ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2016

Às nove horas e vinte e seis minutos do dia três de março de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Maria Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 67/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 18/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador José Geraldo Muniz justificando sua ausência na 6ª Reunião Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 11/16, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Lucília Aparecida Afonso de Oliveira Fernandes; foi distribuído às Comissões o Projeto de Lei nº 05/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira o Projeto de Resolução nº 12/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede título de cidadania honorária ao Senhor Wilson José Guerra; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira o Projeto de Resolução nº 13/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Terezinha Maria de Souza e Silva; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira o Projeto de Resolução nº 14/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede título de cidadania honorária a Senhora Cláudia Gomes Dias Costa Pereira; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira o Projeto de Resolução nº 15/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede título de cidadã honorária ao Senhora Elizabeth Salgado de Souza; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira o Projeto de Resolução nº 16/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito a Banda Euterpe Cachoeirense; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira e Maurício Moreira o Projeto de Resolução nº 17/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Estúdio ID - Investiga Dança. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir o Secretário de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania que esclareceu sobre o requerimento nº11/16; Leandra Clemente que falou sobre citação a seu respeito em tribuna livre desta Casa; Sandro Adriano dos Anjos que falou sobre a situação dos distritos. Registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Carlos Eduardo Dias, Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva o Projeto de Resolução nº 18/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria do Carmo Antônio de Souza; foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Maria Germano, Wander Lúcio Albuquerque e Maurício Moreira o Projeto de Resolução nº 19/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que concede Medalha "Mulher Destaque de Ouro Preto a senhora Telma Guimarães Lisboa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 30/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando trazer as seguintes benfeitorias para o distrito de Serra dos Cardosos e Mata dos Palmitos: - Reforma das estradas dos distritos; - Reforma e melhorias nos bueiros e capinas das estradas; - Reformas de pontes e mata burros; - Reformas das guaritas de ônibus; - Troca de lâmpadas queimadas em toda extensão. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 39/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a manutenção de todos os lampiões do Centro Histórico e instalação de lampiões na Rua Antônio Pereira mais precisamente atrás do Museu da Inconfidência. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. MOÇÕES: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favoráveis as Moções de Aplauso nºs 89/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida ao Senhor Gilson Geraldo Ferreira; 90/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida a Senhora Nivânia Maria de Almeida e Silva; 91/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida a Senhora Altenísia Lourdes Guimarães Ribas; 92/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida Senhor Odice Dutra dos Reis. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 12/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Senhor André Macieira, Chefe do Escritório Técnico do IPHAN de Ouro Preto com cópia a empresa Sepres Engenharia. Nos Chegam informações e fotos que narram o aumento de água nos bojos (bacias) dos Chafarizes em restauração na cidade. Face à epidemia de dengue, quais atitudes veem sendo tomadas pelo Escritório Técnico do IPHAN e pela Empresa responsável pela obra? Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 31/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes a licitação de lixeiras com tampa para todo município. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 32/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informação se a emenda do Deputado Federal Toninho Pinheiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) empenhada e paga à Prefeitura no final do ano de 2015 já foi repassada para a Santa Casa. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 33/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações com relação aos horários especiais dos ônibus durante a Semana Santa. Por que os horários de ônibus não atendem os fiéis que se deslocam para as cerimônias, que por vezes, se encerram em horários tardios? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 01/16, do Prefeito, que dispõe sobre as notificações relativas a débito com o Município de Ouro Preto e revoga o art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 158 de 23 de dezembro de 2015. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Carlos Eduardo Dias; Projeto de Lei n° 04/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dá denominação a logradouro que se inicia no trevo de confluência da Avenida das Andorinhas com rua 15 de Agosto no Bairro Morro Santana - Rua Campo Grande. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Carlos Eduardo Dias; Projeto de Lei nº 64/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por nove votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano; Projeto de Lei nº 54/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade de Maracujá no distrito de Amarantina - Rua das Flores. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por nove votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano; Projeto de Lei nº 55/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina- Rua Gurpiara. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por nove votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano; Projeto de Lei nº 56/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Bom Sucesso. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por nove votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano; Projeto de Lei nº 58/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Vira Saia. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por nove votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano. ORADORES: Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou a fala do senhor Sandro que usou a Tribuna Livre. Falou sobre a política e destacou o respeito. Ressaltou que não deixará de ajudar os seus semelhantes. Vereadora Maria Regina Braga: Reiterou a fala do Vereador Luiz quando o mesmo falou da questão política de oposição e situação. Destacou que sempre existiu oposição e que cada um faz o seu papel. Ressaltou a situação que se encontra o Bairro Metalúrgico. Disse que os Vereadores de situação são até mais cobrados. Pediu o respeito entre todos. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Questionou o horário da reunião da Câmara e posicionou contrariamente a esse horário pela manhã. Comentou que a Guarda Municipal está recolhendo animais que estão nas vias públicas e que isso não é responsabilidade deles. Falou sobre questionamentos feitos no ano passado com relação ao excesso de mato na cidade e que hoje nada mudou; que não adianta fazer prevenção contra Dengue sendo que a cidade está suja; que a Prefeitura está incentivando o criatório para a proliferação do mosquito Aedes aegypt. Mostrou uma imagem sobre um Drone que estava sendo pilotado em frente ao Museu da Inconfidência e do risco que é para quem estava por perto; que é preciso ter uma regulação para esse fim. Falou do seu lado como oposição discordando da fala dos Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Maria Regina Braga quando do comentário sobre política de oposição e situação. Citou as promessas feitas em campanha pelo Prefeito José Leandro Filho. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Comentou a fala do senhor Sandro e dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga e Luiz Gonzaga de Oliveira sobre o assunto política de oposição e situação. Falou sobre o Governo atual e a situação do município e distritos.

O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada