ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL LAVRAS NOVAS EM 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e quinze, na Escola Municipal Lavras Novas, em Lavras Novas, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a septuagésima quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou ao Vereador Maurício Moreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Nicodemos Martins de Matos, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando cinco. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários para inauguração da subsede em Mariana, dia 20 de dezembro, de 11 às 16 horas, à Rua Copacabana, n° 85, Bairro Cabanas; A Vereadora Solange Estevam Pereira assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador José Geraldo Muniz, justificando sua ausência na 73ª Reunião Ordinária; Ofício nº 335/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 84 e 93/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Maurício Moreira justificando sua ausência na 73ª Reunião Ordinária; Ofício n° 214/15, do senhor Diogo Soares de Melo Franco, Presidente do FEAM, em resposta à Representação n° 74/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 336/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 9 e 123/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Ofício nº 337/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 176/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, 102/15 do Vereador Edison Wander Ribeiro e 245/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias; Ofício nº 338/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta às Indicações n°s 250/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos e 256/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; Ofício nº 340/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, informando que encaminhou o Requerimento n° 231/15, da Vereadora Regina Braga à Secretaria de Educação; Ofício nº 341/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 255/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 342/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 163/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foram registradas as presenças dos Vereadores José Geraldo Muniz, Carlos Eduardo Dias, Alysson Pedrosa Maia e Maria Regina Braga; Ofício nº 344/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, solicitando informações sobre a tramitação de todos os Projetos distribuídos na Casa; Ofício n° 304/15 IPHAN, em resposta às Representações n°s 76 e 77/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício do senhor Marco Antônio Viana Leite, Subsecretário de Assuntos Municipais, comunicando a autorização do pagamento da 2ª parcela do convênio referente ao Programa Pró Município, no valor de R$435.000,00; Ofício do senhor Israel Geraldo Cotta, em resposta à Representação n° 79/15, de diversos Vereadores; Solicitação do Vereador José Geraldo Muniz, para substituição de seu nome na composição da Portaria 54/15; Convite do senhor João Bosco Costa, Gerente da Unidade de Ouro Preto/Novellis do Brasil, para o encerramento do Edital 2015, do Programa Ambienta Novellis pela Sustentabilidade, dia 23/11, a partir das 9h30min, no Hotel do Teatro, Rua Costa Sena, nº 307. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Leonardo Edson Barbosa, Wander Lúcio Albuquerque, José Geraldo Muniz, Carlos Eduardo Dias, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Edison Wander Ribeiro e Luiz Gonzaga de Oliveira, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. O Vereador Edison Wander Ribeiro assumiu a condução dos trabalhos e o Vereador Leonardo Edson Barbosa os trabalhos da Secretaria. O artista Bretas fez sua apresentação. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu a condução dos trabalhos. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos as Comissões: Projetos de Lei nºs 64/15, 65/15 e 66/15 que dão denominações a logradouros públicos no Bairro São Cristóvão. ATAS: Foram colocadas em votação as Atas da 68ª e 69ª Reuniões Ordinárias, aprovadas por quatorze votos - Ausente da Reunião o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. Foi registrada a presença do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22/15, do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. O Presidente suspendeu o projeto para aguardo do Parecer Jurídico interno. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 14/15, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Alumina Esporte Clube. Foi concedido vistas ao Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva pelo prazo regimental de setenta e duas horas; Projeto de Lei nº 33/15, do Prefeito, que revoga o inciso IX do art. 2° da Lei Municipal n° 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb de Ouro Preto e dá outras providências. O referido projeto foi retirado e será votado posteriormente. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir os moradores do distrito: Vicente Eustáquio dos Santos, Liliane Correia Maia, Carlito, Sandra, Rosilene e Gláucia. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Maria Germano, Wander Lúcio Albuquerque, José Geraldo Muniz, Carlos Eduardo Dias, Maria Regina Braga, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Solange Estevam Pereira, Edison Wander Ribeiro e Luiz Gonzaga de Oliveira, totalizando treze. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 300/15, de diversos Vereadores solicitando o atendimento das reivindicações dos moradores de Lavras Novas. Aprovada por quatorze votos. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 87/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada a ANATEL, informando que o distrito de Lavras Novas não possui o efetivo serviços de dados das operadoras de telefonia móvel. Aprovada por quatorze votos; 88/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Semae, solicitando informações sobre a falta de investimento em saneamento básico em Lavras Novas, principalmente no que refere a água e esgoto e da mesma forma, informações sobre o constante vazamento no reservatório principal do distrito. Aprovada por quatorze votos; 89/15, de diversos Vereadores, enviada ao Semae, solicitando atendimento das reivindicações dos moradores do distrito. Aprovada por quatorze votos; 90/15, de diversos Vereadores, enviada a empresa Transcotta, solicitando o atendimento das reivindicações dos moradores do distrito. Aprovada por quatorze votos. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada