ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2016

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a décima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Maria Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foram encaminhados ao Departamento de Finanças: Requerimento do Vereador Dudu Gonzaga justificando sua ausência na 12ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de março; Requerimento da Vereadora Maria Regina justificando sua ausência na 12ª Reunião Ordinária realizada n o dia 17 de março; Requerimento da Vereadora Solange Estevam justificando sua ausência na 12ª Reunião Ordinária realizada no dia 17 de março; Ofício do senhor Gilberto Diniz Conselheiro relator do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em resposta à representação nº 07/16 do Vereador Chiquinho de Assis e outros; Ofício nº 93/16 do senhor Flávio Andrade, em resposta ao requerimento 24/16 da Vereadora Solange Estevam; Memorando nº 23/16 da Senhorita Maria do Carmo dos Anjos, Chefe do Setor de Recursos Humanos, em resposta ao requerimento 52/16 dos Vereadores Chiquinho de Assis, Léo Feijoada, Wander Albuquerque e Thiago Mapa; Ofício 0021.12/16 da senhora Efigênia da Glória Chaves, Presidente da Fundação Antônio Francisco Lisboa, solicitando a indicação de um representante desta Casa para compor o Conselho Consultivo da Fundação, mandato 2016 a 2020. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias: 9ª, aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira; 10ª, aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira; 11ª, aprovada por doze votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Carlos Eduardo Dias, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira; 12ª, aprovada por doze votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Carlos Eduardo Dias, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausente do plenário a Vereadora Solange Estevam Pereira. O Presidente falou sobre pesquisa realizada pela internet, no site da Câmara, para decidirem sobre o horário das reuniões ordinárias de quinta-feira. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Presidente, eu gostaria de levantar alguns pontos aqui: o primeiro é fazer coro com o Vereador Luiz que deixou claro que o senhor quando mudou não consultou via internet; segundo, eu gostaria de manifestar ao senhor formalmente, queria que as minhas palavras constasse em ata, que eu recebi mais de uma ligação e mensagens de pessoas que votavam e os votos não computavam na mudança para dezesseis horas. Não estou colocando em questionamento. As pessoas diziam que o voto não computava, elas tentavam votar e não computava; o terceiro, senhor Presidente, eu gostaria que o senhor refletisse que, salvo engano, na última reunião o senhor disse que ficaria no ar por dez dias ou até o dia trinta e um. Vou até escutar de novo a reunião, mas eu acho que o plenário da Câmara, que é eleito, legitimamente, pela população de Ouro Preto, seria soberano para tomar essa decisão, acho que o senhor tem um nível de aconselhamento que as internets mesmo com as limitações, nem todo mundo tem computador, nem todo mundo consegue acessar, mas também o senhor tem a palavra aqui de cada um de seus Vereadores, cada um com a sua opinião. Eu permaneço com a minha, que a reunião
às quatro horas na quinta-feira rende mais, é mais legítima e dá a oportunidade das pessoas participarem e os ânimos, inclusive, da Casa ficam mais tranquilos, porque está ficando difícil essa convivência da quinta-feira de manhã, haja vista, que a última nem teve porque não teve quórum". A discussão continuou, pois os demais Vereadores fizeram uso da palavra. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 55/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a reforma de espelhos convexos quebrados na cidade e reiteramos os pedidos feito anteriormente para a instalação de espelhos nas seguintes ruas: Rua Dr. João Veloso com Rua Santa Efigênia; Rua Henrique Adeodato ao lado do hotel do Rosário; Rua Alfa com Álvaro Bressan; Rua Dom Velloso com Luciano Francisco Pereira. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausentes do plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Leonardo Edson Barbosa e José Geraldo Muniz; 56/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a instalação de dois postes com luminárias na rua N. Srª das Graças, próximo ao nº 824, em Bocaina, localidade do distrito de Rodrigo Silva. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausentes do plenário os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Leonardo Edson Barbosa e José Geraldo Muniz; 58/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando atender as benfeitorias abaixo; - Reforma da área de esportes em frente ao pró melhoramentos; - Revitalização de praças e parquinhos do bairro. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, José Maria Germano e Luiz Gonzaga de Oliveira; 61/16, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor, solicitando a limpeza e manutenção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto do distrito de Antônio Pereira. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Luiz Gonzaga de Oliveira; 62/16, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor, solicitando que direcione os recursos oriundos do CFEM, do Acordo Judicial e dos demais recursos, às obras de infraestrutura do saneamento básico de nosso Município, atendendo ao Plano Municipal de Saneamento. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Luiz Gonzaga de Oliveira. MOÇÕES DE APLAUSO: Foram colocados em votação os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e redação favoráveis às Moções nºs 10/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, concedida ao senhor Geraldino Francisco Dias; 11/16, do Vereador Maurício Moreira, concedida ao senhor Sérgio Geraldo Neves; 12/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao senhor Adilson Luís Gonçalves; 13/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida a Oneir Arlindo Ribeiro Gomes; 14/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida a senhora Magna Pires; 15/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao senhor Francisco Ferreira Guimarães; 16/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida a Escola Municipal Isaura Mendes; 17/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida a Fanfarra da Escola Municipal Isaura Mendes; 18/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida ao Coral Nossa Senhora da Piedade; 19/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida ao senhor Jorge Herculano Pinto; 20/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida ao Coral 13 de Maio; 21/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida ao senhor Sebastião da Silva (Tião do Doce); 22/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida a senhora Eva Maurília Delgado; 23/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida ao senhor Juscelino dos Santos Gonçalves; 24/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida ao senhor Luiz Carlos dos Santos; 25/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, concedida ao Grupo de Canto Francisco de Sales Leôncio; 26/16, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida a senhora Sayúre Samires de Lima; 28/16, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida a senhora Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque e Silva; 29/16, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida ao senhor Carlos Henrique Passos; 30/16, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida ao senhor Antônio Carlos dos Santos; 32/16, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida ao senhor Wander José da Silva e família; 33/16, do Vereador José Geraldo Muniz, concedida a senhora Vanja Maria Veloso; 34/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida a senhora Ana Conceição Guimarães; 35/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao senhor André Lana; 36/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, concedida ao Grupo de Quituteiras de Santo Antônio do Salto; 37/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, concedida a senhora Rosângela de Castro Magalhães do Nascimento; 38/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, concedida as Voluntárias do Lar São Vicente de Paulo de Ouro Preto; 39/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, concedida a senhora Dejanira Martins de Souza Estanislau; 40/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, concedida a senhora Cristiane Aparecida Pereira Mendes; 41/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, concedida a senhora Helen Aparecida Brandão; 42/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, concedida ao senhor Luiz Augusto Lopes; 43/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, ao senhor João da Cruz Mendes; 44/16, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida a Casa Branca Futebol Clube; 45/16, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida ao Santa Cruz Futebol Clube; 46/16, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Bernadete Corradi da Costa; 47/16, da Vereadora Maria Regina Braga, ao senhor William Ricardo de Carvalho; 48/16, das Vereadoras Maria Regina Braga e Solange Estevam Pereira, a senhora Mercês das Dores Figueiredo; 49/16, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Maria Aparecida Guimarães; 50/16, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Maria de Fátima Chagas; 51/16, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida ao senhor Emmanuel Xavier da Veiga; 52/16, da Vereadora Maria Regina Braga, concedida a senhora Maria de Fátima Dias; 53/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida a senhora Maria Efigênia dos Anjos Maia; 54/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida ao senhor Cláudio Roberto Nascimento; 55/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida a senhora Maria das Graças de Melo Ferreira; 56/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida a senhora Maria da Conceição Silva; 57/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida a senhora Marlene Moreira Magalhães; 58/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida ao senhor Osmar Geraldo da Silva; 59/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida a senhora Lídia Fernandes Fortes; 60/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida ao senhor Gervásio de Oliveira; 61/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, concedida a senhora Pia Márcia Chaves Carvalho Guerra; 63/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, concedida ao Bloco Vira Folha; 64/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, concedida ao senhor José Geraldo Duarte; 67/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, concedida ao senhor Elio José da Costa; 69/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, concedida ao Bloco Caipirinha; 70/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao senhor José Silvestre Rezende (Zinho Barbeiro); 71/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida a senhora Andréa Márcia da Silva; 72/13, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao senhor Carlos Roberto Correia Maia; 73/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, concedida ao senhor Fernando Antônio Braga. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO: Foram colocados em votação os Pareceres verbais das comissões especiais aos Projetos de Resolução nºs 02/16, dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, que concede título de cidadania honorária ao senhor Geraldo Magela Milagres; 04/16, dos Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Wander Lúcio Albuquerque, que concede diploma de honra ao mérito a Rosângela Auxiliadora da Costa; 07/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que concede Medalha Mulher Destaque (homenagem póstuma) de Ouro Preto à senhora Neide Marques da Silva; 19/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto a senhora Telma Guimarães Lisboa; 22/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede diploma de honra ao mérito ao Terço dos Homens do bairro São Cristóvão; 23/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede título de cidadania honorária ao senhor Joberto Clemente Ferreira; 24/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede título de cidadania honorária ao senhor Sandro José Soares; 25/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que concede diploma de honra ao mérito ao Márcio Moreira de Jesus; 27/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede diploma de honra ao mérito ao senhor Mauro Lúcio de Carvalho; 29/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede título de cidadania honorária ao senhor Dênio Samuel Alves Machado; 32/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede diploma de honra ao mérito ao senhor Roberto Policarpo Gonçalves; 33/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que concede diploma de honra ao mérito ao senhor Paulo Roberto da Silva; 35/16, do Vereador Maurício Moreira, que concede título de cidadania honorária ao senhor Océlio da Cunha; 37/16, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede diploma de honra ao mérito ao Padre Rogério Augusto de Oliveira; 38/16, do Vereador José Geraldo Muniz, que concede diploma de honra ao mérito ao senhor Victor Vieira de Godoy; 41/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede diploma de honra ao mérito ao senhor Jeferson de Oliveira Filho; 42/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, que concede título de cidadania honorária a senhora Adriana Aparecida Santos; 43/16, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, que concede diploma de honra ao mérito ao senhor José Florentino de Castro; 46/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede título de cidadania honorária ao senhor Naércio França Ferreira; 47/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede diploma de honra ao mérito ao grupo de Desenvolvimento de Antônio Pereira; 48/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede diploma de honra ao mérito a Casa Espírita Chico Xavier; 49/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede diploma de honra ao mérito ao Thiago Fellipe Motta Cota; 50/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede diploma de honra ao mérito Marco Antônio de Almeida Costa; 53/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede título de cidadania honorária a senhora Solange Aparecida Rodrigues; 54/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que concede título de cidadania honorária ao senhor José Menezes da Silva (in memoriam); 55/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede título de cidadania honorária ao senhor José Américo de Souza Piuzana; 56/16, da Vereadora Maria Regina Braga, que concede título de cidadania honorária a senhora Christine Vianna Algarvez Magalhães; 56/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que concede título de cidadania honorária a senhora Eurídice Ana Huhn Cristino; 64/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede diploma de honra ao mérito ao senhor José Geraldo Gomes; 65/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que concede diploma de honra ao mérito ao senhor Adão Teixeira Barbosa; 67/15, que concede diploma de honra ao mérito In Memoriam a José Batista Matias. Aprovados por doze votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em especial para ouvir Afonso Manoel Bretas que falou sobre problemas do Bairro São Francisco e Juscelino dos Santos Gonçalves que tratou de assuntos de interesse da comunidade ouropretana. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Efigênia Pereira, Hilda Peixoto, Maurício dos Santos Ribeiro, Walter (ex-funcionário público, morador do bairro São Cristóvão e Cecília a pedido dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Wander Lúcio Albuquerque, Carlos Eduardo Dias e Maria Regina Braga. EXPEDIENTE: Comunicado da Secretaria de Meio Ambiente e da Empresa OCTO Service LTDA informando que não fará a coleta de lixo e varrição das ruas da sede e dos distritos no dia 25 de março/16, feriado de sexta-feira da Paixão. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 54/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando que providencie em caráter de urgência, reparos na pavimentação asfáltica no trecho que liga os bairros Morro São João ao Morro São Sebastião. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias e José Geraldo Muniz; 60/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando que realize limpeza de todos os cemitérios públicos (sede, distritos e localidades) do Município de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira e José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 19/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Direção da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto solicitando as seguintes informações: Nos chegam informações de que os exames laboratoriais não estão acontecendo durante o período de 24h. Com isso sofrendo interrupção no horário da noite. Procede tal informação? pCaso afirmativo, o Ministério Público, a Secretaria de Estado da Saúde, assim como o Conselho Regional de Medicina estão cientes? Da mesma forma, o Conselho Municipal de Saúde tem ciência? Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos e ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro; 20/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Sr. Célio Dantas de Brito, Diretor - Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, solicitando a instalação de duas faixas de pedestre na rodovia MG 129 no trecho urbano do distrito de Antônio Pereira. Sendo a instalação de uma na entrada que dá acesso à gruta da Lapa e outra nas proximidades do posto de combustível. Solicitamos ainda. um estudo para colocação de redutores de velocidade no mesmo local. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa e José Maria Germano; 14/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, enviada ao Diretor Regional dos CORREIOS/MG, para tomada de providencias em relação ao não funcionamento da entrega de correspondências à rua José Patrocínio Martins, bairro São Cristóvão em Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa e José Maria Germano. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 41/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, requerendo informação a respeito do repasse de merenda para a Escola Municipal Padre Carmélio Augusto Teixeira. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa e José Maria Germano; 55/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações relativas ao apoio da Prefeitura às Paróquias para a Semana Santa. Haverá apoio de palcos, som, luz e etc? A todas tradicionais celebrações da Semana Santa, como anda a questão da serragem e os demais componentes para os tradicionais tapetes devocionais? Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa e José Maria Germano; 57/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo as seguintes informações: Foi realizada a licitação de Palco ,Som e Luz? Caso afirmativo favor discriminar os valores totais referentes a cada item licitado. Solicito também que informe as empresas participantes e as empresas vencedoras do certame por item. Por fim requeiro que nos encaminhe o valor empenhado relativo a cada item acima mencionado. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes; 58/16, da Comissão de Participação Popular e Defesa do Consumidor, requerendo informações jurídicas, sobre o terreno destinado à reciclagem, no distrito de Antônio Pereira, inclusive com cópia de toda a documentação. Esta solicitação é uma das deliberações acatadas na audiência pública realizada no último dia 16 de março sobre a Campanha da Fraternidade 2016 (reflexão sobre a situação do saneamento básico no País). Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e José Geraldo Muniz. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada