ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2016

Às nove horas e trinta minutos do dia cinco de maio de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Maurício Moreira, iniciou-se a vigésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira e Solange Estevam Pereira totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Cópia do edital nº 01/16 do senhor Geraldo Magela Ferreira, Secretário Municipal de Esporte, convocando para escolha de representantes das entidades legalmente constituídas no município ligadas ao esporte para compor o Conselho Municipal de Esporte; Cópia do edital nº 01/16 assinado pela senhora Elisângela Rodrigues Araújo Mazzoni, Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio convocando para assembleia com a finalidade de eleger quatro entidades artísticas culturais do município de Ouro Preto para compor o Conselho Municipal de Política Cultural; Ofício nº 799/16, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, assinado pelos senhores Celso Rocha Barbalho, Analista Ambiental e pelo Diretor Técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente em resposta à Representação 74/15 do vereador Chiquinho de Assis; Convite do IPHAN, Ministério da Cultura, Prefeitura Municipal e Secretaria de Cultura para a entrega de restauração dos chafarizes do centro histórico de Ouro Preto, dia 10 de maio, terça-feira, às 16 h. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 109/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando providências para manutenção do bueiro localizado à rua Manganês, altura do nº 27 no bairro São Cristóvão. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro e Wander Lúcio Albuquerque; 110/16, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando instalar Câmeras de segurança para monitorar os arredores da Igreja de Santa Efigênia, bairro Alto da Cruz. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro e Wander Lúcio Albuquerque; 111/16, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando a colocação de uma lixeira com tampa na Rua Coronel Serafim, altura do número 285, bairro Antônio Dias. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro e ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz; Registradas as presenças dos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Vereador Maurício Moreira passou a condução dos trabalhos para o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 112/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a implantação de Faixa de Pedestres nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Bauxita. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Maria Regina Braga. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 98/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à volta dos serviços prestados pela CEMIG, pois pela Secretaria de Obras se tornou muito burocrático e trazendo trastorno e demora para a população. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 101/16, de diversos Vereadores, requerendo informações porque foram retiradas algumas lixeiras com tampa no bairro do município, se houve alguma licitação, e se há previsão para a compra de novas lixeiras. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do plenário do Vereador Nicodemos Martins de Matos; 99/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a seguinte informação: Procede a informação que acabaram as vacinas da gripe no município de Ouro Preto? Caso afirmativo, quais medidas estão sendo tomadas? Qual o número de vacinados até o presente momento? Aprovado por oito votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, José Geraldo Muniz, Edison Wander Ribeiro e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 100/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a seguinte informação: Qual o gasto para o município referente à Passagem da Tocha Olímpica no Município? Caso a resposta seja afirmativa, peço que discrimine os gastos como por exemplo: Pagamentos, hospedagem, alimentação, transporte, etc. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Edison Wander Ribeiro e Maurício Moreira. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 07/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a ACMAR - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Rancharia. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Aprovados por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; Projeto de Lei Ordinária nº 14/16, que dá denominação a logradouro público no bairro de Saramenha de Cima como Travessa José da Silva Mendes. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Aprovados por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira e José Geraldo Muniz; Projeto de Lei Ordinária nº 83/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação Galpão Cultural Sinhá Olímpia. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Aprovados por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 102/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa o Senhor Giovane Francisco Gomes, representante da Prefeitura junto ao consórcio Aliança, responsável pela troca de lâmpadas no município, com a finalidade de esclarecer sobre a prestação deste serviço. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira e José Geraldo Muniz. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a José dos Passos Gonçalves a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurílio Zacarias Gomes, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
________________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada