ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2015

Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a quinquagésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. Registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz. EXPEDIENTE: Ofício nº 133/15, assinado eletronicamente, pela senhora Karla do Valle Abrahão Cavalcanti, gerente de Universalização e Ampliação do acesso da Anatel, em resposta à Representação nº 48/15 de diversos Vereadores; Ofício nº 317/15, do senhor Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM, para realização de dois eventos: - Outubro Rosa - 1º Encontro Nacional de Vereadoras, exclusivo para Vereadoras e Servidoras das Câmaras Municipais, nos dias 27 a 29 de outubro, na Câmara dos Deputados e 8º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais nos dias 24 a 26 de novembro, em Brasília, com inscrições já abertas pelo site da Associação; Ofício do Senhor Israel Cotta, Sócio Administrador da Transcotta Ltda, em resposta ao Requerimento nº 173/15 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Ofício nº 271/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento nº 215/15 do Vereador Wander Lúcio Albuquerque; Ofício nº 272/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 119/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 541/15, do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para Rua de Lazer no dia 12 de outubro, de 9 às 13 horas, no Complexo Esportivo José Ovídio Fortes (Campo da Água Limpa) em comemoração ao Dia das Crianças; Convite do Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, Vereador Maximiliano Fortes para inauguração da Escola do Legislativo, que acontecerá no Plenário da Câmara no dia 30 de setembro, quarta-feira, às 19 horas; Ofício do Senhor Israel Cotta, Sócio Administrador da Transcotta Ltda, em resposta à Representação n° 49/15 de diversos Vereadores ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 56ª Reunião Ordinária, aprovada por quatorze votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Leonardo Edson Barbosa e 57ª Reunião Ordinária, aprovada por treze votos favoráveis e duas abstenções dos Vereadores Solange Estevam Pereira e Leonardo Edson Barbosa. EXPEDIENTE: Boletim Informativo da Companhia Vale do Rio Doce. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maurílio Zacarias Gomes e José Geraldo Muniz o Projeto de Resolução nº 37/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias que concede Título de Cidadania Honorária ao Sargento Marcos José da Silva; foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei 44/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que dispõe sobre adequação dos prédios públicos no Município; Projeto de Lei nº 45/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que dispõe sobre a isenção de taxa de IPTU para o(s) proprietário(s) de Pousadas; Hotéis e Hostel"s no Município; Projeto de Lei nº 46/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município; Projeto de Lei nº 38/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que dispõe sobre a capacitação de Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Ouro Preto. Neste momento recebemos a presença dos Vereadores da cidade de Piranga. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em especial para ouvir Eduardo França, Neide, Victor Louis Stutz que falaram sobre o projeto circo das crianças. A reunião foi suspensa por dez minutos. Retornando a Reunião Especial foi ouvido o senhor Michel Fontes, Vicente e Wesley que reivindicaram em favor da comunidade de Santo Antônio do Salto. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Valtensil Rodrigues em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram apresentadas algumas fotos sobre acontecimento ocorrido na horta da Pastoral Familiar da comunidade do Taquaral. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária e final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
_____________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada