ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2015

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia vinte de outubro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexagésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Wander Lúcio Albuquerque que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando seis. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Alysson Pedrosa Maia, que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 338/15, do senhor Roberto Wagner de Carvalho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, requerendo suspensão da Comissão montada por esta Casa para acompanhar os trabalhadores da Vale Manganês à Audiência Pública na Câmara Federal em Brasília; Oficio nº 295/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 141/15 do Vereador Nicodemos Martins; Ofício nº 296/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em reposta ao Requerimento nº 194/15 da Vereadora Maria Regina Braga. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuída às Comissões: Emenda modificativa ao art. 7º do projeto de Lei nº 50/15 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2016 e dá outras providências, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Foram registradas as presenças dos Vereadores Maurílio Zacarias, Edison Wander Ribeiro e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. EXPEDIENTE: Ofício nº 414/15, da senhora Sílvia Carolina Elias Magalhães, Diretora de Gestão do SEMAE, informando que não será possível o comparecimento do Superintendente nesta casa no dia de hoje, em atendimento ao Requerimento Nº 241/15 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, tendo em vista não se encontrar na cidade neste dia. Registrada a presença do Vereador Nicodemos Martins de Matos. O Vereador Edison Wander Ribeiro assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse novamente a chamada inicial ma qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 62ª e 63ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por onze votos - Ausente da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga e Maurício Moreira. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído as Comissões: Projeto de Lei Complementar nº 05/15, que dispõe sobre as notificações relativas a crédito fiscal no município de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 247/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que viabilize com urgência a pintura de faixa de pedestres na Rua Conselheiro Quintiliano Maciel, entre os números 700 e 712 e Rua dos Inconfidentes, próximo ao nº 173, entrada da Avenida Lima Júnior (Curva do Vento). Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga e Maurício Moreira; 250/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a colocação de mais um poste na Rua Maestro Joaquim, na altura do nº59, Bairro Alto da Cruz. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga e Maurício Moreira; 260/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando a construção de guaritas em diversos pontos de ônibus, em Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga, ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 261/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando reparos emergenciais na rede elétrica do Prédio que sedia a Ginástica de Trampolim, assim como reestabelecimento do fornecimento de água para o mesmo prédio. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. Assumiu os trabalhos da Secretaria o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 262/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando limpeza e capina na Travessa das Lages. Aprovada por nove votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz e Solange Estevam Pereira; 263/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando a limpeza do Córrego do Caquende, Bairro do Rosário. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausente do Plenário o VereadorJosé Geraldo Muniz. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa passou as datas das próximas reuniões itinerantes; 259/15, Vereadora Maria Regina Braga, solicitando a implantação de faixas de pedestres: em frente a entrada do Beco da Mãe Chica, nas duas faixas no antigo sinal (Rua dos Inconfidentes), em frente ao bar do Glácio (Rua Antônio Martins); Reforma geral do calçamento da Rua Prefeito Washington Dias; Limpeza e retirada dos animais que ficam na beira do Rio Tripuí; Reforma da parte elétrica e poda de árvores do jardim da Rua dos Inconfidentes. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Alexandre Nunes, Comandante da Guarda Municipal, e Geovani Mapa, Subcomandante da Guarda Municipal, que demonstraram números relativos à fiscalização de trânsito; apresentaram novos equipamentos Spark, falaram sobre a rotina de trabalho e atendimentos da Instituição; demonstraram os investimentos e condições de trabalho. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. O Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva solicitou que fosse feita novamente a leitura do Ofício nº 414/15 que justifica a ausência do Superintendente do Semae nesta Casa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 242/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo os valores gastos com os veículos de comunicação de janeiro de 2013 até a presente data. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro; 243/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os motivos do não repasse das cestas básicas à Escola Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, em Cachoeira do Campo. Aprovado por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Maurício Moreira e ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 75/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao Sr. Wandeir José dos Santo, Superintendente Executivo do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, a fim de que o mesmo providencie a capina, limpeza e reconstrução da cerca no reservatório de água, na rua Pedro Alexandrino Rufino, Bairro Bauxita. Aprovada por onze votos - Ausente da reunião o Vereador Paquinha e ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Wander Lúcio Albuquerque. EXPEDIENTE: E-mail da Casa dos Conselhos informando da reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, dia 21, as 16 horas, na Casa dos Conselhos. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Salientou a falta de compromisso demonstrada, até hoje, pelo Prefeito com as comunidades de Ouro Preto. Falou sobre Fundação Aleijadinho. Comentou sobre a "Operação Minerva" ocorrida em Ouro Preto. Ressaltou fala do Superintendente do Semae em entrevista a Radio Itatiaia Ouro Preto. Questionou onde está sendo investido o dinheiro público e o porque da devolução a Caixa Econômica Federal dos onze milhões para as obras de saneamento básico de Antônio Pereira. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a exoneração do Secretário de Turismo Felipe Guerra e o parabenizou pela postura adotada. Comentou sobre a invenção da "Semana da Cidade" e que os artistas que fizeram parte desse evento não foram pagos nos anos de dois mil e quatorze e quinze. Indignou-se com a falta de pagamento a artistas que prestam seus serviços no Município e região. Pontuou sobre a folha de pagamento da Prefeitura de Ouro Preto. Perguntou aos Vereadores se sabiam que a ambulância usada, hoje, pelo SAMU é emprestada pelo Município de Itabirito. Destacou que o Governo quer mesmo passar o SAMU para o Estado. Falou sobre a questão da Fundação Aleijadinho. Comentou sobre as respostas dos Requerimentos que não chegaram a Casa até hoje. Lamentou o fechamento do Educandário Santo Antônio. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre reunião do Partido PR ocorrida em Cachoeira do Campo. Informou ser, atualmente, o Presidente do Partido PR. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Disse que mais uma vez foi procurado por cooperados da Minas Brasil devido a falta de pagamento. Falou sobre o fechamento do Educandário Santo Antônio. Pediu para falarem a ele uma coisa boa do Prefeito. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando seis. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma à Maria Nazareno da Rocha a pedido dos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Solange Estevam Pereira. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores. Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

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