. Informou sobre o início da vacinação antirrábica em Ouro Preto. Destacou que a Rádio Itatiaia defendeu a Câmara sobre a questão dos valores que foram informados, erroneamente, no site do TCE; que o TCE alegou que as publicações são feitas a partir do que é recebido pelas fontes, no caso a Câmara e a Prefeitura. Mostrou fotos dos banheiros localizados na quadra do bairro São Cristóvão. Pediu a atenção do Secretário de Esportes. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Informou que desde a semana passada o Ouro Preto vem passando por uma força tarefa do Ministério Público. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

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