ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2015

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexagésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Foi registrada a presença do Vereador Maurício Moreira. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Oficio n° 582/15, do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, convidando para realização da 3ª Copa Ouro Preto de Futsal que acontecerá dias 26 de outubro a 27 de novembro, segunda a sexta-feira, no horário de 19 às 23 horas; Ofício n° 316/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 217/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício n° 317/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 183/15 do Vereador Wander Albuquerque; Ofício n° 59/15, do senhor Temístocles Rosa Filho, Diretor da Promoção da Igualdade Racial, solicitando a indicação de um membro da Câmara para compor a Comissão de organização da Semana da Consciência Negra, e convidando os senhores Vereadores para lançamento do Projeto Capoeira na Escola, dia 30 de outubro, às 15 horas, na Escola Reino da Alegria, Bairro Piedade. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira e Nicodemos Martins de Matos o Projeto de Lei Resolução n° 41/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Orquestra Ouro Preto; Foram distribuídos as Comissões: Projeto de Lei n° 61/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre as licenças maternidade e paternidade para servidores públicos municipais das administrações direta e indiretas do município de Ouro Preto, pais de bebês prematuros, múltiplos e com deficiência e dá outras providências; Projeto de Lei n° 60/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual, para servidoras públicas municipais de Ouro Preto, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. Registradas as presenças dos Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Francisca Maria Almeida, Maria Luiza Ansaloni e Gisângelo Machado que falaram sobre uma gincana beneficente que será revertida em prol do Lar São Vicente de Paulo. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma às senhoras Geralda de Araújo Paula, Manuelinha e senhores José Carlos, José Rezende, Vicente Benjamim Ferreira, a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Solange Estevam Pereira, Wander Lúcio Albuquerque, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, respectivamente. REUNIÃO ESPECIAL: Retornando a Reunião Especial ouvimos o senhor Flávio Márcio Alves de Brito Andrade, Secretaria do Governo, que falou sobre a falta de respostas aos Requerimentos dos Vereadores. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ATA: Foi colocada em votação a ata da 65ª Reunião Ordinária, aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do plenário Vereador José Geraldo Muniz. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 274/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando asfaltamento em diversas ruas do Bairro São José, em Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz e Maurício Moreira; 267/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando construção de uma escadaria na Travessa das Romãs, Bairro Santa Cruz. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz; 269/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando melhorias para melhorias na localidade de Bocaina, em Rodrigo Silva. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz; 270/15, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando manutenção no calçamento em diversas ruas em Engenheiro Corrêa. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz; 271/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Wander Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 250/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações dos motivos pelos quais as diárias dos carros da saúde aos finais de semana não estão sendo pagas, fazendo com que o serviço seja interrompido. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 251/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo o projeto básico, executivo e complementares com relação à obra da Rua Getúlio Vargas, assim como os nomes dos responsáveis técnicos pela referida obra. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Maria Germano, Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 47/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que dispõe sobre alimentação escolar para alunos, portadores de estado ou condição de saúde específica, matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto com emendas. Aprovados por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Maria Germano e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. EXPEDIENTE: Acordo de Cooperação entre a UFOP, FEOP, Associação Memorial Minas Gerais Vale e Vale S.A., Municípios de Ouro Preto e Mariana e suas Câmaras. ORADORES: Vereadora Maria Regina Braga: Parabenizou os servidores públicos municipais. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre os prestadores de serviços da Prefeitura que não estão recebendo. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Repudiou ação do Congresso Nacional no que diz respeito a liberação do uso de armas para os Deputados. Falou sobre as madrugadas no Posto Berimbau onde pessoas estão colocando sons altos até altas horas. Perguntou onde está o professor de geografia da Escola de Lavras Novas. Destacou a importância do projeto "A poesia bate em sua porta" da Escola Estadual Marília de Dirceu. Repudiou as obras da Getúlio Vargas. Protestou a qualidade das fraldas geriátricas distribuídas pela Prefeitura de Ouro Preto. Falou sobre os motoristas prestadores de serviços da Prefeitura que não estão recebendo. Reclamou do serviço de internet da Câmara. Falou sobre nota da Prefeitura com relação a agradecimento que fez ao limparem o Cemitério da Saudade. Parabenizou a todos os servidores públicos municipais. Vereadora Solange Estevam Pereira: Parabenizou a todos os servidores públicos dessa cidade. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Parabenizou a todos os servidores públicos. Falou sobre a vinda do Secretário Flávio a Casa na data de hoje. Disse que este governo ficará marcado pela falta de transparência, ingerência e irresponsabilidade do dinheiro público. Falou sobre as reuniões da CPI. Comentou sobre a empresa Minas Brasil. Destacou que os cooperados estão há quatro meses sem receber. Ressaltou que esse governo não respeita ninguém. Falou sobre o descaso do governo com os pontos de riscos apresentados pelo IGEO. Apelou ao governo parta fazer as intervenções apontadas pelo IGEO. Vereador Edison Wander Ribeiro: Parabenizou a todos os servidores públicos dessa cidade. Falou sobre o problema dos prestadores de serviços. Comentou sobre o dia do livro. Citou as obras do Taquaral, das Ruas Tomé Afonso e Prefeito Washington Dias. Falou sobre a arrecadação municipal. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada