ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2016
Às dezesseis horas e vinte minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a trigésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Maria Regina Braga, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 57/16 do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis em resposta ao requerimento 98/16 do Vereador Nicodemos Martins; Ofício nº 174/16 do senhor Marco Antônio Medírcio, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento 57/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Correspondência do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros para este Município; Correspondência da Senhora Maria do Carmo Ferreira - Departamento de Promoção Cultural e Patrimônio Imaterial comunicando a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural a realizar-se no dia 29 de julho, quarta-feira, às 9 horas, na Casa do Folclore conforme pauta (representantes da Câmara Municipal - Titular Chiquinho e Suplente -= Regina Braga); Registradas as presenças dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Convite do Rotary Club de Ouro Preto para solenidade de posse do Conselho Diretor para o Ano Rotário 2016-2017 dia 30 de junho, quinta-feira, às 19h30, no Grande Hotel de Ouro Preto; Ofício nº 95/16 do senhor Temístocles Rosa Filho convidando para um debate como o tema: "Isso não é problema meu" a realizar-se no dia 29 de junho, às 19h, na Casa da Cultura Negra do Alto da Cruz; Ofício nº 55/16 do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo em resposta a Indicação nº83/16 do vereador Nicodemos Martins; Ofício do Vereador Wander Albuquerque solicitando a indicação de seu suplente junto ao COMPURB - Conselho Municipal de Política Urbana. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias: 35ª, aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 36ª, aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro, ausente do plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 178/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando troca de Lâmpadas queimadas na pracinha da Bauxita. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Carlos Eduardo Dias e Edison Wander Ribeiro, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 183/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando a realização de capina e limpeza no distrito de Cachoeira do Campo, Glaura, São Bartolomeu, Amarantina, Santo Antônio do Leite, Rodrigo Silva, demais distritos, município de Ouro Preto e suas localidades. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 184/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando asfaltamento e iluminação para Rua Vale Verde no bairro das Dores. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro; 185/16, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando as seguintes providências para o bairro Saramenha - Ouro Preto: Instalação de uma lixeira no cruzamento da Rua Adelaide Ansaloni com a Rua Expedito Pedro Mendes; Instalação de luminárias nos postes da Rua Adelaide Ansaloni, próximo ao número 93. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Edison Wander Ribeiro; 187/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, solicitando rede de esgoto para a Rua Mutum na localidade de Chapada - distrito de Santo Antônio do Leite. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do plenário a Vereadora Maria Regina Braga; 172/16, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a realização de limpeza do vestiário, reforma das portas na quadra do bairro São Cristóvão. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 170/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando faixas de pedestres em todos os bairros que receberam o concreto asfáltico, e a pintura das existentes em caráter de urgência. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e José Geraldo Muniz; 179/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando cesto de lixo com tampa para várias ruas do bairro, com ênfase para a Rua Manganês altura do número 17, pelo estado deplorável que se encontra o local onde havia um cesto. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Maurício Moreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 51/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, enviada a Senhora Maria Andreia Almeida Gondin, Agente Comercial da Cemig em Ouro Preto, para que providencie a retirada de um poste de madeira que se encontra dentro da rua Miguel Alves Pereira, acesso ao bairro São Francisco. Solicita-se a mesma empresa que coloque outro poste em local adequado. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Vereador Gugu, eu fiquei ansioso no sentido que a gente vem esperando isso há muito tempo, por demora às vezes, dificuldade para chegar lá, na casa da minha mãe ficou um dia uma senhora morta esperando providências até que o carro conseguisse chegar, isso é uma coisa muito séria, porque o bairro São Francisco de Paula é um bairro muito nobre; se o senhor pensar Vereador Luiz, o senhor leva muito mais tempo do Morro São Sebastião até a Praça do que eles na Rodoviária, eles estão perto do Centro ali; precisam ser bem tratados e no futuro ainda pensarmos um elo do Bairro São Francisco de Paula com o Bairro São Sebastião, do Morro São Sebastião, porque não? A engenharia hoje pode tudo. Então o meu voto é favorável, assino com o senhor com o maior prazer. Quero dizer, não fiquem dando ouvidos a aqueles que querem nos denegrir, eles estão percorrendo e dizendo que eu abandonei o bairro, eu que estou perseguindo para que as coisas não aconteçam lá, pelo amor Deus gente, quem me conhece e acompanha o nosso mandato conhece a nossa luta aqui, sempre apoiando o Brêtas, meu pai era da Associação Comunitária lá junto com o Brêtas, como eu não iria apoiar. E dizer, assim, o Bairro São Francisco de Paula, vou dar essa notícia de primeira mão aqui e sou da oposição, o Bairro São Francisco de Paula e a parte da Volta do Córrego, elas estão inclusas no edital de asfaltamento que a Prefeitura está lançando. Agora, moradores do Bairro São Francisco de Paula vocês melhor do que eu sabem o volume das águas ali quando chove; então se fizer um asfalto sem a devida drenagem, eu vou deixar aqui e peço que conste em ata Presidente, é tragédia anunciada. Se não fizer um asfalto com a devida drenagem é tragédia anunciada e falta ao Prefeito e aos seus assessores e até ao Secretário Júlio que tem parente ali, família que eu respeito muito, entende o que é prioridade para a comunidade; porque Vereador Gugu, há um poste ali na Rua Vereador Miguel e há outro poste na rua de baixo impossibilitando da mesma forma; então, será que nesse momento a prioridade para a comunidade é o asfalto ou a retirada desses postes? É a instalação dos corrimãos, Vereador Luiz, que foi um compromisso dele conosco e com a comunidade, ele falou "isso em quatro meses eu faço", isso em dois mil e quatorze; qual é a prioridade para a comunidade? Será que é o asfalto? Porque o asfalto, comunidade de Ouro Preto, ele entra dentro de um bolo maior, aí saí asfaltando tudo, fala "oh", aí liga "tem um pouquinho de asfalto ainda aí?" "tem", "joga aqui na rua aqui", fica uma farra esse negócio. Só que ali é um lugar que tem que ter muito cuidado, é uma APP, é uma área de preservação, uma área de escoamento de água, o nome dos antigos "Volta do Córrego", é onde o córrego faz a volta, e quando chove muito o córrego desce cheio, tem uma adutora que passa ali perto, tem que ter muito cuidado. Então eu acho assim, o que o Governo Ângelo fez para o bairro São Francisco de Paula? Levou a água. Água não falta mais. Diz que está faltando água em todo o lugar, eu ligo lá o pessoal está com água. O que esse Governo fez? Chegar aos quarenta e nove do segundo tempo jogando só massa de asfalto, capa de asfalto em cima das ruas, não é a solução, é tragédia anunciada. Mas que a comunidade merece, merece, senão amanhã vão falar "Chiquinho não quer que asfalta o São Francisco de Paula", de qualquer jeito? Não quero mesmo não. Porque eu respeito, gosto das pessoas que vivem ali e não quero ver uma tragédia acontecendo. Obrigado". Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 148/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo que nos informe se existe algum projeto com a finalidade de realizar os reparos necessários na escadaria Nossa Senhora Aparecida, Águas Férreas, no Taquaral. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 160/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes às obras no Bairro Dionísio (Cachoeira do Campo) se tem alguma obra prevista para acontecer no Bairro. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 161/16, do Vereador Carlos Eduardo Dias, requerendo informações referentes à rua Abelardo Braga, no bairro São Cristóvão: se há alguma previsão para capina dessa referida rua. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 162/16, do Vereador José Geraldo Muniz, requerendo que sejam convidados a comparecerem nesta Casa os Representantes do Consórcio Aliança, durante a Reunião Ordinária, a fim de esclarecerem sobre o atendimento do SAMU na região de Ouro Preto. Aprovado por dez votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Alysson Pedrosa Maia e Maurílio Zacarias Gomes; 163/16, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações sobre a construção da nova Sede do CAPS I. Aprovado por sete votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano e Wander Lúcio Albuquerque; 164/16, da Vereadora Maria Regina Braga, requerendo informações de quando será construída a rampa de acessibilidade na Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa (Escola da Barra). Aprovado por oito votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Carlos Eduardo Dias e José Maria Germano; 166/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, requerendo à Secretária Municipal de Saúde, Sandra Brandão, e aos membros do Conselho Municipal de Saúde para que compareçam a esta Casa para falarem sobre o serviço prestado pelo Consórcio Aliança a este Município. Aprovado por sete votos, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, José Geraldo Muniz, Maurício Moreira, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano e Wander Lúcio Albuquerque. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Francisca Diniz Gonçalves e Nadir Amaro dos Anjos a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maria Regina Braga e Carlos Eduardo Dias. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Carlos Eduardo Dias
Vereador Edison Wander Ribeiro
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador José Maria Germano
Vereador Leonardo Edson Barbosa
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes
Vereador Nicodemos Martins de Matos
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada