Ata ainda nao cadastraATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2016

Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a trigésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Leonardo Edson Barbosa, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. O Presidente consultou o plenário sobre manter ou não a transmissão das reuniões. Neste momento transcorreu um debate. A reunião foi suspensa por dez minutos. Retornando a reunião ordinária o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quatorze. O Presidente colocou em votação a questão da transmissão das reuniões e os Vereadores votaram favoravelmente. EXPEDIENTE: Informativo da Casa dos Conselhos do calendário das reuniões agendadas para o mês de julho/16; Ofício nº 191/16 da Senhora Sandra Regina Brandão, Secretária Municipal de Saúde em resposta ao requerimento nº166/16 do Vereador Dentinho da Rádio, referente a convite para comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre o serviço prestado pelo Consórcio Aliança. Salientou que em contato com representante do consórcio se prontificaram a comparecer em uma outra data, e gostaria de receber por escrito as dúvidas e questionamentos. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foi distribuído à Comissão Especial composta pelos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira o Veto Total a Proposição de Lei Ordinária nº 21/16, do Prefeito, que institui a Lei Municipal de Proteção e Bem Estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências; foi distribuído às Comissões o Projeto de Resolução nº 63/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que cria no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto o Cadastro Ouro Preto Sangue Bom. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 186/16, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando desentupimento dos bueiros e asfaltamento de toda a Rua Geraldo Laércio, Bairro Saramenha. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Edison Wander Ribeiro; 189/16, do Vereador Maurício Moreira, solicitando calçamento, rede pluvial e construção de meio-fio na rua Madalena Gonçalves, bairro Taquaral. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Edison Wander Ribeiro; 192/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando providências para troca de um poste quebrado no início da rua do Carmo no Distrito de São Bartolomeu. Aprovada por onze votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Solange Estevam Pereira e Edison Wander Ribeiro; 193/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a colocação de uma nova caixa d"água para aumentar o volume de água no bairro Santa Cruz e fazer reforma na que já existe pois está com rachaduras tendo um grande desperdício com vazamentos. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro; 194/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a implantação de dois redutores de velocidade no bairro Santa Cruz, rua das Flores, um entre o número 104 até próximo à Creche Padre Rocha e outro próximo a entrada principal da mesma Creche. Solicito ainda a implantação de passeio na referida via. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Maurílio Zacarias Gomes; 195/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a instalação de um espelho convexo de modo que os motoristas que estão na Rua Alterosa possam visualizar os veículos que trafegam pela Rua Pandiá Calógeras. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Luiz Gonzaga de Oliveira e Leonardo Edson Barbosa; 196/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a colocação de um contêiner para auxiliar na coleta do lixo na Rua Eli Coelho Neto, Bairro Novo Horizonte (próximo a igreja). Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Leonardo Edson Barbosa; 181/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando asfaltamento das ruas do bairro Saramenha descritas abaixo: Rua Adelaide Ansaloni; Rua Expedito Pedro Mendes; Rua Manoel Rioga; Rua José da Silva Mendes; Rua Teófilo Mendes; Rua Benedito da Silva Mendes; Rua Felícia Mendes; OBS: Incluindo a Vila Maria Soares, (são duas Ruas) perto do Ferro Velho Chagas, ao lado da Hexágono. Aprovada por dez votos, ausente da reunião José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 58/16, da Vereadora Maria Regina Braga, enviada ao Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP, solicitando que fiscalizem e tomem as providências cabíveis em relação a algumas instalações irregulares de água (gato) existentes na Rua Expedito Pedro Mendes, Bairro Saramenha. Aprovada por dez votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Leonardo Edson Barbosa; 60/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Sr. Sérgio Barbosa Menezes, Secretário de Estado de Defesa Social solicitando informações sobre a possibilidade de um contato exclusivo para sepultamentos com féretros que seguem para os cemitérios a partir de automóveis. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Leonardo Edson Barbosa e José Maria Germano; 61/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao Sr. Diogo Soares de Melo Franco, Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) solicitando as seguintes informações referentes a área de disposição final de resíduos no município de Ouro Preto/MG: Qual a classificação quanto a disposição final? Está em conformidade com a lei? O Município está sofrendo alguma sanção? Qual o prazo que o Município tem para adequação da área? Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Eu tenho aqui algumas fotos que eu gostaria de mostrar, estivemos lá hoje no lixão, não é aterro, é lixão, lixão mesmo, chegamos não tinha ninguém. Na entrada, senhor Presidente, é inacreditável a guarita onde deveria estar o vigilante, onde as pessoas deveriam almoçar, ir ao banheiro. Olha lá! Provavelmente teve um incêndio, um vândalo colocou fogo; ali hoje é o único lugar que quem trabalha no lixão tem para almoçar, para ir ao banheiro, olha aí! Pode ir passando. Olha ali, parece que foi até uma explosão de bomba. É isso. Então vamos lá. Aí percebemos, eu cheguei na hora que o caminhão estava chegando com o lixo, isso é a montanha que temos lá, mais ou menos de uns oito metros de altura, vemos que já não está aterrada; isso aí é o chorume que não está indo mais para a vala, e isso é muito pouco em face da quantidade de lixo que tinha, deve estar infiltrando tudo no subsolo, nos lençóis freáticos". Vereador Nicodemos Martins de Matos: "Vereador, a máquina não está trabalhando lá não?". Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "A máquina estava lá no cantinho e a outra está quebrada. Urubu gente, está igual cachorro, se você fizer "ti,ti,ti,ti,ti" ele vem abanando o rabo, para vocês terem uma ideia da situação. Vai mais uma. Olha aí. Volta mais uma por favor. Vocês percebem que não tem mais condição nenhuma de aterrar. Tem local que foi feito o aterro direto, foi descalçando a montanha e jogando, onde o solo não foi impermeabilizado, isso significa o quê? Que há contato direto com o subsolo, com os lençóis. Agora tem uma última que te mandei, coloca por favor, porque quando ficamos falando aqui parece coisa de lunático; então eu queria mostrar como uma simples pesquisa no google, olha lá! Aterro sanitário que explodiu recebe mais de três milhões em multa; vizinho de aterro que explodiu em São Paulo teme novos deslizamentos; explosão em aterro mata um e pode afetar o solo; explosão no aterro sanitário de Betim. Então olha só, não estou exagerando não senhores Vereadores, todo lixo produzido tem gás, esse gás ao ser acumulado sem um projeto correto, e ali já foi feito na gambiarra. Então é uma área que totalmente, já tem que ser isolada, possivelmente vai ser aterrada, e eu estou falando aqui e gostaria que constasse em ata, meu temor de que daqui há dez, quinze anos, vá um especulador imobiliário e começa a fazer casas ali, "vamos vender lotes a preços módicos para a população", daqui a pouco isso explode, Vereador Dentinho, aí o tostãozinho que aquele pobre guardou vai ver explodido pela irresponsabilidade dos nossos gestores. Então, o negócio é sério, e é a grande tarefa do próximo governante de Ouro Preto, porque esse, Vereador Luiz, já não deu conta. Eu fui em dois mil e treze, o ex-Vereador Roberto estava sentado aqui falando assim "nós vamos resolver os problemas que vocês não deram conta de resolver", resolver o quê? O que eu quero dizer agora, é que eu estou oficiando a FEAM para sabermos em que situação está. Como é que o município está? Está notificado? Qual o prazo que tem para resolver? Porque lá para mim é uma região que não tem mais resolução e o futuro, de tudo indica, diante da dificuldade em licenciar uma área, é um consórcio com mariana, é um consórcio entre municípios, não é consórcio com empresa privada não, consórcio público, para fins de que Mariana possa hoje receber e tratar o nosso lixo. Então eu peço os Vereadores que quiserem assinar conosco para termos uma resposta da FEAM, porque a FEAM responde rapidinho; a Prefeitura de Ouro Preto demora três anos para responder um requerimento, obrigado". Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Leonardo Edson Barbosa e José Maria Germano; 62/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, enviada ao Sr. Israel Cotta, Diretor Presidente da empresa de transporte Transcotta a fim de esclarecer qual o itinerário e horários que fazem a rota Ouro Preto x Maracujá e vice-versa, uma vez que tais horários foram modificados e está prejudicando os moradores das localidades de coelhos e maracujá. Diante disto gostaria de saber qual a melhor forma de sanar o problema levantado pelos passageiros que utilizam a referida rota. Aprovada por oito votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Leonardo Edson Barbosa, José Maria Germano e Maria Regina Braga. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Luzia Nunes Martins e Ana Peixoto Guimarães a pedido dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Carlos Eduardo Dias, Maria Regina Braga, Edison Wander Ribeiro e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 22/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que Dá denominação ao Prédio Público Municipal localizado na Rua Padre Faria nº 359 , como "Casa da Cultura Negra do Alto da Cruz". Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto com emendas. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

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