ATA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA NO SALÃO COMUNITÁRIO DE GLAURA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e quinze, no Salão Comunitário de Glaura, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a septuagésima sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente convidou o artista Bretas para fazer sua apresentação. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Maia e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Alysson Pedrosa Maia justificando sua ausência na 73ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de novembro; Ofício nº 357/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 172/13 do Vereador Edison Wander Ribeiro; Ofício nº 358/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento 114/14 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e outros; Ofício nº 359/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo em resposta ao Requerimento n° 60/14 do Vereador Leonardo Edson Barbosa e outros; Ofício nº 360/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, informando que os Requerimentos n°s 71/14, 119/15 e 72/15 reenviados à Prefeitura já foram respondidos anteriormente, respectivamente pelos Ofícios n°s 54, 272 e 89/15; Ofício nº 361/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 47 do Vereador Alysson Pedrosa Maia, 171e 173 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, 131 do Vereador Maurício Moreira, 173, 189/13 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, 10, 02, 53, 107, 162/14, 09, 97, 155, 123 do Vereador Nicodemos Martins Matos; 208/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzada da Silva e outros; Ofício nº 362/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 219/15 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Ofício nº 363/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 259/15 do Vereador José Geraldo Muniz; Ofício nº 364/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 258/15 do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Ofício nº 365/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 374, 425, 437 e 438 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 436 do Vereador José Geraldo Muniz e 439/15 da Vereador Solange Estevam Pereira; Ofício nº 366/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, informando que o Requerimento n° 64/13 convidando o Secretário de Obras, Eduardo Evangelista para comparecer à Câmara a fim de esclarecer sobre as obras que já foram licitadas e as que serão licitadas, houve entendimento de que o mesmo perdeu o sentido na medida em que o referido Secretário já não ocupa o cargo, há muito tempo; Ofício nº 367/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 246/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 368/15 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento 178/13 do Vereador Leonardo Edson Barbosa; Ofício nº 369/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário e Governo, informando que os Requerimentos n°s 101/14 e 213/13 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva foram respondidos através do Ofício n° 89/15; Ofício nº 373/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 98/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e outros e 183/15 do Vereador Wander Albuquerque, informando ainda que o Requerimento nº 201/13 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva trata do mesmo assunto dos acima citados; Ofício nº 374/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 248/15 do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Ofício nº 375/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao requerimento n° 257/15 da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício nº 376/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n°49/13 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 377/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento 232/15 da Vereadora Maria Regina; Ofício nº 378/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos requerimentos 59/14 do Vereador Carlos Eduardo Dias e 147/14 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 380/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta à Indicação n° 276/15 da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício nº 381/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 263/15 de diversos Vereadores; Ofício nº 001/2015, do Presidente Washington Rodrigues de Freitas comunicando da nova diretoria, eleita pela comunidade de Glaura. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir os moradores do distrito: Hamilton Lopes, Éder Zacarias, Milene Freitas, Efigênia dos Santos Gomes e Washington Rodrigues de Freitas. O Presidente abriu a palavra aos Vereadores. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. EXPEDIENTE: Ofício nº 383/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 67/15 de diversos Veredores e 73/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício nº 384/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, informando que as informações constantes no Requerimento n° 82/15 do Vereador Alysson Pedrosa Maia, devem ser buscadas junto à Cemig; Ofício nº 385/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, informando que os pedidos constantes nos Requerimentos n° 127/15 e outros já foram respondidos, entre eles, os de nºs 91, 203 e 36/13 e 98/14, os demais foram encaminhados aos Órgãos pertinentes; Ofício nº 386/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 224/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e 222/15 da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício nº 388/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, informando que o pedido constante no Requerimento n° 93/13 do Vereador Carlos Eduardo Dias foi atendido através de Projeto de Lei encaminhado pelo Prefeito que transformou-se na Lei n° 846/13; Ofício nº 387/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 160/13 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e 162/13 Edison Wander Ribeiro. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi distribuído a comissão especial composta pelos Vereadores José Geraldo Muniz, Wander Lúcio Albuquerque e José Maria Germano o Projeto de Resolução nº 47/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito in Memoriam à Srª Maria Brasilina Gomes; foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia e Nicodemos Martins de Matos o Projeto de Resolução nº 48/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede título de Cidadão Honorária ao Sr. Marcelino Luciano Ramos; foi distribuído as Comissões o Projeto de Resolução nº 49/15, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que dispõe sobre a concessão de cestas de natal dos Servidores da Câmara Municipal. ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 305/15, de diversos Vereadores solicitando o atendimento das reivindicações feitas pelos moradores de Glaura que manifestaram sua indignação pelo total abandono a comunidade. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 92/158, de diversos Vereadores, enviada ao Superintendente do Semae, senhor Wandeir José dos Santos, solicitando o atendimento das reivindicações dos moradores de Glaura. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa; 91/15, de diversos Vereadores, enviada ao senhor André Macieira, Chefe do Escritório Técnico do Iphan de Ouro Preto, solicitando informações sobre a obra da Igreja de Santo Antônio, em Glaura. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 278/15, de diversos Vereadores, requerendo que informe a comunidade do distrito de Glaura sobre o andamento da instalação de telefonia de celular naquele distrito. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa; 264/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo que possam nos informar sobre a transferência da Técnica de Enfermagem da comunidade de Soares para servir como recepcionista no distrito de Glaura, conforme informações contidas no e-mail em anexo, que fora enviado ao meu gabinete. Aprovado por doze votos - Ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa; 272/15, da Vereadora Regina Braga, requerendo informações se há previsão para manutenção do asfalto que dá acesso ao distrito de Glaura, com roçada, limpeza das canaletas e repintura das faixas de sinalização. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa; 277/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, informações sobre a obra da Igreja de Santo Antônio, em Glaura. Aprovado por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada