ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2016

Às nove horas e trinta e um minutos do dia trinta e um de março de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro, iniciou-se a décima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou o Secretário, Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, totalizando cinco. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 138/16 do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes e Lazer convidando para inauguração do Campo de Padre Faria no dia 02 de abril, sábado, às 9 horas, e inauguração da Academia ao ar livre no distrito de Santa Rita, na localidade de Pasto Limpo, no mesmo dia, às 11 horas; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador Nicodemos Martins de Matos justificando sua ausência na 13ª Reunião ordinária realizada no dia 22 de março; Convite da Associação de Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu para abertura da XX Festa Cultural da Goiaba, a ser realizada no dia 8 de abril, sexta-feira, às 18 horas na Casa da festa, no referido distrito; Ofício nº 108/16 do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo em reposta ao Requerimento 38/16 dos Vereadores Alysson Gugu e Chiquinho de Assis; Ofício nº 35/16 da Senhora Adriana Aparecida dos Santos - Interventora Judicial da Santa casa de Misericórdia em resposta à Representação 19/16 do Vereador Chiquinho de Assis e outros. Neste momento foi feita, novamente, a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Nicodemos Martins de Matos, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, Solange estevam Pereira, Maria Regina Braga e Edison Wander Ribeiro, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. Registrada a presença dos Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em especial para ouvir Vânia Lúcia Alves de Oliveira Matos que falou sobre a Creche construída em Amarantina; José César de Souza que prestou esclarecimentos sobre o requerimento 51/16 e Ilda Maria Rodrigues de Oliveira que falou sobre a obra no Bairro Metalúrgico. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 02/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que dispõe sobre a isenção de IPTU para as pessoas hipossuficientes; Projeto de Lei Ordinária nº 10/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que declara de utilidade pública o Olaria Atlético Clube. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 07/15, do Prefeito, que altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Concedido vistas pelo prazo regimental de setenta e duas horas ao Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 09/16, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa e Nicodemos Martins de Matos. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 53/14, da Vereadora Solange Estevam Pereira, que dá denominação a logradouro público na localidade do Maracujá no distrito de Amarantina - Rua Ana Pereira de Lima. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa e Nicodemos Martins de Matos; Projeto de Lei Ordinária nº 85/15, do Prefeito, que institui o Programa de Recuperação de Dívida do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto e autoriza o parcelamento de débitos e dá outras providências. Foram colocados em votação, os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Leonardo Edson Barbosa e Nicodemos Martins de Matos. O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa assumiu a condução dos trabalhos. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Isabel de Lima Pedrosa a pedido do Vereador Wander Lúcio Albuquerque. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

 

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada