ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 50/16, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta aos Requerimentos n°s 203/13, 36/14 e 98/14, respectivamente de diversos Vereadores e do Vereador Wander; Ofício nº 52/16, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 06/16 do Vereador Nicodemos Martins de Matos; Correspondência do Senhor Júlio César Souza Silveira, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Gestor Contratual de Transporte Terceirizado, em resposta ao questionamento feito pelo Vereador Leonardo Edson Barbosa na reunião do dia 18 de fevereiro, quando de sua presença na Tribuna Livre; Correspondência do Senhor Júlio César Souza Silveira, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Gestor Contratual de Transporte Terceirizado, em resposta ao questionamento feito pelo Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, referente ao transporte de grupos de Congado no ano de 2015, na reunião do dia 18 de fevereiro, quando de sua presença na Tribuna Livre; Correspondência do Senhor Júlio César Souza Silveira, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito e Gestor Contratual de Transporte Terceirizado, em resposta ao questionamento feito pelo Vereador Wander Lúcio Albuquerque, referente aos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa Minas Brasil, na reunião do dia 18 de fevereiro, quando de sua presença na Tribuna Livre; Requerimento nº 16/16, subscrita pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela Portaria 46/15 (para apurar possíveis irregularidades na contratação da Empresa Império Ltda pelo Município de Ouro Preto) requerendo prorrogação de prazo por noventa dias, para preparar o relatório final; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência da Vereadora Solange Estevam justificando sua ausência nesta Casa no período de 16 a 18 de fevereiro, conforme atestado. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram encaminhados às Comissões Especiais: Projeto de Lei nº 03/16, do Prefeito José Leandro Filho, que autoriza a venda de bens imóveis para compor as Receitas Correntes Líquidas do Município. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 18/16, do Vereador Maurício Moreira, solicitando limpeza e capina na área de lazer Carlos Bolão, na Rua Alvarenga, Bairro Cabeças e instalação de guard-rail na Travessa Bandeirantes, próximo ao nº 1801A, Bairro São Cristóvão. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro; 19/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando providências para realização de limpeza e capina na Escola Municipal Oratório Dom Bosco, em Cachoeira do Campo e também na Avenida Augusto dos Santos, na Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo e na Creche Cantinho da Criança, em Amarantina. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário a Vereadora Maria Regina Braga; Registrada a presença do Vereador Edison Wander Ribeiro; 20/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de uma pista de caminhada entre Morro São João e Morro São Sebastião. Aprovada por quatorze votos; 21/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando alargamento e a colocação de guarda-corpo na ponte na Rua João Bastos Filho, Bairro Pastinho, em Cachoeira do Campo. Aprovada por quatorze votos; 22/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a execução de melhorias para o trecho compreendido entre a Rua do Campo Bonito e Rua das Gerais, em Lavras Novas. Aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário Maurício Moreira e Edison Wander Ribeiro; 23/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando que o serviço de ligação e religação de padrão de energia elétrica, seja feito novamente pela Cemig, pois o serviço executado pela Secretaria de Obras está trazendo transtornos e demora no atendimento. Aprovada por dez votos - Ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano e Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Irmã Maria Helena de Resende que falou sobre o corte do fornecimento das cestas básicas e o Secretário de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania que prestou esclarecimentos referente ao Requerimento nº 11/16. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretaria que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 13/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, requerendo que informe a esta Casa Legislativa se houve Licitação para a realização das obras de recapeamento asfáltico do distrito de Amarantina. Se afirmativo, qual a previsão para início das obras. Aprovado por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz e José Maria Germano; 17/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo agendamento de Audiência Pública "Direitos dos Surdos de Ouro Preto e Mariana, políticas públicas necessárias". Aprovado por dez votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz e José Maria Germano. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 08/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao Sr. Célio Dantas de Brito, Diretor Geral DER/MG, em agradecimento pela providência do Órgão em relação à Representação n° 62/15 solicitando implantação de placas de sinalização de trânsito para alertar motoristas que o trecho entre o Bairro Saramenha até a entrada de Santa Rita pela MG129, conhecida como Estrada Real, onde há grande circulação de ciclistas. Aproveitando a ocasião, solicito ao mesmo a reavaliação sobre o número de placas implantadas e que possa disponibilizar um volume maior tendo em vista que, com as placas de segurança em mais pontos da rodovia, cidadãos poderão circular com mais tranquilidade, garantindo lhe o direito de ir e vir de forma saudável, econômica e segura. Aprovada por nove votos - Ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, José Geraldo Muniz e José Maria Germano; 09/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando informações sobre os números de ocorrências policiais no carnaval em Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Aprovada por nove votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, José Geraldo Muniz e José Maria Germano. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada