ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2015
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Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quinquagésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Maurício Moreira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. A Vereadora Solange Estevam Pereira assumiu os trabalhos da Secretaria. EXPEDIENTE: Ofício n° 885/15, dos Promotores de Justiça da Comarca de Ouro Preto, comunicando a realização de Correição Ordinária nas Promotorias nos dias 20 e 21 de outubro, conforme editais anexos; Registrada a presença do Vereador Edison Wander Ribeiro; Ofício, da senhora Nísia F. Ribeiro - Casa dos Conselhos, informando a realização da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, dia 24 de setembro, às 16 horas, na Casa dos Conselhos com a seguinte Pauta: apresentação da LOA para 2016, aprovação dos benefícios eventuais e outros; Convite da Sociedade Musical Santa Cecília de Rodrigo Silva para o 1º Passeio Ciclístico, dia 3 de outubro, sábado, a partir das 7 horas, saindo da Estação Ferroviária do distrito em direção a localidade de Dom Bosco; Convite do Vereador Antônio Marcos Ramos de Freitas, Presidente da Câmara Municipal de Mariana convidando para Audiência Pública, dia 24 de setembro, quinta-feira, às 19 horas, no centro de Convenções, para discutir a incrementação do turismo na cidade, buscando o fortalecimento da Receita e o crescimento deste segmento; Ofício nº 268/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, com respostas aos Requerimentos nºs 179 e 184/15, respectivamente dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Wander Lúcio Albuquerque; Registradas as presenças dos Vereadores José Geraldo Muniz e Maria Regina Braga; Ofício nº 267/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, com resposta ao Requerimento 168/15 do Vereador Carlos Eduardo Dias; Ofício nº 269/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, contendo respostas à Indicação n° 166/15 e ao Requerimento n° 175/15 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Ofício nº 270/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, contendo resposta ao Requerimento n° 169/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e outros; Convite do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando os Vereadores para inauguração da Academia ao ar livre no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes - Campo da Água Limpa, no dia 26 de outubro, segunda-feira, às 9 horas; Convite da Escola Municipal Alfredo Baeta para Mostra Cultural 2015 - "Luz, Ciência e Vida", dia 26 de setembro, às 9 horas; Convite da Escola Municipal Doutor Alves de Brito e o Programa Mais Cultura do Governo Federal para o lançamento do livro "Entre as Montanhas de Minas: o patrimônio de Rodrigo Silva", da professora e historiadora Jussara Duarte, dia 27 de setembro, na Estação Ferroviária de Rodrigo Silva, a partir das 14 horas. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 42/15, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a pagar contribuição a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro; Projeto de Lei nº 43/15, do Prefeito, que dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ouro Preto, cria os Conselhos Temáticos de Recursos e dá outras providências. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 54ª Reunião Ordinária, aprovada por treze votos e da 55ª Reunião Ordinária, aprovada por onze votos favoráveis e duas abstenções dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Wander Lúcio Albuquerque - Ausentes da Reunião os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Leonardo Edson Barbosa. EXPEDIENTE: Ofício n° 718/15, do senhor Fábio Heládio Rodrigues Pereira, Diretor Regional dos Correios em Minas Gerais, assinado pelo Senhor José Gabriel do Nascimento, Assessor Técnico, com resposta à Representação n°46/15 do Vereador Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário Municipal de Obras; José Adalberto de Rezende, Secretário-Executivo do Cimvalpi; e Rodrigo Ramalho que falaram sobre o Consórcio de iluminação pública no Município; Rodolfo Bohrer que fez reivindicações sobre ocupação do Caminho da Fábrica e Valter Carlos de Araújo que falou sobre sua residência. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma ao Bruno Cristian Roberto, Samuel Soares de Lima, Sebastião Vieira da Silva, José Maria Silva Sobrinho, Maria Batista Dias a pedido dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia. Fez uso da Tribuna Livre o senhor Vandeir Assis, Gestor do Núcleo de Projetos da ADOP, e Felipe Vecchia Guerra, Secretaria Municipal Turismo, Indústria e Comércio que explanaram sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 40/15. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
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Vereador Alysson Pedrosa Maia |
Vereador Carlos Eduardo Dias |
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Vereador Edison Wander Ribeiro |
Vereador Francisco de Assis G. da Silva |
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Vereador José Geraldo Muniz |
Vereador José Maria Germano |
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Vereador Leonardo Edson Barbosa |
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira |
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Vereadora Maria Regina Braga |
Vereador Maurício Moreira |
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Vereador Nicodemos Martins de Matos |
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Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque |
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
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Ata ainda nao cadastrada