Ata ainda nao cadastradATA DA 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2015

Às nove horas e quarenta minutos do dia oito de outubro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa declarou a suspensão da reunião por trinta minutos. O Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pediu que não suspendesse e que o Secretário de Fazenda fizesse uso da Tribuna Livre já que falaria de um assunto importante para todos que era sobre contrapartida para a obra do Paço da Misericórdia. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Vandeir Assis e Adriano Fernandes, Secretário de Fazenda, que falaram sobre a obra do Paço da Misericórdia; Roque Luiz Fina que falou sobre a concessão de funcionamento por mais dez anos e sobre os dezessete anos da rádio; Efigênia Santos Gomes que falou sobre a situação dos idosos e deficientes no Município; Thaís Mendes, Graziela Gonçalves e Tatiana Aparecida de Souza, alunas do Curso de Enfermagem da Escola Eurípedes Barsanulfo que falaram sobre o Projeto Outubro Rosa. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando doze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma à Geralda Roberta Rocha Maia e Maria Ida Ferreira a pedido dos Vereadores Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz e Alysson Pedrosa Maia. Conforme acordado anteriormente, e após consultar o Plenário, a Reunião Ordinária foi suspensa até uma hora, para realização de Reunião de Comissões. Retornando a Reunião Ordinária a Presidente, em exercício, Vereadora Solange Estevam Pereira solicitou ao Secretário, em exercício, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 286/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta à Indicação nº 225/15 dos Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Edison Wander Ribeiro. A Presidente, em exercício, Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitou ao Secretário, em exercício, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Neste momento assumiu os trabalhos os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira. O Presidente solicitou à Secretária que continuasse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 288/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 214/15 do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Ofício nº 285/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta às Indicações nºs 153 e 201/15 do Vereador Leonardo Edson Barbosa, 215/15 do Vereador Nicodemos Martins de Matos e 193/15 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva justificando sua ausência na 58ª Reunião Ordinária, do dia 24 de setembro; Convite da Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Preto para as festividades do Mês de Rosário; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública da Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 2º quadrimestre de 2015, dia 15 de outubro, quinta-feira, às 17 horas, no Plenário; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública sobre cirurgias eletivas, dia 14 de outubro, quarta-feira, às 18 horas, no Plenário; Assumiu a condução dos trabalhos o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Justificativa de ausência do Vereador Alysson Gugu, na 60ª Reunião Ordinária; Ofício, da senhora Adriana Santos, Interventora Judicial da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, comunicando a impossibilidade de seu comparecimento à Reunião da Câmara e convidando os Vereadores para conhecerem seu trabalho na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto. ATAS: Foi colocada em votação a ata da 60ª Reunião Ordinária, aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edison Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 232/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que realizem a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Águas Férreas no Bairro Taquaral, implantação de novos pontos de iluminação na escadaria e adro da Igreja de Santa Efigênia, bem como os reparos necessários como a substituição das lâmpadas de iluminação pública na pracinha e ruas do entorno da Igreja. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; 239/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando asfaltamento da Rua Cinco, abaixo da Fundação Gorceix, no Bairro Lagoa. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; 241/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a recolocação da boca de lobo na Rua Professor Alberto Barbosa, altura do nº 87 para promover o escoamento das águas de chuva. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; 249/15, de diversos Vereadores, encaminhando as reivindicações feitas pelos moradores na Reunião Itinerante, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; 251/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências para execução das seguintes melhorias para a localidade de Bocaina de Cima no distrito de Rodrigo Silva: roçada geral em toda extensão da localidade; patrolamento e Cascalhamento em todas as estradas necessárias; trocar mata burro de madeira, localizado na Rua Antônio da Costa, referência do n° 130. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; 252/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando manutenção e troca de rede de esgoto que se encontra aos fundos da Rua Jaime Bastos, no Bairro São Cristóvão. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; 253/15, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando reparo urgente no calçamento da Rua Manoel Gonçalves, em Miguel Burnier. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; 254/15, do Vereador Maurício Moreira, solicitando rede coletora de esgoto para a Rua Dom Silvério, Bairro Antônio Dias, próximo ao nº 339. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes; 240/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando o patrulhamento da Guarda Municipal no campo da Água Limpa, Centro de Convenções e no Campo do Caminho da Fábrica, principalmente no período da tarde, onde várias pessoas passeiam e fazem caminhada. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes. PROJETO EM UNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº40/15, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favorável ao projeto, com emendas e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto com a inclusão de emendas. Aprovados por treze votos - Ausentes do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 228/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, requerendo informações e cópia do contrato de locação relacionados às Secretarias e o valor pago pelo aluguel das mesmas: Secretarias - Saúde, Meio Ambiente, Agropecuária, Esporte, Educação. Aprovado por treze votos - Ausentes do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 229/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo todas as informações que dizem respeito às diárias pagas pelo Executivo Municipal nos anos de 2013, 2014 até o momento deste requerimento em 2015. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes; 236/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os motivos da devolução de cerca de 11 milhões de reais referentes às obras de saneamento básico no distrito de Antônio Pereira. A informação procede? Em caso afirmativo, solicito número do Convênio, data da devolução e os motivos. Aprovado por treze votos - Ausentes do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. O Vereador Alysson Pedrosa Maia pediu licença para retirar-se. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 69/15, de diversos Vereadores, enviada ao Superintendente do Semae, no sentido de que atenda as reivindicações feitas na Reunião Itinerante desta Casa, em Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
________________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa