ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Às nove horas e quinze minutos do dia onze de fevereiro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 08/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando limpeza e capina no Parquinho e ao redor do Pró Melhoramentos, Bairro Bauxita. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos; 09/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que viabilizem o término do asfalto da estrada que liga os Distritos de Cachoeira do Campo a São Bartolomeu. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos; 11/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a instalação de placa "Proibido Estacionar" em frente à Escola Municipal Simão Lacerda e também a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rodrigo Silva nas proximidades da quadra poliesportiva Geraldo Leonardo de Aquino e outro na esquina da referida rua com a Rua Pandiá Calógeras. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos; 12/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando que seja feita operação tapa buraco nos bairros do distrito de Cachoeira do Campo, conforme citado abaixo: Bairros Vila do Cruzeiro, São José, Vila Alegre, São Francisco, Açude, Residencial Sacramento, Tombadouro, Alto do Beleza, Santa Luzia, Aldebaran, Centro, Jardim das Cachoeiras e patrolamento e encascalhamento nos bairros Dionísio, Metalúrgico e Residencial Dom Bosco. Aprovada por doze votos favoráveis e um voto contrário do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva - Ausente da Reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos; 13/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando limpeza, capina e calçamento na localidade de Chapéu do Sol - distrito de São Bartolomeu. Aprovada por quatorze votos. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável as Moções nºs 66/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, concedida ao Time de Futebol 30 de fevereiro. Aprovado por quatorze votos; 77/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida à empresa Intercampo. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 66/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão. Foi colocado em votação os pareceres das comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Júlio Góri que falou sobre o distrito de São Bartolomeu. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma à Guiomar Dias da Silva, Maria Lima Alves, Décio França, André Gonçalves, Adão José Lopes, Maraluci de Fátima Ferreira, irma de Nanate, Geralda Evangelista a pedido dos Vereadores Francisco, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, respectivamente. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Retornando à ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 03/16, de diversos Vereadores, requerendo que informe a esta Casa Legislativa a relação das bandas musicais que se apresentaram no Carnaval 2016, bem como os critérios utilizados para os pagamentos das mesmas. Aprovado por oito votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Allysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes; 04/16, de diversos Vereadores, requerendo informações sobre os motivos pelos quais o site oficial da Prefeitura está fora do ar, solicita ainda, que ele seja reativado o mais rápido possível. Aprovado por oito votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Allysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
________________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa