ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2016

Às dezesseis horas e trinta e sete minutos do dia oito de março de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa iniciou-se a nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Maurício Moreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando cinco. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu os trabalhos da Presidência e o Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu os trabalhos da Secretaria. Foi solicitado ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº1.120/16 do Tenente Coronel PM Winder Rodrigues Pinheiro, Comandante do 52º BPM em resposta à Representação 9/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 03/16 do senhor João Santana Pereira da Silva, Presidente da Associação de Moradores do Alto da Cruz - AMAC convidando para a celebração do 30º aniversário da Associação, a realizar-se no dia 10 de março, na Casa da Cultura Negra do Alto da Cruz, Rua Padre Faria s/nº, ao lado da Igreja de Santa Efigênia; Ofício nº 68/16 do senhor André Henrique Macieira de Souza - Chefe do Escritório Técnico I - IPHAN/Ouro Preto em resposta a representação 12/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Requerimento nº 37/16 dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada pela portaria 42/15 - Empresa Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda solicitando prorrogação de prazo de 90 dias para apresentar relatório final; Ofício nº 38/16 do senhor Cláudio Vieira Lisboa, Diretor da Sepres Engenharia em resposta à Representação 12/16 do Vereador Chiquinho de Assis. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões o Projeto de Lei nº 06/16, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa SEPRES Engenharia Ltda; Foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 20/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lourdes Lima Valadares Pereira; Foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia o Projeto de Resolução nº 21/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Íris Maria Vieira da Silva; Foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia o Projeto de Resolução nº 22/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Terço dos Homens do bairro São Cristóvão; Foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia o Projeto de Resolução nº 23/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede título de cidadania honorária ao Sr. Joberto Clemente Ferreira; Foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia o Projeto de Resolução nº 24/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede título de cidadania honorária ao Sr. Sandro José Soares; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Alysson Pedrosa Maia o Projeto de Resolução nº 25/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Márcio Moreira de Jesus. Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 26/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Hebe Gonzaga de Oliveira. Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 27/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Mauro Lúcio de Carvalho; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 28/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria das Dores Costa Fernandes; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 29/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede título de cidadão honorária ao Sr. Dênio Samuel Alves Machado; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 30/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Terezinha de Lourdes Ribeiro Pedrosa; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores
Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 31/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Neto; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 32/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Policarpo Gonçalves; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Luiz Gonzaga de Oliveira o Projeto de Resolução nº 33/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Diploma de Honra ao Mérito Sr. Paulo Roberto da Silva; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano o Projeto de Resolução nº 34/16, do Vereador Maurício Moreira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Perpétuo Socorro de Toledo; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano o Projeto de Resolução nº 35/16, do Vereador Maurício Moreira, que concede título de cidadania honorária ao Sr. Océlio da Cunha; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano o Projeto de Resolução nº 36/16, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria de Lourdes Pereira de Sá; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano o Projeto de Resolução nº 37/16, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Rogério Augusto de Oliveira; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano o Projeto de Resolução nº 38/16, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Victor Vieira de Godoy; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano o Projeto de Resolução nº 39/16, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede título de cidadania honorária ao Sr. Helvécio Miranda Magalhães; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano o Projeto de Resolução nº 40/16, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede título de cidadania honorária ao Sr. José Carneiro Osório; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 41/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr Jeferson de Oliveira Filho; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 42/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, que concede título de cidadania honorária a Sra. Adriana Aparecida Santos; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 43/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Florentino de Castro; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 44/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Tereza Fernandes Ferreira; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 45/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Helton Aguiar Neves; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 46/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Naércio França Ferreira; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 47/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede diploma de "honra ao mérito" ao Grupo de Desenvolvimento de Antônio Pereira; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Carlos Eduardo Dias o Projeto de Resolução nº 48/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede diploma de "honra ao mérito" a Casa Espírita Chico Xavier; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira o Projeto de Resolução nº 49/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Thiago Fellipe Motta Cota; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira o Projeto de Resolução nº 50/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antônio de Almeida Costa; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira o Projeto de Resolução nº 51/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Wanir Aparecida Nascimento Rocha; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira o Projeto de Resolução nº 52/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Luiza Ansaloni Sancho de Jesus; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira o Projeto de Resolução nº 53/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede título de cidadania honorária à Senhora Solange Aparecida Rodrigues; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira o Projeto de Resolução nº 54/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede título de cidadania honorária ao Sr. José Menezes da Silva; Foi encaminhado a Comissão Especial composta pelos Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira o Projeto de Resolução nº 55/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede título de cidadania honorária ao Sr. José Américo de Souza Piuzana. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 6ª e 7ª reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, aprovadas por quatorze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro. Registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 28/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a construção de lombada (quebra-molas) na Rua 01, próximo ao nº 453, Bairro Alto da Beleza, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro; 38/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando providências para realização de limpeza e capina da Capela de Sant"Ana, localizada à Rua São Pedro, S/N, no bairro do Morro Santana. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro; 40/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a implantação de redutor de velocidade (quebra mola) na rua Aníbal Cotta. Solicita-se que o setor competente faça avaliação do melhor local a ser implantado. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro; 41/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a colocação de guarda-corpo na Rua Quinze de Agosto, bairro Morro Santana, próximo ao número 533. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro; 42/16, do Vereador Maurício Moreira, solicitando calçamento, rede pluvial e Iluminação pública na rua dos Cravos no bairro Santa Cruz. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro; 43/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências para realização de roçadas nas estradas e reparo nos bueiros que já existem e construção de novos onde for necessário em Cachoeira do Campo, demais distritos vizinhos e também os subdistritos que interligam os mesmos. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 13/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à SEDS - Secretaria de Estado de Defesa Social, solicitando a instalação, em Ouro Preto, da Delegacia Especializada de atendimento à Mulher. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 34/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações a respeito dos serviços prestados pelas linhas Vila Aparecida x Piedade e Cooperouro x Piedade. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 35/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que informe a esta Casa Legislativa por quais motivos o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher não se encontra em funcionamento na cidade. Que tipo de campanha a cidade faz no sentido de divulgar o Ramal 180 que é uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Governo Federal? Aprovado por quatorze votos; 36/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Na Semana do Dia Internacional da Mulher que tipo de ação foi feita pela prefeitura através de suas secretarias ou qualquer outro setor da prefeitura? Aprovado por quatorze votos. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 01/16, do Prefeito, que dispõe sobre as notificações relativas a débito com o Município de Ouro Preto e revoga o art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 158 de 23 de dezembro de 2015. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos; Projeto de Lei nº 04/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, que dá denominação a logradouro que se inicia no trevo de confluência da Avenida das Andorinhas com rua 15 de agosto no bairro Morro Santana - Rua Campo Grande. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos; Projeto de Lei nº 54/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, Dá denominação a logradouro público na localidade de Maracujá no distrito de Amarantina - Rua das Flores. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos; Projeto de Lei nº 55/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina- Rua Gurpiara. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos. Projeto de Lei nº 56/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Bom Sucesso. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos. Projeto de Lei nº 58/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Vira Saia. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por quatorze votos. Projeto de Lei nº 64/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no Bairro São Cristóvão. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma Davi Romi Rodrigues, Beatriz Ferreira Vieira, Juventino de Lavras Novas, Jovina de Amarantina e Maria do Carmo a pedido dos Vereadores Carlos Eduardo Dias, Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia e Solange Estevam Pereira. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa permitiu que os Vereadores fizessem uso da palavra por dois minutos para homenagearem ao dia internacional da mulher. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
________________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada