ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2016

Às nove horas e vinte e oito minutos do dia dois de junho de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a trigésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. Registrada a presença do Vereador Maurílio Zacarias Gomes. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças: Justificativa de ausência do Vereador Léo Feijoada na 27ª Reunião Ordinária do dia 19 de maio; Proposta do Município de Ouro Preto referente negociação coletiva 2016, assinada por Felipe Fernandes Vilela - Gerente de Recursos Humanos, Érico Otávio Diniz - Secretário de Planejamento e Gestão, Paulo Márcio da Silva - Assessor Especial do Gabinete e Marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei Ordinária nº 23/16, do Prefeito, que altera o artigo 44 da Lei nº 51/2009 e suas alterações, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial dos serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal; Projeto de Lei Ordinária nº 24/16, do Prefeito, que inclui no Plano Plurianual Programa de Ação e cria crédito especial no orçamento de 2016; Projeto de Lei Complementar nº 05/16, do Prefeito, que institui o Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária - FMAT. Registradas as presenças dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva e José Maria Germano. EXPEDIENTE: Ofício nº 204/16 do Deputado Estadual Celinho do Sintrocel, convidando para Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa sobre "os múltiplos efeitos da crise econômica e os seus impactos na atual situação do setor metalúrgico" a realizar-se no dia 07 de junho, terça-feira, às 14 horas, no teatro da Assembleia. INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 117/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando providências para realização de limpeza e capina em toda extensão da Rua dos Paulistas, bairro Antônio Dias. Aprovada por onze votos, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira; 137/16, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando reforma do calçamento da Rua Maria Cândida Ribas Miranda, Bairro Jardim Alvorada. Aprovada por onze votos, ausente do plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira; 140/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando rede pluvial nas ruas Nossa Senhora de Fátima e São José, e também a construção da rede de esgoto para todas as ruas com a colocação de uma caixa coletora de esgoto para atender toda a localidade de Riacho. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; 141/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias para a rua Élcio Fortes, no bairro Lagoa. A via precisa de rede pluvial, rede de esgoto, rede pluvial, pavimentação, capina, limpeza e iluminação. Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Bom dia Vereadores, público presente, rádio ouvintes, internautas, amigos do Voz Ativa. A Rua Élcio Fortes trouxemos aqui, juntamente, com os Vereadores que fizeram parte de uma Comissão no ano de dois mil e treze, Vereador Luiz Gonzaga, Vereador Dentinho da Rádio, solicitando melhorias para aquela comunidade. O Bairro Lagoa não recebeu sequer um centavo de investimento desse Governo. Então, estamos mais uma vez cobrando, relembrando. Aqueles moradores que nos ouvem, vocês priorizaram e pediram somente obras para aquela rua, a Rua Élcio Fortes que dá acesso à Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade, próximo ao Supermercado Cooperouro, e infelizmente, o Prefeito não atendeu e nós trouxemos aqui mais uma vez para que a população saiba que a nossa cobrança é incansável e não nos furtaremos de dizer aos microfones, sem medo algum de dizer que o Prefeito deixou abandonado esse bairro durante esses três anos e cinco meses. Eu queria convidar o Vereador Luiz Gonzaga, o Vereador Dentinho que não está aqui, qualquer outro Vereador para assinar essa indicação, porque sabemos que a luta não é só nossa, é de toda essa Casa". "Eu acho que é isso mesmo, eu só queria complementar porque é o seguinte, o bairro Lagoa existe, na verdade não é uma divisão legal, mas é uma divisão ali, o bairro novo e o bairro velho; o bairro, a parte baixa do bairro Lagoa, os problemas são muito maiores que o calçamento, iluminação, e toda a infraestrutura para a Rua Élcio Fortes, mas os moradores priorizaram aquilo ali, entendendo que aquilo traria melhoria a eles. Mas falando dos dois bairros, por exemplo, existe placa, sinalização na Rua Vitório Zanetti de que há quebra-molas na via e não há quebra-molas. Ali já houve atropelamentos, na madrugada transita veículos, carros e motos em alta velocidade, já houve batida em veículo que estava parado, estacionado, ou seja, são os menores serviços, serviços de menores valor para a Prefeitura realizar; a Prefeitura não realiza gente. Isso que é muito triste! Aí fica aí nossa indignação, nosso descontentamento com o Prefeito José Leandro, com seus Secretários, e por falar em Secretário Vereador Luiz, o Secretário de Obras esteve lá no bairro Novo Horizonte e foi falar com os moradores que eu estava querendo embargar o asfaltamento das ruas que estão sendo feitas. Nunca, de forma alguma. Agora, o nosso intuito aqui, fizemos um requerimento para saber se realmente, e queremos a resposta; se realmente, haverá problemas futuros, porque são ruas muito íngremes, descidas muito fortes e que asfaltadas, a chuva vai, a água vai descer com velocidade muito maior, porque antes era terra, a terra absorvia. Então, senhor Secretário que não atende os nossos telefonemas, o senhor deve ter sido, deve ter sido não, o senhor já foi picado, Secretário Júlio, de Obras, e que era até ontem, ele era Superintendente Interino do Semae. Não conseguiu sequer, como Superintendente do Semae e Secretário de Obras, fazer com que a obra contemplasse a rede de esgoto da metade da Rua Efigênia Coelho que foi asfaltada; para falar, Secretário, para falar, o seu cargo tem que ter competência também. Se o senhor acumulava dois cargos, a obra foi realizada, e por que não colocou a rede de esgoto? Pra falar é muito fácil, só que a população dali me conhece, sabem a luta que eu tive aqui na Câmara, juntamente, com os demais Vereadores para que a população, para que a comunidade conquistasse aquelas obras. Então, meu caro, o senhor foi picado, picado, pelo coronelismo que impera em nossa região nesses três anos e cinco meses, mas isso é passageiro, não se esqueça que isso é passageiro. Eu fui eleito com novecentos e quarenta e quatro votos, estou honrando os nossos votos aqui, o senhor foi nomeado, então o senhor tenha respeito. Cuidado! Tenha respeito! É só isso Presidente". Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Edison Wander Ribeiro; 143/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a colocação de uma academia ao ar livre no Bairro das Dores. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Edison Wander Ribeiro; 144/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de passeios para pedestres no asfalto que liga os bairros Morro São João ao Morro São Sebastião. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Alysson Pedrosa Maia e Edison Wander Ribeiro; Registrada a presença do Vereador Maurício Moreira; 146/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a manutenção da iluminação pública do subdistrito de Chapada. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 147/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que realizem: - A substituição das lâmpadas queimadas, bem como capina e limpeza nas ruas e na quadra de esportes no distrito de São Bartolomeu; - Substituição das lâmpadas queimadas nas ruas dos subdistritos de Chapéu do Sol, Mutuca, Mato Dentro e Maciel. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 142/16, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a execução de melhoria, na rua Maciel, no bairro Alto da Cruz, tais como; Ampliação de passeio; Corrimão; Limpeza do Córrego; Capina; Construção de ponto de ônibus; Iluminação pública; Novas pinturas nas faixas de pedestre. Vereador Maurício Moreira: "Fechado com o Zé não, fechado com o povo Chiquinho. Votamos aqui. Efigênia está rindo aí, coitada, tomou cinquenta mil de multa esses dias aí, ela está meio chateada (risos). Fechado com o povo. Se tiver que votar aqui votaremos os vetos, que for votar ou não votar, às vezes tem veto político que não vou votar, politicamente, politicagem, tem veto que não é. Então nós estamos fechado com o povo, o que tiver que falar aqui... Agora mesmo falamos aqui do campo, está uma verdadeira estraga saúde da comunidade, menino já perdeu o dedo lá no campo do Caminha da Fábrica, academia quebrada, Padre Faria está bom, porque o nosso amigo Jaime, o Jaime da Loja toma conta, fica olhando lá, então graças a Deus lá está andando; na Pracinha lá do Padre Faria. Mas estamos fechado com o povo, viu Dentinho? Chiquinho?". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Presidente, só rapidamente. É porque quando eu falei em veto, o Vereador falou de veto, falou que o voto pode ser político e deve ser político, mas ele falou de politicagem, aí eu gostaria de entender qual é essa politicagem e para que ele disse isso, porque fui em quem tocou no assunto dos vetos que estão na Casa e disse que o Estatuto do Pedestre foi vetado, totalmente, pelo Prefeito, estará aqui e eu gostaria que os Vereadores se sensibilizassem, e disse a todos; então não vejo politicagem de forma nenhuma nisso. Agora, voto político a gente compreende, cada um aqui tem seu lado". Vereador Maurício Moreira: "Presidente, então, o voto aqui, Gugu, o voto é político. Não, mas é político". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Porque você usou o termo politicagem, aí eu fiquei incomodado porque eu não entendi isso". Vereador Maurício Moreira: "Eu fiquei meio chateado com você, Gugu...". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Por que Vereador Paquinha? Abra o seu coração". Vereador Maurício Moreira: "...porque o samba Ouro Preto, você atacou muita gente aqui, você tentou jogar as pessoas... deixa eu falar, depois você fala". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Claro! Claro!" Vereador Maurício Moreira: "Você tentou jogar os músicos contra a gente, tentou falar tantas coisas, e o samba não aconteceu dois anos, então, muita gente perguntou por quê, eu falei "ah não sei, porque Vereador falou muito, xingou muito". Na verdade gastou sim, não deveria ter gastado". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Exatamente". Vereador Maurício Moreira: "Exatamente. Mas as bandas de Ouro Preto que os músicos participaram todos, os comerciantes, os taxistas, todo mundo ganhou dinheiro. Então eu senti que você atacou muito, tentou me "fuder", falou demais aqui, você falou muito. Então o negócio é político, a gente vota, aqui cada um é consequência do seu voto. Eu falei que meu voto é político dos vetos, eu posso votar para manter, ou contra o Prefeito, ou a favor do Prefeito, porque eu não tenho rabo preso com o Prefeito". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Presidente. Olha, eu quero dizer a todos que nos ouvem nesse momento; fui e sou contra mesmo a um gasto desnecessário num momento em que a Prefeitura colocava toda a culpa de sua incompetência na crise, colocava a culpa nesta Câmara, em todos os Vereadores, base e oposição, todos eles que apoiavam ou que apoiam ou não o Governo de que o orçamento não fora aberto naquele momento por culpa da Câmara e mesmo sem o orçamento aberto pagou trezentos e... alguém pode me recordar aqui o valor? Trezentos e oitenta mil reais com o samba Ouro Preto. Não sou contrário ao samba, de forma nenhuma Paquinha eu quis colocar músicos contrários a você não, a Vossa Senhoria, de forma alguma; o que eu queria dizer é o seguinte: o Prefeito colocou um senhor chamado Moisés, de apelido Todinho, para comandar a Prefeitura, certo? E que os músicos estavam, realmente, insatisfeitos e como o senhor bem disse, eu estou aqui para defender o povo e os músicos são povo. Faz parte do nosso povo. E sou contrário sim, sabe por quê? Porque quando o Taquaral estava lá sem receber, está lá sem terminar as obras, gastou mais de trezentos e oitenta mil reais num show. Continuarei sendo contrário, isso não é politicagem, isso não foi contrário a você Paquinha Vereador, foi contrário a forma que estava sendo conduzida, mas se o senhor tomou as dores naquele momento não posso fazer nada e volto a repetir aqui, sou contrário, como fui contrário e quero saber por que, já fizemos isso através de requerimento, por que, ou não fizemos, vou me recordar aqui, por que a Banda do Todinho tocou lá na Festa de Santa Rita e não estava na programação? E se tocou, quanto recebeu? Entendeu? Isso sim, viu Vereadores, isso sim eu chamo de politicagem, porque se tivesse colocado na grade de programação, certamente nós aqui interpelaríamos por quais os motivos uma pessoa que é servidora pública tem sua banda tocando lá. É somente isso". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "E quanto que é o preço de tabela do Pixote?". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Trinta e cinco mil". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "E parece que foi pago setenta". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "É isso que nós queremos saber, é só isso, viu Vereador. Deixa eu concluir Presidente. Não Vereador Paquinha, o senhor terá o direito de falar, é somente isso gente. Não tem problema nenhum. Não tem problema nenhum com ninguém aqui. Agora, o meu posicionamento é e sempre será o mesmo. Pronto, só isso". Vereador Maurício Moreira: "Sei Gugu que você não é, você falou que é contra. Você falou que é contra o samba". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Não, eu disse que fui contrário e sou contrário fazer o evento naquele momento e neste momento que nós passamos. É isso que eu falei e, principalmente, quando o Governo acusava esta Câmara de travar a abertura do orçamento e foi feito isso sem orçamento". Vereador Edison Wander Ribeiro: "O senhor não é contra o músico e nem o samba, o senhor é contra a condição de gastar o dinheiro da época, porque estava numa situação difícil já". Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Sim, eu disse isso. E disse isso claramente aqui Vereador Paquinha". Vereador Maurício Moreira: "Então é porque nós trouxemos aqui, fizemos, falamos aqui do samba, o projeto é nosso, foi votado pelos Vereadores, nós não participamos da escolha de evento nenhum, o pessoal quem selecionou os conjuntos e foram os músicos, os músicos de Ouro Preto que tocaram, é músico, nós colocamos todas as bandas de Ouro Preto que não tinham oportunidade de tocar no carnaval, porque no carnaval de Ouro Preto tinha uma relíquia, uma raridade para certas bandas de Ouro Preto que vieram aqui colocar foguinho; só essas bandas tocavam na Praça Tiradentes, as bandas, umas bandas aí, tinham prioridade, duas, três bandas só elas, cinema e praça, o bom de Ouro Preto no carnaval é cinema e praça. Colocavam essas bandas para tocar aqui. Então, o Prefeito José Leandro entrou colocou, dividiu Praça um dia para um, outro dia para outro, quando teve o carnaval das bandas. Aí selecionou direitinho. Então, cutucou as bandas no samba Ouro Preto, engoliram corda algumas bandas aí e vieram aqui; vieram aqui falar do samba Ouro Preto (inaudível). Dizendo que o samba é um projeto importante, que lotou a cidade, eram trinta mil pessoas por noite aqui na Praça, os conjuntos de Ouro Preto todos tocaram, todos receberam, não teve problema, o Secretário pagou todos, não deu problema e um evento super importante. Eu falo do Vereador Gugu porque, falou bastante que não estava na hora de trazer, mas nós Vereadores não participamos de escolha de banda, eu nem sabia de preço, de nada. Só que eu senti que você atacou muito, você atacou demais. Ficou dois anos sem fazer o samba. Dois anos sem fazer, e é geração de empregos, geração de renda na cidade, a Praça ficava lotada, lotada mesmo. Trouxeram aquela Paula Fernandes, acho que foi cento e setenta mil, não é Chiquinho? Você era o Secretário. Não, da Paula Fernandes. Cem mil, só da Paula Fernandes, pois é. Então a gente fala, mas eu não tenho nada contra você Gugu, estamos juntos, continuar votando, só que você pegou pesado; você pegou pesado, e os músicos eu sei a dificuldade, eu sou da noite, eu toco toda semana sexta, sábado e domingo estou tocando e os músicos não tem lugar para tocar. O projeto é uma coisa, trabalho para os músicos de Ouro Preto. Então é isso que eu falo". O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa fez uso da Palavra. Retornando com a fala do Vereador Maurício Moreira: "Inclusive, tem um veto do Chiquinho, o veto do Chiquinho eu sou favorável, continua, aquele evento dia domingo, sábado e feriado, não é Chiquinho? Aquilo lá é geração de renda para os comerciantes. Sou favorável, não tem nada de vetar não, tem que continuar, inclusive no dia lá o Vereador Dudu falou: "Cadê o Vereador que apoia o samba?", você falou aquele dia, Léo falou um negócio aí você falou: "Cadê o Vereador?", então nós temos que ser amigo um do outro não é "fuder" não", aquele dia, Dudu falou: "Cadê o Vereador que apoia o samba?", é de maldade que o senhor falou". Vereador Carlos Eduardo Dias: "O senhor me dá um aparte?". Vereador Maurício Moreira: "Claro, pode falar". Os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Thiago Cássio Pedrosa Mapa fizeram uso da palavra. Aconteceu uma discussão entre os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurício Moreira. Vereador Alysson Pedrosa Maia: "É até engraçado. Chega a ser até engraçado. O que acontece gente, olha só, eu de forma nenhuma utilizaria esse vocabulário "fudeu", de forma nenhuma gente, eu tenho o meu posicionamento, eu falei demais? Não, eu estou no parlamento, eu tenho que falar, eu tenho que discutir as coisas que a comunidade nos cobra é aqui nesta Casa, não é verdade? De forma alguma, eu entendo e concordo que as atrações culturais na cidade promovem emprego e renda, não tem dúvida, proporcionam o lazer para as pessoas, eu fui e sou contra a forma que foi feita, principalmente, agora gente, se não teve nos anos seguintes e eu fiz parte disso, eu me orgulho muito, que bom então que através do meu posicionamento nesta Casa o Governo não gastou recurso, que ele diz que está escasso, porque existem outras prioridades na cidade, muito maiores do que isso, que bom então. Agora, se eu tivesse toda essa força mesmo, o Todinho não tinha passado em diversas Secretarias como ele passou, mas eu não tenho, não tenho, porque eu não entendo porque é que esta pessoa está no Governo e disse que está mandando e desmandando na turma do Zé Leandro. Pois é, não tenho. Então, só para finalizar gente, o voto, realmente, é político, o voto, realmente, é político. Agora, eu peço mais uma vez, eu peço a cada Vereador que sensibilize, todo projeto gera vício de iniciativa gente, agora, nós precisamos fazer o poder dessa Câmara prevalecer também. Vereadora Solange está aqui cansada já, mas Vereadora, é importante isso Vereadora. Não. E eu volto a repetir gente, não sou contra o samba Ouro Preto não, inclusive, aprovei o Projeto de Lei, virou Lei, porém, era para o dia dois de dezembro o dia do samba, você entendeu? Então essas comemorações foram mais que mostrada e comprovada que foi feita de forma a toque de caixa, num momento em que o próprio Governo colocava a culpa da sua incompetência na crise. Então volto a repetir, sou contrário sim, não é nada pessoal, de forma alguma, se o Vereador sentiu que eu prejudiquei, eu não prejudiquei, não, eu coloquei a minha opinião aqui, e se o senhor votar pela permanência do veto, não tem problema nenhum, eu não vou ficar magoado, não vou ficar chateado, de forma nenhuma, o senhor tem direito. É só isso Presidente". O Vereador Maurício Moreira dirigiu a palavra ao Vereador Carlos Eduardo Dias. O Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva fez uso da palavra. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausente do plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 61/16, da Mesa Diretora, que estabelece o número de vagas de Vereador do Município de Ouro Preto a serem preenchidas nas eleições municipais em 2016 para a legislatura 2016/2020. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por doze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 20/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que institui a Lei Municipal de Proteção e Bem-Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por doze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes; Projeto de Lei Ordinária nº 21/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara o ano de 2017 como Ano Zé Pereira de Cultura Popular. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Maurício Moreira. PROJETOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 59/16, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que altera a Resolução 07/2009 que dispõe sobre ajuda de custo para fins de estudo aos servidores do Legislativo Municipal. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Maurício Moreira; Projeto de resolução nº 58/16, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto, que cria a gratificação decorrente de aposentadoria de servidor efetivo da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Maurício Moreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 44/16, da Vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto SEMAE/OP, solicitando a troca URGENTE das redes de esgoto e pluvial da Rua Jair Afonso Inácio, Bairro Alto das Dores. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em Votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 117/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, requerendo informação a respeito do aparelho para fazer exame oftalmológico da Policlínica do bairro São Cristóvão, que está quebrado há mais de 1 mês. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Maria Regina Braga e Luiz Gonzaga de Oliveira; 119/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra da rua Grande e da iluminação da mesma antes da Igreja Queimada no Distrito de Antônio Pereira. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Maria Regina Braga e Luiz Gonzaga de Oliveira; 120/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de reforma e iluminação da Quadra de Esportes do Alto das Dores. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Maria Regina Braga e Luiz Gonzaga de Oliveira; 121/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra na Rua do Cravo nº5 (esgoto passando debaixo da casa da moradora) e também a respeito de corrimão na Rua das Margaridas ambas no Bairro Santa Cruz. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Maria Regina Braga e Luiz Gonzaga de Oliveira; 123/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que encaminhe a esta Casa a relação de Créditos Suplementares nos anos de 2014 e 2015, assim como os decretos referentes aos mesmos. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Maria Regina Braga; 124/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o viveiro de mudas do município. O referido viveiro está funcionando em plena capacidade? Qual o investimento realizado no ano de 2016 e a previsão de investimentos futuros? Existem números referentes à entrega de mudas? Aprovado por treze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 125/16, dos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos e Maurílio Zacarias Gomes, enviado à Senhora Adriana Aparecida dos Santos, ao senhor Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira, à Secretária Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde para que compareçam a esta Casa no próximo dia 07 de junho, terça-feira, às 17 horas, na Reunião Ordinária, para prestarem contas sobre a atual situação da Santa Casa de Misericórdia. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 127/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, requerendo informações sobre manutenção e vistoria nas placas de indicação de trânsito instaladas na sede do município. Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Presidente, primeiro eu gostaria de comentar algo sobre a sua fala, o senhor disse que o Secretário de Turismo não atende os seus telefonemas, pois é, diante dessa situação Presidente e aqueles que nos ouvem, nos assistem, nós também presenciamos e temos visto em algumas placas de sinalização colocadas através da Secretaria de Turismo que as mesmas têm perdido suas abraçadeiras, como vocês podem observar nessa foto, quem está nos ouvindo é o seguinte: a foto de uma sinalização que é afixada ao poste e que naquele momento ali só tem uma abraçadeira fixando. O que nos preocupa, Vereadores, é a segurança das pessoas que ali transitam, seja a pé ou com seus veículos, sabe por quê? Uma placa dessa é muito pesada; se cair em alguém pode matar certamente ou causa uma deficiência. Não é verdade? Na pessoa. Eu queria dizer o seguinte: como o Secretário de Turismo não nos atendeu eu conversei com um servidor de nome Túlio, que me atendeu prontamente e disse que passaria ao Secretário e pediria que o Secretário tomasse as providências. Então queremos saber é isso, qual o tempo de manutenção, quem dá a manutenção e se está acontecendo essa manutenção; pelo que temos visualizado na cidade isso não está acontecendo. Nós temos que zelar pela segurança, principalmente, daquelas pessoas que transitam e pode cair a qualquer momento. Essa noite mesmo teve uma chuva com uma ventania muito forte, poderia ter ocorrido o pior. E queria dizer aqui Vereadores, Presidente, que eu queria reiterar toda a minha fala, toda a minha fala aqui nessa reunião, eu estou aqui para combater o que entendemos que é errado no município, no Executivo; estou aqui para trazer tudo aquilo que a população nos fala, e eu gostaria que constasse em ata a minha fala de hoje nessa reunião. Na íntegra, por favor". Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz; 128/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações sobre as providências que estão sendo tomadas para atender solicitação da comunidade, (INDICAÇÃO 48/16) que se refere a melhorias no trecho de estrada que liga Pedra Molar a Chapéu do Sol. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa. O Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa mostrou a prestação de contas enviada pelo Luiz - servidor da Prefeitura de Ouro Preto relacionada a passagem da Tocha Olímpica no Município. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Resolução nº 29/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que modifica o Inciso II do Artigo 54 do Regimento Interno. Foi colocado em votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do plenário o Vereador Maurílio Zacarias Gomes. O Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa informou sobre reunião que acontecerá, hoje, às dezessete horas, no prédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Explicou o motivo pelo qual não poderá ser feito uso da Tribuna Livre durante as reuniões ordinárias nesse período eleitoral. O Vereador Edison Wander Ribeiro confirmou a reunião sobre habitação que acontecerá hoje, as dezoito horas, no plenário da Câmara Municipal de Ouro Preto e convidou a todos os Vereadores. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quinze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
________________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada