ATA DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2015

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quinquagésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício n° 244/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta a Indicação nº 173/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foi registrada a presença do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Ofício n° 249/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 188/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Registradas as presenças dos Vereadores José Geraldo Muniz e Maria Regina Braga; Ofício n° 246/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 203/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 65/15, do senhor Temístocles Rosa Filho, Diretor da Promoção da Igualdade Racial, convidando para festividades em louvor a Santa Efigênia, conforme programação; Ofício da senhora Nísia Ribeiro - Casa dos Conselhos, confirmando a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação dia 17 de setembro, quinta-feira, às 16 horas, solicitando presença do membro titular Vereadora Solange Estevam ou suplente Vereadora Maria Regina Braga; Ofício nº 250/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 190/15 de diversos Vereadores. ATAS: Foi colocada em votação a ata da 53ª Reunião Ordinária, aprovada por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Leonardo Edson Barbosa. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir o professor Evaldo Rosa de Oliveira e os alunos Ana Beatriz Silva de Oliveira, Ágata Isis Perét, Pedro Aquino Mazzon e Bianca Sanny, do 4º ano do Colégio Arquidiocesano, que falaram sobre algumas reivindicações do distrito de Antônio Pereira e leram uma carta sobre ato de cidadania. A Reunião foi suspensa por cinco minutos. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 231/15, de diversos Vereadores, solicitando atendimento das reivindicações dos alunos do 4° ano do Colégio Arquidiocesano, unidade Vila Samarco. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Eliseu Dias dos Reis, que falou sobre o Projeto Mais Médico. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 215/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando colocação de quebra-molas na rua Três de Maio no bairro Pocinho. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 223/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a construção de uma rede de esgoto na Rua Jorge Flaviano dos Santos. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Maria Germano;
225/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de passeios para pedestres no trecho que faz ligação entre os bairros Morro São Sebastião e São João e também a construção de uma academia ao ar livre. A reunião foi suspensa devido a tumulto provocado por uma cidadã. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 225/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de passeios para pedestres no trecho que faz ligação entre os bairros Morro São Sebastião e São João e também a construção de uma academia ao ar livre. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 226/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando melhorias para o distrito de São Bartolomeu. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 227/15, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando que o excedente orçamentário, no valor de R$170.000,00 (Cento e setenta mil reais), desta Casa seja devolvido aos cofres da Prefeitura para ser revertido em prol do Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 229/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando mais eficiência com relação as conquistas do trabalhador, mais especificamente com relação a distribuição do vale-transporte que vem atrasando com frequência. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes; 230/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que adotem medidas objetivando a restrição do tráfego pesado na Avenida Américo Renné Giannetti, no Bairro Saramenha. Exceto quando solicitado autorização prévia a OUROTRAM, baseada na nova regra de trânsito do CONTRAM a Guarda Municipal faça a fiscalização monitorando 24 horas. Aprovada por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 219/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações com relação ao cumprimento da Lei n° 583 de 17 de setembro de 2010, que proíbe o uso de capacetes e assemelhados em estabelecimentos comerciais e industriais em órgãos público no município de Ouro Preto. Aprovado por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes; 221/15, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre o andamento do Projeto para captação de recursos para as obras de restauração da Estação Ferroviária de Engenheiro Corrêa. Aprovado por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque; 220/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo, junto à CEMIG, informações sobre o padrão elétrico do campo de futebol de Antônio Pereira, conhecido como Pereirão. Aprovado por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque; 222/15, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre o repasse da subvenção no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Associação de Moradores da Vila Residencial Antônio Pereira, conforme Lei Municipal Nº 947/15 aprovada nesta Casa Legislativa. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes; 223/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo planilha contendo relação de imóveis desapropriados pelo Município nos anos de 2013, 2014 e 2015, com seus respectivos valores, nome dos ex proprietários e qual a finalidade dos mesmos. Aprovado por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes; 224/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o destino do Auxílio Financeiro no valor de R$100.000,00 (Cem mil Reais), destinado à instituição Educandário Santo Antônio de acordo com a Lei 933, de 23/12/14. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes; 225/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informações a respeito da Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do SEMAE, Lei Complementar nº 32/2007, anexo VIII, das atribuições do Administrador. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 28/15, do Vereador Maurício Moreira, que institui o Dia Municipal da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto com emendas. Aprovados por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes. Projeto de Lei nº 36/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação das Senhoras Artesãs - ASA. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto, sem emendas. Aprovados por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 30/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação de Praça Dona Puria, ao logradouro público no Bairro Vila Operária. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do Projeto sem emendas. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 36/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação das Senhoras Artesãs - ASA. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do Projeto, sem emendas. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa