ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2016

Às dezesseis horas e cinco minutos do dia quinze de março de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a décima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Leonardo Edson Barbosa, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatro. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública - Campanha da Fraternidade 2016 (Casa comum, nossa responsabilidade) dia 16 de março, quarta-feira, às 18h30, no plenário; Convite da Escola de Farmácia - UFOP - para as atividades em comemoração ao centésimo septuagésimo sétimo aniversário que ocorrerá do dia 1º ao dia 3 de abril; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador Léo Feijoada justificando sua ausência na 7ª e 8ª Reuniões Ordinárias desta Casa; Ofício nº 76/16, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 25/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 80/16, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta a Requerimentos 02 e 14/16 de autoria do Vereador Alysson Gugu; Ofício nº 81/16, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento 10/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 503/16, do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Superintendente Executivo do Semae solicitando reagendamento da Audiência Pública para debater Projeto de Lei 68/15 - Hidrometração Regulamentada Serviços e Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário prestado pelo Semae; Ofício nº 82/16 do Senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em resposta a Requerimento 31/16 de autoria do vereador Nicodemos de Matos; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador Dudu Gonzaga solicitando que seja justificada sua ausência nesta reunião ordinária; Ofício nº 86/16, do Secretário Municipal de Governo, Flávio Andrade, em resposta ao Requerimento nº 42/16, de autoria do vereador Nicodemos; Convite da Diretoria Municipal da Igualdade Racial para os eventos em comemoração ao Dia Internacional Contra a Desigualdade Social. O evento ocorrerá no dia 21 de março, a partir das 18 horas. A reunião foi suspensa por trinta minutos para a composição de quórum. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que prosseguisse com a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 48/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que realizem melhorias como patrolamento e cascalhamento no trecho de acesso da estrada que liga Pedra de Amolar ao Chapéu do Sol e região. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Solange Estevam Pereira; Registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz; 50/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando as seguintes benfeitorias para o bairro de Saramenha de Cima. - Entrada para cadeirantes e bebedouro, no posto de saúde de Saramenha. -Reforço da tinta da faixa de pedestre na avenida Américo Renê Gianetti. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Solange Estevam Pereira, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 51/16, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando reparos urgentes nas ruas do distrito de Antônio Pereira, principalmente nas ruas abaixo descritas: - Rua B - Morro da Lapa; - Rua do Tabuleiro; - Rua Florita (próximo à Casa das Irmãs). Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Solange Estevam Pereira e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; O Presidente justificou a ausência da Vereadora Solange Estevam Pereira; 52/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando patrolamento das estradas: Canavial, Santo Antônio, Bandeira e Serra dos Cardosos. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 53/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando a realização de limpeza e capina nos seguintes distritos a seguir abaixo, abrangendo sequencialmente seus subdistritos: Glaura, São Bartolomeu, Amarantina, Santo Antônio do Leite e Rodrigo Silva. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 17/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Polícia Militar Ambiental solicitando a presença dos mesmos, principalmente aos finais de semana, na Barragem de Santa Rita onde pessoas de cidades vizinhas estão instalando Redes e Tarrafas para pesca, o que sabemos ser proibido. Percebe-se o destemor de tais infratores ao vê-los instalando esses equipamentos em plena luz do dia. Temos ali espécimes como Lambari, Carpa, Tilápia, Traíra, Bagre dentre outras que se proliferaram durante a baixa da barragem e agora correm risco diante das práticas ilegais citadas acima. Respeitamos os pescadores da nossa região, mas não podemos conviver com práticas ilícitas que ameaçam de proteção ambiental. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira, ausente do plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 18/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Associação de Moradores da Barra solicitando cópia da Ata em que a Associação deliberou sobre a implantação de estacionamento rotativo na Barra. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 16/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada ao Sr. Célio Dantas de Brito, Diretor Geral de Minas Gerais, para tomada de providências em relação a Limpeza e Capina entre o bairro Saramenha até a entrada do distrito Ouropretano Santa Rita pela MG129 conhecida como Estrada Real. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 43/16, de diversos Vereadores, requerendo que as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizadas às quintas-feiras às 9:00, retornem para o horário de 16:00. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 45/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações acerca da obra de reforma na Escola Municipal João Castilho Barbosa. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 46/16, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que informe o que foi efetivamente executado no "Programa de Aplicação dos Recursos do Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural - FUNPATRI" no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2016, solicita, também, que nos repasse informações atualizadas sobre o processo de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Glaura. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias, Edison Wander Ribeiro e José Maria Germano; 47/16, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe qual a data prevista para pagamento dos Alugueis Sociais - Programa Bolsa Moradia. Segundo alguns beneficiários, o atraso já está em 3 meses. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Wander Lúcio Albuquerque, Maurílio Zacarias Gomes, Edison Wander Ribeiro e José Maria Germano; 48/16, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se já foi contratada empresa para execução de serviços de roçada e limpeza de canaletas. Tal informação se faz necessária, em atendimento à Comunidade do Distrito de Glaura, que pede a realização de tais serviços de manutenção no asfalto que liga o Distrito à Cachoeira do Campo, conforme Requerimento 272/2015 enviado a essa Secretaria. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, José Maria Germano, Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro; 49/16, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo que nos informe se já foi assinado o "Convênio de Cooperação Técnica Financeira e Social" com a COHAB MINAS, para construção de 200 Unidades Habitacionais, conforme Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria 211/2015, firmado entre as partes. Em caso afirmativo, solicito que encaminhe cópia do referido convênio. Aprovado por oito votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, José Maria Germano, Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro; 50/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que, em acordo com a lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação) a discriminação de todos os imóveis locados pelo município na sede e nos distritos. Requeiro que informe o tipo de imóvel, endereço, a utilidade, a secretaria responsável, o proprietário e o valor pago. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa e Nicodemos Martins de Matos; 51/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo que seja convocado o senhor José César de Sousa - Secretário Municipal de Educação, a comparecer a esta Casa Legislativa, em Reunião Ordinária a se realizar no próximo dia 22 de março, terça-feira, às 16h30, a fim de esclarecer sobre a falta de professores na rede pública de ensino e sobre o Projeto do Oratório Dom Bosco. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa, Nicodemos Martins de Matos e Maurílio Zacarias Gomes; 52/16, de diversos Vereadores, requerendo que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, por meio do Departamento de Recursos Humanos, forneça as seguintes informações sobre os servidores comissionados regidos pela Resolução n° 06/2006, nos anos de 2013, 2014, 2015 e até a presente data, por Gabinete, quais sejam:1) nome completo; 2) cargo ocupado; 3) vencimento. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes; 53/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo que informe a esta Casa Legislativa quantas patróis (contratadas e as de propriedade do Município) estão prestando serviços nas estradas municipais. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 05/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no distrito de Lavras Novas. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do plenário os Vereadores Nicodemos Martins de Matos e Alysson Pedrosa Maia. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os Pareceres verbais das comissões especiais aos Projetos de Resolução nºs 09/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a Senhora Elza Madalena Ferreira; 10/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a senhora Maria das Graças Eduardo Fernandes - Aprovados por doze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes; 20/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lourdes Lima Valadares Pereira; 21/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Íris Maria Vieira da Silva; 26/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Hebe Gonzaga de Oliveira; 28/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria das Dores Costa Fernandes; 30/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Terezinha de Lourdes Ribeiro Pedrosa; 31/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria do Carmo Neto; 34/16, do Vereador Maurício Moreira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a senhora Maria do Perpétuo Socorro de Toledo; 36/16, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria de Lourdes Pereira de Sá; 44/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Tereza Fernandes Ferreira; 51/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Wanir Aparecida Nascimento Rocha; 52/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Luíza Ansaloni Sancho de Jesus. Aprovados por treze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do plenário o Vereador Alysson Pedrosa Maia. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa pediu licença para ausentar-se da reunião por vinte minutos e pediu que o Vereador Edison Wander Ribeiro assumisse os trabalhos da Presidência. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 44/16, do Vereador Maurício Moreira, requerendo a revisão nas câmeras da sede do município. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Mais e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Gustavo André dos Santos Soares a pedido dos Vereadores Maria Regina Braga, Edison Wander Ribeiro e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Chamou a atenção de todos para as manifestações ocorridas no Brasil. Falou sobre o senhor Newton Ishii. Comentou sobre a corrupção. Chamou a atenção de um convênio para o time do Cruzeiro do Sul no valor de vinte e um mil reais, que viu no Diário Oficial da Prefeitura e que não foi passado pela Câmara; deixou claro que não tem nada contra o referido time. Questionou o por quê de não ter passado na Casa. Pediu atenção para os assaltos que vem ocorrendo no distrito de São Bartolomeu. Mostrou uma imagem da UPA de Ouro Preto que está sendo interditada porque a laje está caindo. Disse que os funcionários da UPA não passam informações pelo telefone sobre os médicos plantonistas; que as pessoas que realizam consulta particular e resolvem tirar um raio x na UPA não recebem o laudo médico, porque os médicos dizem que só emitem laudo de receitas do SUS. Mostrou duas fotos do povo indo as ruas fazendo os serviços que eram da Prefeitura. Mostrou fotos da situação que ficou a Rua XV de Agosto após chuvas. Protestou com relação a postura da Cidinha na Casa. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Falou sobre os moradores que se uniram para resolver os problemas da cidade. Disse que foi noticiado no MG TV que um caminhão do Corpo de Bombeiros foi fazer um atendimento no Bairro Metalúrgico e ficou agarrado nos buracos do local. Informou que em Itabirito as pessoas estão se organizando para trazer um aeroporto para a cidade. Lamentou o desrespeito do atual Governo com a população da região de Cachoeira do Campo, Amarantina, de Rodrigo Silva para lá, que estão totalmente abandonados. Falou sobre as atividades que estão paralisadas no Oratório Dom Bosco. Pediu atenção da população. Vereador Nicodemos Martins de Matos: Falou sobre o caminhão que ficou agarrado no Metalúrgico. Comentou sobre as obras que iniciariam no Taquaral. Disse que a população estava pensando em fazer um mutirão para limpar o chafariz do Taquaral. Pediu ao Secretário de Esportes para verificar as quadras. Citou a situação que está o Caminho da Fábrica. Vereadora Maria Regina Braga: Falou sobre ofício protocolizado na Câmara cujo assunto estava relacionado a agressões e ofensas sofridas por alunos e professores da Escola Estadual de Ouro Preto (Polivalente) por agentes da Guarda Municipal de Itabirito durante a visita orientada em uma Feira de Livros. Demonstrou sua preocupação com a interdição da UPA, mas que conversou com a Secretária Sandra e a mesma disse que providências serão tomadas. Disse que a Secretária de Saúde informou que em Cachoeira do Campo terá o serviço de fisioterapia. Vereador Edison Wander Ribeiro: Falou sobre o serviço de capina e varrição. Comentou sobre a situação da estrada das localidades de Cláudio de Souza, Bandeiras, Santo Antônio de Bandeiras e Serra dos Cardosos. Vereador Leonardo Edson Barbosa: Falou sobre as manifestações ocorridas no Brasil. Comentou sobre questões mencionadas anteriormente por outros Vereadores sobre estradas, obras inacabadas e a UPA. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada