ATA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 15 DE OUTUBRO DE 2015

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia quinze de outubro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexagésima quarta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício, da senhora Rita Maria Moraes Cota, Secretária da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Ouro Preto convidando para a entrega de Moção de Aplauso pela Câmara Municipal à referida Irmandade, no dia 15 de outubro, quinta-feira, às 18h30, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, sendo que a condução dos trabalhos será pelo Presidente desta Casa; Ofício n° 53/15, da senhora Betânia dos Anjos do Carmo, Secretária Adjunta da Secretaria dos Órgãos Colegiados da UFOP, solicitando indicação de representantes da comunidade para compor o Conselho de Curadores da Universidade; Convite da senhora Joana Maria Rodrigues Chaves, Associação de Moradores de Santa Rita e Artesãos, para o 1º Festival de Esculturas em Pedra Sabão, com abertura no dia 15 de outubro, às 19 horas, estendendo até 15 de novembro. ATAS: Foi colocada em votação a ata da 61ª Reunião Ordinária, aprovada por dez votos - Ausente da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurício Moreira e Solange Estevam Pereira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei nº 53/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público de Rua Ana Pereira de Lima, na localidade do Maracujá em Amarantina; Projeto de Lei nº 54/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público de Rua das Flores, na localidade do Maracujá, em Amarantina; Projeto de Lei nº 55/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público de Rua Gurpiara, na localidade do Maracujá, em Amarantina; Projeto de Lei nº 56/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público de Rua Bom Sucesso, na localidade do Maracujá, em Amarantina; Projeto de Lei nº 57/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público de Alameda dos Inconfidentes, na localidade do Maracujá, em Amarantina; Projeto de Lei nº 58/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público de Vira Saia, na localidade do Maracujá, em Amarantina. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Lussandra Barbosa, Paula D"Ovana, Rainer Bonfim, Izaías de Souza Araújo e Dirley Dias que falaram sobre o Projeto Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ouro Preto; Neri Moutinho e Edmilson Araújo que falaram sobre a falta de água no Bairro Morro Santana. Registrou a presença dos Vereadores Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 256/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando recapeamento do asfalto que liga os Bairros Morro São Sebastião ao Morro São João. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores José Maria Germano, Leonardo Edison Barbosa e Maria Regina Braga; 257/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que a Prefeitura utilize todo o recurso oriundo do acerto das empresas mineradoras para solucionar a questão do abastecimento de água na Sede e nos distritos. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores José Maria Germano e Leonardo Edson Barbosa. MOÇÕES: Foram colocados em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável às Moções de Aplauso nºs 27/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida Srª Maria Tereza Vicente dos Santos, da Assembleia de Deus. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; Moção de Aplauso nº 28/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida Srª Afoncina de Lima e Silva Pereira, da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; Moção de Aplauso nº 29/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida à Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores de Antônio Pereira. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião os Vereadores Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurílio Zacarias Gomes; Moção de Aplauso nº 30/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida à Srª Maria da Consolação Angelino Evaristo. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 74/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada a Feam, solicitando a verificação da qualidade do ar a noite em face de suspeita de poluição com forte odor de soda cáustica, provavelmente com proveniência da empresa Hindalco, Bairro de Saramenha. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurilio Zacarias Gomes. REQUERIMENTOS: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 240/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informações sobre contratos entre a Prefeitura e a Empresa Engelife que presta serviços de coleta de lixo e também a relação dos caminhões e caminhonetes que prestam estes serviços. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausente do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurilio Zacarias Gomes; 241/15, de diversos Vereadores, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa no próximo dia 20 de outubro, terça-feira, às 16 horas, o senhor Wandeir José dos Santos - Superintendente SEMA, para esclarecer sobre a questão da falta d"água no Município. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurilio Zacarias Gomes. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Disse que na semana da criança visitou várias unidades escolares e percebeu um total abandono desses locais. Informou que as fraldas geriátricas chegaram. Falou sobre as eleições de dois mil e doze enfatizando as Alianças Partidárias formadas. Comentou sobre alianças partidárias do Governo Municipal hoje. Citou que o PT tem três Secretarias hoje. Disse que tem um boato de que o Secretário de Turismo votou contra em continuar no Governo e pediu exoneração; que não viu publicado ainda, mas queria confirmar com o Vereador Dentinho se procede ou não. Destacou que o PV não está marchando com o Governo atual. Citou outros partidos que são oposição ao Governo. Disse que precisam entender esse "tabuleiro" da política ouropretana. Deixou claro que sábado terá um mutirão em Antônio Pereira para tentarem solucionar o problema da água. Parabenizou a todos os professores pelo dia dedicado aos mesmos. Refletiu sobre o trabalho dos professores e sua importância. Vereador Edison Wander Ribeiro: Deixou seu abraço aos professores. Falou também sobre os partidos políticos. Disse que esteve visitando algumas unidades escolares e gostou do que viu; mas que poderia estar melhor. Comentou que o partido pronunciará futuramente sobre o Secretário de Turismo. Pediu licença para retirar da reunião. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre os partidos políticos e convidou a todos os filiados do Partido PR para uma reunião que acontecerá em Cachoeira do Campo. Comentou sobre estratégias políticas e das eleições futuras. Vereadora Solange Estevam Pereira: Parabenizou a todos os professores e destacou a importência da profissão. Vereadora Maria Regina Braga: Parabenizou e deixou um abraço especial a todos os professores e professoras da nossa cidade. Lembrou a todos que hoje terá a Prestação de Contas da Prefeitura de Ouro Preto. Presidente - Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Convidou a todos para participarem das Audiências Públicas que acontecerão na Câmara Municipal de Ouro Preto, dia 15 de outubro, as 19h30 minutos - Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto referente ao segundo quadrimestre de 2015 e sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação que acontecerá, dia 19 de outubro, segunda feira, as 18h30 minutos; convidou também para a entrega de Moção de Aplauso à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Ouro Preto que será, hoje, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, às 19 horas. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Parabenizou a todos os professores. Pediu desculpas por, às vezes, se exaltar. Falou sobre a má gestão do governo atual. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma à senhora Laudejour Ramos de Freitas a pedido do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Presidente - Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Em nome de Dona Marlene, ex professora da Escola Estadual Marilia de Dirceu, cumprimentou a todos os professores de Ouro Preto neste dia especial. Convidou a todos para participarem da Abertura do primeiro Festival de Turismo de Ouro Preto que acontecerá no dia 15 de outubro, as 19 horas, no Centro de Artes e Convenções de Ouro Preto. Leu o convite da Vale para o Concerto de Câmara e Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, que acontecerá no próximo sábado, as 20h30 minutos na Paróquia de Nossa Senhora do Pilar. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

Ata ainda nao cadastrada