ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2016

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia dezenove de abril de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira iniciou-se a vigésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião, solicitou ao Vereador Edison Wander Ribeiro que assumisse os trabalhos da Presidência e a Secretária procedeu a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 01/16 do senhor Juliano de Melo Magalhães - Loja Maçônica Confidentes de Vila Rica, convidando para a cerimônia de deposição de coroa de flores no Panteão dos Inconfidentes, às 16 horas, do dia 21 de abril, no Museu da Inconfidência e logo após a Sessão Magna da Loja Maçônica; Ofício nº 126/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo, em resposta ao requerimento nº 46/16 da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício nº 125/16 do senhor Paulo Márcio da Silva, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Governo, em resposta ao requerimento 12/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício da senhora Christiane Câmara Lopes A. Miranda, Tradutora e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais da UFOP propondo criação de central de interpretação de libras nesta cidade, a exemplo de experiências bem-sucedidas em outras cidades, conforme debatido em Audiência Pública nesta Casa realizada no dia 6 de abril, presidida pelo Vereador Chiquinho de Assis; Foi encaminhada ao Departamento de Finanças a Correspondência do Vereador Zé do Binga, justificando sua ausência na presente reunião; Correspondência do vereador Dentinho da Rádio requerendo ao Colégio de Líderes que o Projeto de Lei nº 11/2016 que declara de utilidade pública o Movimento de Moradia e Cidadania da Região dos Inconfidentes, do Vereador Thiago Mapa, seja votado em única discussão e redação final na presente reunião. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei Ordinária nº 13/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Expositores do Largo do Coimbra - ADELAC. Suspenso a pedido do autor. Projeto de Lei Ordinária nº 14/16, do Vereador Maurício Moreira, que dá denominação a logradouro público no bairro de Saramenha de Cima como Travessa José da Silva Mendes. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 11/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que declara de Utilidade Pública o Movimento de Moradia e Cidadania da Região dos Inconfidentes - MMCRI, entidade hoje situada à Rua das Orquídeas, nº 154 no Bairro Santa Cruz em Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 78/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando a realização de limpeza e capina ao longo da Rua Tomé Vasconcelos no bairro Água Limpa. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 84/16, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a realização de limpeza e capina e seja colocado lixeiras na Travessa José Anastácio, no bairro da Piedade. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes; 85/16, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando a troca de lâmpadas queimadas no bairro Antônio Dias: - Rua Padre Epifânio, próximo ao nº83; - Local abaixo da Ponte Marília de Dirceu (em frente a Drogalife). Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz; 89/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de rampa para cadeirantes na Rua Ludovico Pinto da Rocha, bairro Saramenha. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira; 90/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando que a Prefeitura tome providências para obras de infraestrutura e recapeamento na Rua Francisco Coelho e Rua Santo Onofre em Amarantina e também na Rua Tombadouro e Conselheiro Lafaiete em Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira e Maria Regina Braga; 91/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando providência, junto à Secretaria Municipal competente, para execução de fixação de placas de sinalização de trânsito, alertando motoristas sobre rua sem saída para rua Professor Hermínio Barbosa, Bairro Alto das Dores em Ouro Preto MG. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira e Maria Regina Braga; 92/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências para que sejam feitas as seguintes melhorias na rodoviária no distrito de Cachoeira do Campo: Operação tapa buraco na pavimentação asfáltica; troca de lâmpadas; troca de torneiras quebradas e a colocação de ralinhos nos banheiros; placas de indicação sinalizando entrada e saída na rodoviária. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 94/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando, pela terceira vez obras no calçamento da Rua Alvarenga e da Rua Dom Helvécio no Bairro das Cabeças. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 93/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a colocação de corrimão na rua Elisa Gramina, bairro Água Limpa na altura do nº87. Aprovada por onze votos, ausente da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 79/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo à Secretaria de Saúde informações sobre os medicamentos que estão em falta na farmácia da UPA. Solicitamos que nos encaminhe a relação dos medicamentos em falta e os motivos de sua falta. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausente do plenário o Vereador José Maria Germano; 82/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo que envie a está Casa informações sobre as indicações em que são solicitadas limpeza em áreas de lazer e em outros locais a mais de quatro meses. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Maurílio Zacarias Gomes; 84/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo a relação de veículos, seus documentos e habilitação dos motoristas e o diploma de curso que prestam serviços de transporte escolar no Distrito de São Bartolomeu. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Maurílio Zacarias Gomes; 83/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que encaminhe à Câmara o Processo Administrativo n° 013/2014 relativo às obras da Rua Tomé Afonso no Bairro Água Limpa. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

 

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