ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2016

Às nove horas e trinta e dois minutos do dia sete de abril de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a décima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Leonardo Edson Barbosa, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. Registrada a presença do Vereador Edison Wander Ribeiro. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias: 16ª e 17ª, aprovadas por quatorze votos, ausente da reunião o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 49/16, do Vereador Maurício Moreira, solicitando providências tais como: *Troca de lâmpadas em frente a Creche Municipal Nana Sete Câmara na rua Nossa Senhora do Parto, no Bairro Padre Faria;* Troca do transformador da Pracinha que faz encontro com a rua Nossa Senhora do Parto e a rua Desidério de Matos. Aprovada por quatorze votos; 79/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando asfaltamento da Rua Alameda A no loteamento Quinta das Caieiras aproximadamente 500 metros de Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 83/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a colocação de uma cobertura(telhado) na portaria da Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa. Aprovada por treze votos, ausente do plenário a Vereadora Maria Regina Braga. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 06/16, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento à empresa SEPRES Engenharia Ltda. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. O Vereador Leonardo Edson Barbosa pediu a retirada do projeto aguardando o Parecer da Comissão de Obras. INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Indicação nº 87/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a limpeza urbana nos arredores da capela de São João no bairro Morro São João. Aprovada por onze votos, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. Os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa pediram para retirar do plenário. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 78/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo as seguintes informações: Houve transferências de recurso, da união ou do estado, para construção de quadras nas escolas municipais? Se afirmativo, quais as escolas contempladas? Quais os números do convênio e os valores? Solicitamos ainda o ano dos repasses e a vigência dos contratos. Por último, solicitamos cópias dos convênios existentes durante essa legislatura referente ao objeto supracitado. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira e Edison Wander Ribeiro; 80/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo que nos informe sobre o apoio material que a Prefeitura Municipal d para a realização da tradicional Festa religiosa de Santa Rita, e os demais eventos da Festa de Rua do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 28/16, do Vereador Maurício Moreira, enviada ao Major do 52º Batalhão da Polícia Militar, Winder Rodrigues Pinheiros, para tomada de providências para que tenha mais policiamento no bairro São Cristóvão na rua José de Araújo Dias e no bairro da Piedade. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes; 29/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Sr. José Francisco Vieira de Seniuk, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Telecomunicação(DETEL), solicitando a seguinte informação: é do conhecimento de Vossa Senhoria de que existe uma antena de telefonia fixa (direcionada a orelhões) que vêm, sobremaneira, poluindo visualmente uma das mais características capelas do interior de Minas, a Capela de Sant"Ana na Chapada dos Bandeirantes próximo ao distrito de Lavras Novas?
Dessa forma, solicitamos a Vossa Senhoria que some esforços no sentido de reparar essa ação equivocada da gestão passada do governo do estado.
Sem mais para o momento nos despedimos. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz e José Maria Germano; 30/16, Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada ao Sr. Fernando Pimentel, Governador do Estado de Minas Gerais, para que, junto ao Cerimonial do Governo, disponibilize os materiais utilizados na montagem da estrutura da cerimônia do dia 21 de Abril em Ouro Preto, tais como: madeirite, tecidos e carpete, para a festa religiosa do distrito de Santa Rita. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz, Nicodemos Martins de Matos, José Maria Germano e Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Terezinha Xavier, Conceição Diniz, Mílton Parma, a pedido dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 31/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, enviada ao Cerimonial do Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando que seja feito o recuo do palco entre 50 a 70 cm na lateral direita da praça Tiradentes, nas proximidades do Museu da Inconfidência a fim de possibilitar a passagem dos ônibus coletivos por esse trajeto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano. O Presidente solicitou a Secretaria que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Edison Wander Ribeiro, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada