ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2016
Às dezesseis horas e vinte minutos do diadoisdefevereiro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro, iniciou-se a primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque, Carlos Eduardo Dias, Nicodemos Martins de Matos, Maurício Moreira,Solange Estevam Pereira, Edison Wander Ribeiro totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente e solicitou àSecretária que fizesse a leitura do Expediente.EXPEDIENTE:Ofício n° 1004/16, do Tenente Coronel Winder Rodrigues Pinheiro, Comandante do 52º Batalhão da Polícia Militar, em resposta à Representação n° 95/15, assinada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos desta Casa; Ofício 426/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 279/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício n° 427/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo em resposta à Indicação n° 317/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício 431/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 275/15 da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício n° 432/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo em resposta ao Requerimento n° 289/15 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício n° 433/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 290/15 do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Ofício do senhor Antônio Eduardo Maciel França, Secretário Executivo da OCA/Organização Cultural Ambiental, informando dos avanços nas negociações ao Projeto Circo da Gente junto à Prefeitura; Ofício n° 400/15, do senhor Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da ABRACAM/Associação Brasileira de Câmaras Municipais, convidando os Vereadores para o 5º Congresso Mineiro de Câmaras Municipais a realizar-se nos dias 15 a 17 de março, em Belo Horizonte e 4ª Mobilização Nacional de Vereadores e Vereadoras nos dias 12 a 14 de abril em Brasília, informando que as inscrições já estão abertas; Ofício do senhor Marcos Antônio Borges, Relações Institucionais da Empresa Oi, em resposta à Representação n° 87/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício n° 326/15, do senhor André Henrique Macieira de Souza, Chefe do Escritório Técnico I - IPHAN/Ouro Preto em resposta à Representação n° 91/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foram registradas as presenças dos Vereadores José Geraldo Muniz e Luiz Gonzaga de Oliveira; Correspondência do Deputado Estadual Thiago Cota encaminhado cópia do ofício do Secretário de Estado de Governo informando liberação de recursos para Ouro Preto; Ofício n° 472/15, do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Superintendente Executivo Interino do Semae, encaminhando organograma dos servidores comissionados e os seus respectivos cargos, bem como a relação dos contratos firmados pelo Semae do exercício financeiro referente ao ano de 2014; Ofício n° 257/15, assinado eletronicamente pela senhora Karla do Valle Abrahão Cavalcanti, Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Anatel em resposta à Representação nº 80/15 assinada por diversos Vereadores; Ofício 001/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo em resposta ao Requerimento n° 285/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva.Foram registradas as presenças dos Vereadora Maria Regina Braga e do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa que assumiu a condução dos trabalhos; Ofício n° 19/16, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo em resposta ao Requerimento n° 22/15 dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia e Wander Lúcio Albuquerque; Ofício n° 07/16, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo em resposta ao Requerimento n° 265/15 do Vereador Thiago Cássio Perdrosa Mapa; Ofício n° 08/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo em resposta ao Requerimento n° 252/15 do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Ofício n° 09/16, do senhor Flávio Andrade, secretário Municipal de Governo em reposta ao requerimento n° 290/15 do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Ofício n° 32/16, da senhora Cláudia Araújo, Secretária de Meio Ambiente, solicitando a indicação de um representante Suplente desta Casa para compor o Conselho Municipal de Saneamento; Ofício n° 18/16, do senhor Diogo Soares de Melo Franco, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente em resposta à Representação n° 85/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício n° 481/15, assinado eletronicamente pelo senhor Vinícius Oliveira Caram Guimarães, Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade da Anatel, em resposta à Representação n° 87/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Ofício n° 30/16, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 272/15 da Vereadora Maria Regina Braga. ATAS: Foram colocadas em votação as atas 78ª, 79ª, 80ª, 81ª Reuniões Ordinárias e 2ª Reunião Extraordinária, aprovadas por doze votos – Ausentes da Reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurílio Zacarias Gomes e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. ORDEM DO DIA:INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 01/16,do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando melhorias para a Rua Padre Rolim. Aprovada por doze votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 02/16, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando a realização de serviços de recuperação de vias públicas, tanto na sede como nos distritos. Aprovada por doze votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; Foi registrada a presença do Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 03/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando o recapeamento asfáltico dando início na Rua Francisco Coelho, Rua Padre Pedrosa, Rua Santo Onofre e Avenida Augusto dos Santos, em Amarantina. Aprovada por doze votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 04/16, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando o remanejamento dos motoristas do SAMU e a criação de plantão de ambulâncias, noturno, em Cachoeira do Campo, Santa Rita e Antônio Pereira. Aprovada por doze votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 05/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando limpeza e capina no pátio da Escola Municipal Haydêe Antunes/CAIC e no pátio do Oratório Dom Bosco e onde for necessário, nos bairros de Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 06/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando operação tapa buraco e capina em todo Município. Aprovada por doze votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 07/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando limpeza e capina da Rua José Moringa, Bairro Bauxita. Aprovada por treze votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 299/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando melhorias no Bairro Santa Cruz. Aprovada por doze votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosae ausente do Plenário o Vereador José Maria Germano; 320/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando melhorias para a caixa d"água que se encontra dentro da quadra de esportes do Bairro Alto das Dores. Aprovada por doze votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosae ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 01/16, do VereadorThiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada aos Correios, solicitando esclarecimento do não funcionamento da entrega de correspondências, em Cachoeira do Campo. Aprovado por trezevotos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 02/16, do VereadorJosé Geraldo Muniz, enviada à Novelis para verificação da possibilidade de cessão do prédio onde funcionava o Senai. Aprovado por dezvotos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosae ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro, Solange estevam Pereira e Nicodemos Martins de Matos. Neste momento Veradora Marioa Regina Braga assumiu a condução dos trabalhos de Secretária. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 294/15,do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo agendamento de Audiência Pública para discutir a questão da hidrometação. Aprovado por nove votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosae ausente do Plenário os VereadoresAlysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Solange Estevam Pereira; 01/16,do Vereador Carlos Eduardo Dias, requerendo informações a respeito da Indicação n° 408/13. Aprovado por nove votos – Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosae ausentesdo Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano,Solange Estevam Pereira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídosàComissão Especial composta pelos VereadoresLuiz Gonzaga de Oliveira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Wander Lúcio Albuquerque osProjetos de Resolução n°s 64/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Diploma de Honra ao Mérito, in memoriam, ao Senhor José Geraldo Gomes; 65/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Diploma de Honra ao Mérito in memoriam ao Senhor Adão Teixeira Barbosa. Foi distribuído àComissão Especial composta pelos VereadoresLuiz Gonzaga de Oliveira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Nicodemos Martins de MatosoProjeto de Resolução n° 67/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Diploma de Honra ao Mérito, in memoriam, ao senhor José Batista Matias. Foram distribuídosàComissão Especial composta pelos VereadoresNicodemos Martins de Matos, José Maria Germano e Carlos Eduardo Dias os Projetos de Resolução n°s01/16, dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, que concedem Título de Cidadania Honorária à senhora Sandra Beatriz Melo Mota; 02/16, dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, que concedem Título de Cidadania Honorária ao senhor Geraldo Magela Milagres; 03/16, dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, que concedem Diploma de Honra ao Mérito ao senhor André Luiz da Silva. Foi distribuído àComissão Especial composta pelos VereadoresJosé Maria Germano, Francisco de Assis Gonzaga da Silba e Maurício Moreira o Projeto de Resolução n° 04/16, dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, que concedem Diploma de Honra ao Mérito à senhora Rosângela Auxiliadora da Costa. Foram distribuídos às Comissões o Projeto de Lei Complementar 01/16, do Prefeito, que dispõe sobre as notificações relativas a débito com o município de Ouro Preto e revoga o art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 158 de 23 de dezembro de 2015; Projeto de Lei Ordinária 1/16, dos Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que modifica a Lei Municipal 972/2015, que altera a redação do Artigo 2º da Lei 343, de 11 de Julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento à Educação Básica e de valorização do Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Ouro Preto, e dá outras providências. EXPEDIENTE: Convite do Codema, para reunião a realizar-se no dia4 de fevereiro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta: Empreendimento Vila Rica: decisão do Conselho de acordo com o parecer do jurídico; Comércio e Indústria Verbazza Eireli; Pedreira Irmãos Machado Ltda; Vale S/Aa; e outros assuntos. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Nádia Aparecida Araújo