ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2016

Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia três de maio de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a vigésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Leonardo Edson Barbosa, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que procedesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 82/16 dos senhores Temístocles Rosa Filho, Diretor de Promoção da Igualdade Racial e Júnio Ricardo Magalhães, Assessor, convidando para semana da abolição e semana municipal da cultura hip hop de 09 a 13 de maio, conforme programação anexa; E-mail da senhora Nísia de F. Ribeiro, confirmando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Habitação a realizar-se no dia 4 de maio, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, conforme pauta citada; E-mail da senhora Nísia de F. Ribeiro, informando a reunião ordinária do Conselho Municipal da Juventude, a realizar-se no dia 4 de maio, às 17 horas, na Casa dos Conselhos, conforme pauta citada; Ofício nº 09/16 do senhor José Wellington Pedrosa Xavier, Coordenador do Programa de Atendimento ao Idoso, enviando a esta Casa comunicado do programa com relação à gratuidade no transporte coletivo municipal aos idosos maiores de 60 anos; Correspondência do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinado a execução de Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município - Caixa Escolar São Gonçalo de Amarantina - valor R$ 8.300,00; Ofício nº 141/16 do senhor Paulo Márcio da Silva , Assessor Especial da Casa Civil, em resposta ao requerimento 59/16 do Vereador Maurício Moreira. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias: 20ª, aprovada por onze votos e uma abstenção do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausentes da reunião os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Carlos Eduardo Dias; 21ª e 22ª, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Carlos Eduardo Dias. EXPEDIENTE: Informativo da Casa dos Conselhos contendo calendário das reuniões dos Conselhos Municipais agendadas para o mês de maio de 2016na Casa dos Conselhos. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído as Comissões o Projeto de Lei Ordinária nº 16/16, do Prefeito, que "Acresce dispositivos ao artigo 11 da Lei nº 51/2009; cria a taxa de Turismo Sustentável (TTS) e dá outras providências." ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 104/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de calçamento, rede pluvial e colocação de 02 postes com luminárias na rua São Geraldo, bairro Morro Santana. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Solange Estevam Pereira; 105/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a implantação de academia ao ar livre em terreno pertencente à Prefeitura, localizado na rua Alexandre Kassis, Bauxita, ao lado do centro comunitário, bairro Morro do Cruzeiro, na sede deste Município. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Solange Estevam Pereira; 107/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando as seguintes melhorias para a localidade do Mota: Extensão de iluminação com aproximadamente 5(cinco) postes, com braços e luminárias na Rua JK; Extensão de iluminação com aproximadamente 5(cinco) postes, com braço e luminárias na Rua dos Pimentas; Troca de lâmpadas onde houver necessidade; Construção de rede pluvial e rede de esgoto onde for necessário; Operação tapa buraco na Rua Jk; Criação de um sistema de captação da aguá para que a mesma fosse tratada e depois distribuída a população. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Solange Estevam Pereira; 108/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando que aumente o espaço físico do Canil de Ouro Preto,pois o local que se tem hoje está com sua capacidade máxima ocupada. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Solange Estevam Pereira e ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 106/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando rede de esgoto e rede pluvial na Rua Sagrada Família, Bairro Tombadouro no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Solange Estevam Pereira e ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores a Representação nº 35/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, enviada à ANP - Agência Nacional de Petróleo e Gás natural e Biocombustíveis nos informando o porque em Ouro Preto os preços de combustíveis são tão altos como por exemplo a gasolina na cidade está em média R$ 4,05 o litro e em Belo Horizonte o preço do litro está em média R$ 3,45. Portanto R$ 0,60 de diferença. Lembrando que as cidades vizinhas de Conselheiro Lafaiete e Congonhas que estão distantes da refinaria se encontram postos com o mesmo preço de Belo Horizonte. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Solange Estevam Pereira e ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz. EXPEDIENTE: E-mail da Secretária Municipal de Saúde justificando sua ausência nesta Casa no dia de hoje, convocada atendendo requerimento nº 92/16 dos Vereadores Leonardo Barbosa e Wander Albuquerque, por realização de várias reuniões e atropelamentos na agenda e por ter tido conhecimento hoje do ofício. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 95/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que encaminhe a esta Casa cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde do 2º semestre de 2015 e 1º semestre de 2016. aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Carlos Eduardo Dias. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 08/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que determina que todos os assentos dos transportes coletivos do Município de Ouro Preto sejam destinados preferencialmente para uso de idosos, gestantes, pessoas com deficiência, obesos, pessoas com limitação temporária de locomoção e passageiro do sexo feminino. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável, a redação do projeto. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Carlos Eduardo Dias. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 07/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a ACMAR - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Carlos Eduardo Dias; Projeto de Lei Ordinária nº 14/16, do Vereador Maurício Moreira, Dá denominação a logradouro público no bairro de Saramenha de Cima como Travessa José da Silva Mendes. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Carlos Eduardo Dias; Projeto de Lei Ordinária nº 83/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Solange Estevam Pereira e Carlos Eduardo Dias. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em especial para ouvir Roberto Wagner de Carvalho - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião que falou sobre o encerramento das atividades da Vale Manganês. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Paulo Viana, Maria da Conceição Lima Araújo e Nilton Freitas a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Concordou com o Vereador Léo quando o mesmo falou do direito ao uso da palavra livre. Entendeu que o Presidente está cumprindo com os costumes da Casa. Saudou os trabalhadores da Vale Manganês presentes na Casa. Falou sobre empresas que atuam no município. Comentou a fala do Roberto Wagner de Carvalho. Falou sobre a crise que assola o país. Vereador Leonardo Edson Barbosa: Falou sobre a situação do Brasil. Posicionou contra a greve dos servidores públicos municipais que deveriam verificar uma outra maneira de manifestar. Vereadora Maria Regina Braga: Solidarizou com os trabalhadores da Vale Manganês. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa