ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016

Às dezesseis horas e trinta minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Alysson Pedrosa Maia, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador Leonardo Edson Barbosa justificando sua ausência na Reunião Ordinária realizada no dia 2 de fevereiro; Ofício PROEX nº 16/16, da Professora Ida Berenice Heuser Prado, Pró-Reitora de Extensão da UFOP, solicitando indicação de representantes Titular e Suplente, desta Casa, para compor o Comitê do Complexo Turístico Cultural Ouro Preto - Mariana; Ofício nº 18/16, da Senhora Nísia de Figueiredo Ribeiro, Casa dos Conselhos, solicitando a indicação de representantes Titular e Suplente, desta Casa para compor o Conselho Municipal de Educação, biênio 2016/2017; Ofício nº 47/16, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 291/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 10/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando asfaltamento das Ruas Elias Geraldo da Silva e José Avelino Murta, em Cachoeira do Campo. Aprovada por oito votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Solange Estevam Pereira, Regina Braga e Edison Wander Ribeiro; 14/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando o asfaltamento do trecho da estrada que liga a localidade de Chapada ao distrito de Santo Antônio do Salto. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Vereador Leonardo Edson Barbosa assume a condução dos trabalhos da Secretaria e o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa os trabalhos da Presidência; 15/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a abertura de trecho na Ladeira João de Paiva, próximo ao número 331, Bairro Morro São Sebastião. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira, Maria Regina Braga e Edison Wander Ribeiro; 16/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando construção da ala ou alargamento na ponte e reforma do mata burro na Rua do Barreiro, em Amarantina dando seguimento na estrada que interliga ao distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira, Maria Regina Braga e Edison Wander Ribeiro. O Presidente indicou os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e Comitê do Complexo Turístico Cultural Ouro Preto/Mariana. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 04/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada à Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda, solicitando cópia dos nomes dos contratados que prestam serviço para Prefeitura por esta Cooperativa, informações sobre o número de veículos prestadores de serviço, número das placas destes automóveis, locais onde prestam serviços dentro da Prefeitura, horários e cópia das planilhas de controle de quilometragem dos veículos; e que as informações requeridas nesta Representação se refiram a todos os contratos celebrados com a Prefeitura, vigentes ou prescritos. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Maria Regina Braga, Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; 05/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, à Engelife Construções Transportes e Coleta Ltda - Epp solicitando cópia dos nomes dos contratados que prestam serviço para Prefeitura por esta empresa, locais onde prestam serviços, número e característica dos veículos, número das placas dos veículos prestadores de serviço e área de cobertura, bem como os horários de trabalho destes veículos acordo com os contratos celebrados com a Prefeitura, vigentes ou prescritos. Nos mesmos termos solicito iguais a informações para Empresa Octor Service Ltda. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião Edison Wander Ribeiro, Maria Regina Braga e Solange Estevam Pereira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 05/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a obra do Bairro Metalúrgico, em Cachoeira do Campo. Foram registradas as presença dos Vereadores Maria Regina Braga e Edison Wander Ribeiro. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião a Vereadora Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 06/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a coleta de lixo. A Reunião foi suspensa por cinco minutos. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião a Vereadora Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; 07/16, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre a previsão de instação de antenas de celulares em Engenheiro Corrêa e Glaura. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião a Vereadora Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira; 08/16, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre o início das obras no Bairro Metalúrgico, em Cachoeira do Campo. Aprovado por treze votos - Ausente da reunião a Vereadora Solange Estevam Pereira; 09/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo todos os atos administrativos que não puderam ser acessados pela internet nos últimos dias, tais como: convênios, licitações, nomeações, exonerações, Leis sancionadas e/ou vetadas, editais, etc. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião Solange Estevam Pereira; 10/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que encaminhe a esta Casa, em acordo com a Lei de Acesso Informação n° 12.527/11, toda a documentação referente ao processo de contratação (edital, contrato, empenho, etc) da empresa responsável pela coleta do lixo a partir de fevereiro de 2016. Aprovado por doze votos - Ausente da Reunião a Vereadora Solange Estevam Pereira e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Wanderley Kuruzu Rossi Júnior, Douglas Marlon de Almeida e Rogéria Pereira Barbosa que falaram sobre a ocupação Chico Rei; Gláucia e Carlos que falaram sobre a distribuição de casas em Cachoeira do Campo. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 11/16, de diversos Vereadores, requerendo que seja convocado a comparecer a esta Casa Legislativa, dia 23 de fevereiro, terça-feira, às 16h30min, o senhor Roberto Leandro Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, a fim de que apresente a listagem das pessoas cadastradas para receber as casas populares, bem como a listagem das que foram contempladas até esta data, inclusive, quais os critérios utilizados para o recebimento do benefício. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião a Vereadora Solange Estevam Pereira e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maria Regina Braga. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada