ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2015,NA ESCOLA JOSÉ ESTEVAM BRAGA

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e quinze, na Escola Municipal José Estevam Braga, sob a Presidência da Vereadora Maria Regina Braga iniciou-se a quinquagésima sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. A Presidente solicitou ao Vereador Maurício Moreira, que fizesse a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Maurício Moreira, Maria Regina Braga, José Maria Germano e José Geraldo Muniz, totalizando quatro. Não havendo quorum regimental a Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 254/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 130/15 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício do Vereador Leonardo Edson Barbosa justificando sua ausência nas 55ª, 56ª e 57ª Reunião Ordinária desta Casa; Ofício nº 255/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta à Indicação nº 220/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e outros; Ofício nº 256/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta à Indicação nº 206/15 do Vereador Thiago Mapa e outros; Ofício nº 257/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 198/15 dos Vereadores Thiago Mapa e Solange Estevam; Ofício nº 258/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta à Representação nº 63/15 de diversos Vereadores; Ofício nº 261/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta a Indicação nº 212/15 do Vereador Carlos Eduardo Dias e outros; Ofício nº 262/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 193/15 da Vereadora Maria Regina. O artista Afonso Bretas apresentou a performance "A lição da Natureza". A Presidente solicitou ao Secretário que fizesse, novamente, a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque totalizando oito. Havendo quorum regimental a Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 39/15, do Prefeito, que estabelece a Política Municipal de Turismo de Ouro Preto e dá outras providências; Projeto de Lei nº 40/15, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio; Projeto de Lei nº 41/15, do Vereador Maurício Moreira, que dá denominação a logradouro público de Rua Vale Verde, Bairro Alto das Dores. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhados o Requerimento nº 226/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando informações sobre a ausência do enfermeiro no PSF Manoca. Foram registradas as presenças dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Aprovado por oito votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Edison Wander Ribeiro. O Presidente Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu a condução dos trabalhos. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 28/15, do Vereador Maurício Moreira, que institui o Dia Municipal da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em especial para ouvir os moradores do distrito: Laissa, Geisiane, Talisson, Paulo Braga e Luci Antony. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez ORADORES: Vereador José Maria Germano: Comentou sobre as reivindicações solicitadas pelos moradores. Destacou o assunto relacionado a saúde. Mencionou a questão do asfalto que seria feito no distrito e até hoje não foi construído. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Explicou aos moradores o que é Poder Executivo. Perguntou aos moradores se as reivindicações solicitadas nos anos anteriores foram atendidas. Comentou sobre as mesmas. Falou sobre a colocação de antena de telefonia celular no distrito; que estão aguardando apenas documentação do Governo. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Disse que vários Governos deixaram a desejar no distrito. Disse que antes quando tinham condições não fizeram e que agora será mais difícil de fazer. Lembrou que as eleições se aproximam; que o povo tem oportunidade de demonstrar sua opinião nas urnas. Comentou que o Vereador pede, mas que o Governo é quem deverá executar. Ressaltou que cabe ao Vereador levar as reivindicações para o Governo. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que os Vereadores continuarão representando o povo. Destacou que quando havia recursos nada foi feito. Demonstrou sua tristeza por saber que pouco foi feito pelo distrito. Lembrou que o maior recurso sai da Gerdau que está próximo ao distrito. A senhora Ana de Almeida fez uso da palavra. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Falou sobre base e oposição. Disse que Vereador não é somente para fazer matérias legislativas; que o papel bem feito do Vereador é de fiscalizador. Ressaltou que o Governo hoje tem indícios de corrupção, citou alguns pontos. Destacou que não devemos colocar culpa em crise e que o Município preciso de gestão de pulso firme. Informou que os Vereadores já enviaram diversas denúncias ao Ministério Público que estão sendo investigadas. Vereador Carlos Eduardo Dias: Citou os gastos excessivos do Governo com transporte. Falou sobre reivindicações mencionadas pelos moradores. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Falou sobre o papel do Governo. Disse que o Prefeito não tem diálogo. Mencionou os valores recebidos pela Prefeitura para a troca de lâmpadas. Destacou que o Prefeito não teve a competência para reformar um posto de saúde. Ressaltou que o dinheiro do Município é mal gasto. Citou os gastos desnecessários do Governo atual. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre as benfeitorias já feitas pelo Prefeito José Leandro no distrito e região. Ressaltou que desta vez que a arrecadação é bem maior nada foi feito. Disse não acreditar no que está acontecendo e não saber o que falar. Comentou não entender o que está acontecendo com o Prefeito José Leandro. Falou que a esperança é a última que morre. Citou as benfeitorias necessárias ao distrito. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Disse não acreditar que acontecerão obras no distrito. Falou sobre a implantação da Escola Digital no distrito. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 235/15, de diversos Vereadores, solicitando o atendimento das reivindicações dos moradores do distrito de Engenheiro Correia. Aprovado onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. O Presidente solicitou ao Secretário, que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada