ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2016
Às dezesseis horas e vinte minutos do dia primeiro de março de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Edison Wander Ribeiro, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando cinco. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 51/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 04/16 do Vereador Thiago e outros; Ofício nº 53/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 03/16 do Vereador Thiago e outros; Ofício nº 54/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 07/16 da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício nº 55/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, informando que o servidor Marco Antônio Nicolato está à disposição deste Legislativo para dar explicações acerca do Projeto de Lei 07/15, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim e que se encontra paralisado; O Vereador José Geraldo Muniz registrou a sua presença; Ofício nº 59/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta aos Requerimentos 05/16 e 08/16, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Nicodemos Martins Maria Regina; O Vereador Nicodemos Martins de Matos registrou a sua presença; Correspondências do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município; Ofício nº 171/16 do Engenheiro Célio Dantas de Brito, Diretor Geral do DER/MG, em resposta à Representação 62/15 do Vereador Alysson Gugu; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças: Correspondência do Vereador Léo Feijoada justificando sua ausência na 5ª e 6ª Reuniões Ordinárias desta Casa. A Vereadora Solange Estevam Pereira assumiu os trabalhos da Secretaria. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 3ª, 4ª e 5ª reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa e Luiz Gonzaga de Oliveira. O Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para serem esclarecidas as dúvidas com relação a cerimônia para a entrega da honraria "Mulher Destaque de ". O Presidente solicitou ao Secretário que fosse feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 05/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede medalha "Mulher Destaque" a Senhora Maria Helena F. Dias; foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque o Projeto de Resolução nº 06/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque à Senhora Délcia Maria do Carmo; foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 07/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que concede Medalha Mulher Destaque (homenagem póstuma) de Ouro Preto à senhora Neide Marques da Silva; foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Solange Estevam Pereira o Projeto de Resolução nº 08/16, Carlos Eduardo Dias, Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Geralda da Purificação Gomes; foi distribuído a comissão especial composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 09/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a Senhora Elza Madalena Ferreira; foi distribuído a Comissão Especial composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 10/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a Senhora Maria das Graças Eduardo Fernandes. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 24/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de calçamento e rede pluvial na rua José Afonso Rocha, bairro Taquaral. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário Edison Wander Ribeiro e Alysson Pedrosa Maia, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 27/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que efetue reparos na pavimentação e capina das ruas, bem como a manutenção dos postes de iluminação pública da comunidade do Riacho, no distrito de Amarantina. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 31/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a troca das lâmpadas queimadas na quadra do Bairro São Cristóvão. Aprovada por doze votos, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 32/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a verificação se a caixa d"água (na Rua Águas Férreas em frente a casa de Dona Geralda das Coxinhas) está com entupimento ou se tem manilhas quebradas, pois a rua em frente a mesma está afundando e o calçamento que foi reformado a pouco tempo já está todo solto novamente em frente a caixa d"água. Aprovada por doze votos, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 33/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a execução de melhorias, capina e limpeza para a Avenida Perimetral, no bairro Bauxita, próximo ao viradouro. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 34/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando limpeza e capina em toda localidade de Coelhos e Maracujá. Aprovada por onze votos, ausente da reunião Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 35/16, do Vereador Maurício Moreira, solicitando limpeza, reforma e pintura do coreto situado na Praça Cesário conhecida como Praça da Estação. Aprovada por onze votos, ausente da reunião Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 36/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando a execução de melhorias na iluminação nas seguintes praças no Distrito de Cachoeira do Campo: Praça Felipe dos Santos": 5(cinco) holofotes com lâmpada queimada,"2(dois) em frente a casa paroquial, 2(dois)em frente a Igreja Matriz de Nossa senhora De Nazaré, 1( um) poste com lâmpada queimada em frente ao cartório. Praça Benedito Xavier": 5(cinco) holofotes com lâmpadas queimadas, 1(um) poste com lâmpada queimada Praça Coronel Ramos. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira, Wander Lúcio Albuquerque e José Geraldo Muniz; 37/16, da Vereadora Maria Regina Braga, Solicitando providências urgentes em relação a caixa d"água (descoberta) que era de uso da Extinta Rede Ferroviária Federal. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira e Wander Lúcio Albuquerque. EXPEDIENTE: Ofício nº 66/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, convidando para o evento de lançamento do Movimento Ouro Preto contra o mosquito, no dia 2 de março, quarta-feira, às 19 horas, no auditório da Prefeitura, Praia do Circo. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável as Moções nºs 84/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Moção de Aplauso a Senhora Paula Karacy Saliba Silva; 85/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Orosino Batista Veríssimo; 86/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Moção de Aplauso ao Senhora Ana Anatália Pereira Lima; 87/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Moção de Aplauso ao Senhora Renata Sirino; 88/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, Requer Moção de Aplauso ao Senhora Gilma Ferreira. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maria Regina Braga e Edison Wander Ribeiro. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 11/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao Superintendente Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - em Minas Gerais, Senhor Carlos Evandro Coelho da Fonseca, em primeiro lugar: agradecendo a resposta, por meio do Ofício 778/2015/GAB/SREMG/DNIT, a Representação 61/15 desta Casa que solicitava, na ocasião, providências no sentido de fixação de placas de sinalização de trânsito alertando motoristas que o trecho entre o distrito ouro-pretano de Amarantina até a cidade de Mariana, da BR 356 - conhecida como Rodovia Rodrigo Mello Franco de Andrade, há grande circulação de ciclistas na via; em segundo lugar: solicitando informações sobre a análise do órgão sobre o envio deste pleito ao Serviço de Operações Rodoviárias, visando a possibilidade de implantação da sinalização solicitada, por meio do programa BR - Legal - programa de sinalização e segurança do DNIT. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maria Regina Braga. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 15/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, encaminhado a Agência dos Correios de Cachoeira do Campo, requerendo que envie a esta Casa informações referentes à prestação de serviços no distrito. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maria Regina Braga; 21/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, encaminhado a empresa Octo Service, requerendo que informe a esta Casa Legislativa sobre a realização da coleta de lixo na comunidade do Riacho, em Amarantina. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maria Regina Braga; 22/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, encaminhado ao SEMAE requerendo informações a respeito da qualidade da água na comunidade do Riacho, em Amarantina, bem como sua propriedade para consumo e periodicidade de tratamento. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Maria Regina Braga; 24/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, requerendo informação sobre a entrega dos alimentos para a Creche Cantinho da Criança e para a Escola Municipal Major Raimundo Felicíssimo. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Alysson Pedrosa Maia e Maria Regina Braga; 25/16, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que conforme ofício 326/2015, do IPHAN, a execução das obras de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, no distrito de Glaura, está dependendo de projetos complementares, que ainda estão em processo de contratação pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com recursos oriundos do FUNPATRI. Diante do exposto solicito que nos informe se os referidos projetos complementares já foram contratados e nos dê também informações atualizadas sobre a referida obra de restauração. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; 26/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo Audiência Pública com o tema: Campanha da Fraternidade 2016 - Casa comum, nossa responsabilidade - que esse ano é ecumênica e reflete sobre a situação do saneamento básico no país. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; 27/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que encaminhe cópias dos inventários Patrimoniais da Prefeitura, listando os prédios próprios, terrenos, lotes, glebas e afins. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 28/16, da Vereadora Maria Regina Braga, tendo em vista deliberação da Audiência Pública, ocorrida no dia 25 de fevereiro para Prestação de Contas da PMOP, referente ao 3º Quadrimestre de 2015 - requer que encaminhe a esta Casa informações referentes ao repasse da dívida do CFEM: - quanto, como e quando foram efetuados os últimos repasses; - quanto, como e quando serão realizados novos repasses. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira, Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro; 29/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo que repasse a esta Casa informações sobre projeto de lei de criação de Fundo Previdenciário Próprio para os servidores do Município, tendo em vista as diversas reuniões realizadas entre o Executivo e a Comissão composta para esse fim. Aprovado onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a Reunião foi transformada em Especial para ouvir Thiago Felipe Silva que falou sobre a juventude de Ouro Preto. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretaria que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Jurandir dos Santos, Carina Parma, Rafael Rodrigues, Jesus (FIROP) e Maria do Carmo de Almeida, a pedido dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Solange estevam Pereira, Maria Regina Braga e Alysson Pedrosa Maia. ORDEM DO DIA: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhados o Requerimento nº 30/16, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que seja convidado(a) a comparecer a esta Casa Legislativa, se possível, no próximo dia 3 de março, na Reunião Ordinária que tem início às 9 horas, o(a) responsável pelo Setor de Epidemiologia do Município de Ouro Preto, a fim de prestar esclarecimentos sobre os números de casos (se houver) de infecção por Dengue, Zica e/ou chikungunya, discriminando-os por região. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre a passagem da Tocha Olímpica em Ouro Preto, destacando que deveria correr os distritos e os demais bairros também. Informou que a TBO terá um reajuste de 10,8%. Mostrou uma transparência sobre notícia publicada no informativo "Pra seu Governo" falando sobre o fechamento da Farmácia Popular; repudiou quem escreveu a referida notícia. Disse que no bairro Rosário foi encontrado o mosquito Aedes Aegypti destacando que ainda não foi feito nada para a prevenção no município. Vereador Edison Wander Ribeiro: Disse que procurou a Secretaria de Meio Ambiente para saber sobre a capina no município e localidades. Informou que haverá um mutirão para a prevenção com relação ao mosquito Aedes Aegypti. Deixou os seus sentimentos as famílias do senhor Jurandir Santos e da Carina Parma. Destacou que o município tem que fazer a prevenção contra o mosquito Aedes Aegypt, mas que as pessoas também devem fazer a sua parte. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Falou sobre a iluminação das quadra de esporte em Ouro Preto. Disse que já foi várias vezes solicitar a colocação de lâmpadas nas quadras, mas que o informaram que não as tinham. Ressaltou que também existem pessoas que destroem as quadras esportivas e campos do município. Falou que esteve na Secretaria de Obras para pedir uma patrola e ficou sabendo por terceiros que as mesmas ainda não foram pagas. Pediu ao gestor da pasta que providencie as patrolas o mais rápido possível. Comentou sobre o desemprego. Citou a situação dos jovens nos dias de hoje.
O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Carlos Eduardo Dias
Vereador Edison Wander Ribeiro
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador José Maria Germano
Vereador Leonardo Edson Barbosa
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes
Vereador Nicodemos Martins de Matos
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada