ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2012

 

Às dezessete horas e trinta minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e doze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurílio Zacarias, iniciou-se a sexagésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Moisés Rodrigues, Secretário em exercício, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira e Silmério Rosa, totalizando oito. Havendo quórum regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Correspondência do Ministério da Saúde referente à liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$300,00, pagamento de FAEC SIA - Projeto Olhar Brasil. Correspondência do senhor Geraldo Idelfonso de Sales, Presidente do Lar São Vicente de Paulo, solicitando a esta Casa a inclusão do Lar São Vicente na proposta Orçamentária do Município de Ouro Preto, no valor mensal de R$ 30.000,00. Ofício 450/12, do senhor Bráulio José Tanus Braz, Secretário de Estado de Esportes e Juventude, comunicando a celebração de convênio de cooperação financeira com este Município no valor de R$ 100.000,00 para fins de reforma e revitalização do campo de futebol no bairro Padre Faria. Ofício 141/12 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento 102/12 dos Vereadores Flávio Andrade, Crovymara Batalha e Moisés Rodrigues. Ofício nº 143/2012 do Prefeito Municipal contendo a resposta ao Requerimento nº 109/2012 do Vereador Flávio Andrade. Ofício nº 114/2012 da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto convidando para 2ª Ação de Responsabilidade Social. Presidente: Convidou a todos para: Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária anual do Município para o exercício de 2013, dia 18 de outubro no Plenário da Câmara Municipal; Sessão Solene em Homenagem aos 300 anos da Paróquia de Nossa Senhora do Pilar dia 17 de outubro no Plenário da Câmara Municipal. ORADORES: Vereador Leonardo Barbosa: Falou sobre a chuva de sexta-feira, que foi rápida, mas causou muitos estragos; informou que esteve no Campo da Água Limpa que, segundo informações, já consumiu em torno de quatro milhões e quatrocentos mil reais do orçamento; disse que, logo na primeira chuva, algumas partes do gramado começaram a dar buracos e na parte de trás da arquibancada começou a abrir uma cratera; disse que o Complexo do Campo da Água Limpa não ficará pronto esse ano; comentou que houve tempo e recursos o suficiente. Informou que, com a chuva de sexta-feira, algumas casas do Morro Santana foram totalmente destelhadas; perguntou aonde as pessoas buscarão ajuda. Disse que na Secretaria de Assistência Social não tem material para ajudar as pessoas; a referida Secretaria não está preparada sequer com uma reserva financeira para auxílio moradia. Comentou que se preocupa com as chuvas que ainda virão e a Secretaria não está preparada. Questionou a diminuição de transporte na Secretaria de Saúde. Vereador Júlio Pimenta: Registrou que o Ofício 450/12 foi uma Emenda Parlamentar da Deputada Luzia Ferreira do PPS, a pedido de alguns Vereadores. Parabenizou a Deputada por esse recurso destinado ao Município. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, à qual responderam os Vereadores Flávio Andrade, Júlio Pimenta, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Maurílio Zacarias e Silmério Rosa, totalizando sete. Segundo o livro de presença, estiveram ausentes da reunião as Vereadores Crovymara Batalha e Regina Braga. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores Crovymara Batalha, Flávio Andrade, Leonardo Barbosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias.