ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015

Às nove horas e quinze minutos do dia dez de dezembro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro, iniciou-se a septuagésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Alysson Pedrosa Maia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatro. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública sobre a Prestação de Contas da Secretaria de Esportes, referente a 2015, dia 14/12, às 18 horas, no Plenário da Câmara; Ofício, do senhor Israel Geraldo Cotta, Sócio-Administrador da Transcotta, em resposta à Representação nº 90/15, de diversos Vereadores, com reivindicação da comunidade de Lavras Novas; Ofício nº 409/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 262/15 de diversos Vereadores; Ofício nº 410/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 156/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, 05/14 do Vereador José Geraldo Muniz, 137/14 e 44/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Carta aberta da Comissão de Valorização Técnica Profissional dos Técnicos, Engenheiros e Arquitetos, manifestando sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/15 e solicitando extensão de gratificação; Convite da ASOP - Associação dos Surdos de Ouro Preto para a 1ª Mesa Redonda da entidade com as instituições e autoridades dos municípios de Ouro Preto e Mariana e solicitam a presença de um representante desta Casa; Ofício nº 634, da senhora Carolina Sampaio Abrantes, Supervisora de Tributos Econômicos, e Felipe D"Almeida Pinho, Gerente Interino da Receita Municipal; E-mail da senhora Fabiana Nonato informando que a reunião ordinária do COMTUR foi remarcada para o dia 11 de dezembro, às 17 horas, na Secretaria de Turismo, a pedido desta Casa. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Emenda nº 01/15, do Vereador José Maria Germano, ao substitutivo nº 50/15, do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de Ouro Preto, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Foram registradas as presenças dos Vereadores Carlos Eduardo Dias, Luiz Gonzaga de Oliveira e Nicodemos Martins de Matos. EXPEDIENTE: Convite da Vale, informando aos Vereadores que a visita às operações da Vale na Mina de Alegria, agendada para 14 de dezembro, foi cancelada. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse novamente a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito Vereadores. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. ATA: Foi colocada em votação a ata da 77ª Reunião Ordinária, aprovada por nove votos. Ausentes da Reunião os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 283/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a limpeza ao redor da tampa da caixa d"água dentro da quadra de esportes do Bairro Alto das Dores e trancar a mesma com cadeado. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Foram registradas as presenças dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Maurílio Zacarias Gomes e José Geraldo Muniz; O Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva justificou o seu atraso. O Presidente Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu a condução dos trabalhos e a Vereadora Solange Estevam Pereira assumiu os trabalhos da Secretaria; 301/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando melhorias para a Rua Perita, Bairro São Cristóvão. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 306/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando execução de obras de contenção de encosta, recomposição da calha do rio e recuperação da Rua José Mendes, Bairro Saramenha de Cima, próximo a portaria da empresa Vermelhão Mineração, e imediata sinalização do local com colocação de tapume para segurança de pedestres e veículos. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 312/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a complementação de calçamento, rede pluvial e colocação de três postes com luminárias na Rua do Córrego, Bairro Morro São Sebastião. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 314/15, de diversos Vereadores, solicitando melhorias para o distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 315/15, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando benfeitorias para a Rua Um, Residencial Vila Alegre, em Cachoeira do Campo. Vereadora Solange Estevam Pereira: "Senhor Presidente, Vereadora Regina, é claro que votarei favorável, e aproveitando um gancho na sua indicação, Vereadora, na ocasião pedimos para que retirasse uma guarita de ponto ônibus do centro de Amarantina, e assim fizeram, com muito custo foram lá e retiraram a guarita que estava em tempo de cair nas pessoas que estavam aguardando ali os horários dos ônibus. E agora eu peço aqui, encarecidamente, que vá até Coelhos e retire a guarita sentido Itabirito x Ouro Preto, porque não demora cair em cima de alguém que esteja esperando ônibus ou alguma outra pessoa, até por motivo de chuva ou muito sol se coloque ali por debaixo daquele teto, porque está caindo e eu já pedi a Secretaria de Obras que retire essa guarita e eles não fizeram. Eu pedi para que retirasse a guarita de Amarantina e colocasse outra, claro, é óbvio, que há necessidade muito grande de uma guarita ali no centro onde as pessoas vêm das localidades, por exemplo, vem do Riacho para aguardar o momento do horário de ônibus e não tem um ponto onde eles possam conseguir uma sombra ou se esconder da chuva até que aguarde o ônibus passar. Retiraram a guarita e não colocaram outra, e agora, estou pedindo, encarecidamente, Secretaria de Obras vai até a Rodovia dos Inconfidentes mais ou menos na altura do quilômetro 65 e retire a guarita, e coloque outra no lugar, porque aquela guarita vai matar alguém ali. Muito obrigada. Eu peço que conste em ata as minhas palavras". Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário Alysson Pedrosa Maia, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; 316/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando a execução de revisão na rede de esgoto, na Rua Conselheiro Lafaiete no Bairro Vila do Cruzeiro, e aproximadamente 200m na Avenida do Contorno, sentido a Santo Antônio do Leite, tendo como referência a entrada da Rua Conselheiro Lafaiete, em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maurílio Zacarias Gomes; 317/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a intervenção emergencial para fins de contenção, no espaço chamado popularmente de Banheira, localizado no Bairro Água Limpa, na Rua Professor Antônio de Paula Ribas. Pedimos também que seja refeita toda a iluminação do referido espaço, assim como, a manutenção e, se necessário, troca dos brinquedos ali instalados. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável às Moções nºs 44/15, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida ao Jovem Wallace Moreira dos Reis; 45/15, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida à Sra Nádia Aparecida Araújo Rodrigues; 46/15, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida à Sra Maria das Graças Aganete; 47/15, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida ao Sr Diodato Batista; 48/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida aos membros do Movimento Missionário Fraternidade O Caminho; 49/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida ao Bookafe de Ouro Preto; 51/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, concedida à Gabrielle do Carmo Figueiredo Dias; 54/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida à República Oito e Oitenta; 55/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao Grupo de Ciclistas Bikers das Minas; 56/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao Bloco Vilodum da Vila Operária. Aprovadas por treze votos - Ausentes do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 95/15, da Comissão de Direitos Humanos, enviada ao Comandante do 52º BPM solicitando como medida preventiva, a instalação de câmeras no interior das viaturas policiais que atendem ao Município de Ouro Preto. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 96/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao interventor da Santa Casa, solicitando, com urgência, o quadro de escala da obstetrícia, da pediatria para o mês de dezembro. Da mesma forma solicitamos nos informar o atual quadro de servidores da Casa e o número de demissões. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 265/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo que nos envie com urgência, cópia do Decreto do Poder Executivo referente à Lei nº 583 de 17 de Setembro de 2010. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 282/15, dos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia, requerendo que seja convocado o senhor Júlio César Souza, Gestor do Contrato da Prefeitura Municipal com a Cooperativa de Transportes Minas Brasil, a comparecer a esta casa para prestar esclarecimento da relação dos veículos e dos cooperados até a data de hoje, e respostas sobre o atraso dos pagamentos dos cooperados que chega a 5 meses. Concedido vistas ao Vereador José Maria Germano pelo tempo regimental de setenta e duas horas. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 01/14, do Prefeito, que ratifica o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto sem Emendas e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto em sua forma original. Projeto paralisado até a chegada do Vereador José Geraldo Muniz para a recomposição de quórum. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 65/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto sem Emendas e da comissão de legislação, justiça e redação favorável a redação do projeto em sua forma original. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 01/14, do Prefeito, que ratifica o Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Ouro Preto com a finalidade de aderir ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto sem emendas e da comissão de legislação, justiça e redação favorável a redação do projeto em sua forma original. Foi concedido vistas pelo prazo regimental de setenta e duas horas ao Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 283/15, dos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia, convocando o gestor do contrato da Cooperativa de Transporte da Minas Brasil, a prestar esclarecimentos à Câmara. Foi concedido vistas ao Vereador Edison Wander Ribeiro pelo prazo regimental de setenta e duas horas; 287/15, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo nos informe se há previsão de reforma na Escola Municipal do distrito de Engenheiro Corrêa, quais sejam: Troca do piso das salas de aula; Reforma do piso e cobertura da área externa; Reforma do muro; Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes; 284/15, dos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia e Carlos Eduardo Dias, requerendo informação a respeito das ações de despejo no Município. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes; 288/15, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Finanças Públicas e de Administração e Serviços Públicos, solicitando reunião conjunta de Comissões no próximo dia 15 de dezembro, as 13h e 30min tendo em vista a aproximação do final da Sessão Legislativa e a pauta extensa com diversos projetos de lei, de resolução e demais matérias legislativas que necessitam de análise. Aprovado por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Emenda nº 02/15, da Vereadora Maria Regina Braga, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 50/15, que estima a Receita e fixa Despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências; Emenda nº 03/15, de diversos Vereadores, ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 50/15, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Gustavo Fuzzatti que falou sobre as reivindicações dos moradores do Bairro Metalúrgico. O Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa convidou a todos para participar da entrega de certificados no Telecentro de Santa Rita, dia onze de dezembro, as 17h30min, no Salão Paroquial de Santa Rita. Foi informado, novamente, o cancelamento da visita no dia quatorze, na Vale. Foi avisado sobre a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Cultura e Patrimônio referente ao segundo semestre de dois mil e quatorze e primeiro semestre de dois mil e quinze, às 15 horas. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Destacou o assunto da reunião de hoje sobre a geração de empregos. Comentou sobre a falta de diálogo no Governo. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Pediu que façam uma reflexão sobre o orçamento da Prefeitura. Questionou porque as cidades vizinhas conseguiram fazer uma ação de Natal e o porque de Ouro Preto não conseguir; que é má gestão da crise. Falou do serviço que é terceirizado na cidade e que está em crise. Pediu uma reflexão sobre os rumos da nossa política nacional. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Disse ter recebido uma informação que a Engelife não faz mais a coleta dos resíduos hospitalares; que o SINVALPI ficou responsável por esse serviço. Falou sobre o Bairro Metalúrgico. Pediu solução para os transtornos; perguntou pra onde foi o dinheiro arrecadado pelo Município. Ressaltou também a fala do Vereador Luiz sobre geração de empregos e destacou que aqueles que tem e estão trabalhando em terceirizadas na Prefeitura não estão recebendo. Refletiu sobre as luzes de Natal. Ressaltou que os Vereadores são muito cobrados e pediu atenção para com o parquinho da Cojan. Vereadora Maria Regina Braga: Pontuou a fala do Vereador Alysson Gugu no que diz respeito a coleta de resíduos hospitalares. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Falou sobre o lixo hospitalar. Destacou a situação da Rua Francisco Coelho em Amarantina. Citou a precariedade que estão os distritos e destacou que nada foi feito pelo Poder Executivo. Comentou sobre a Minas Brasil. Ressaltou o caos que está em Ouro Preto. Presidente - Edison Wander Ribeiro: Mencionou assuntos relacionados a saúde. Disse que não dá para aguentar mais os paliativos na Rua Tomé Afonso. Falou sobre o serviço de capina e limpeza dos córregos. Demonstrou sua indignação com relação a decoração de Natal que ainda não tem no município de Ouro Preto. Disse que coisas pequenas não estão sendo feitas. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira

Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada