ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2016
Às nove horas e vinte e dois minutos do dia sete de julho de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quadragésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Edison Wander Ribeiro, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Edison Wander Ribeiro totalizando quatro. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício do Vereador Zé do Binga justificando sua ausência na 39ª Reunião Ordinária realizada no dia 05 de julho; Convite da Paróquia de Nossa Senhora do Pilar para as solenidades em louvor a Nossa Senhora do Carmo de 07 a 16 de julho; Registrada a presença da Vereadora Solange Estevam Pereira; Ofício nº 319/16 do Padre João, Deputado Federal informando que indicou este Município para ser contemplado com a doação de um ônibus para transporte escolar com recursos de emenda de bancada - orçamento da União 2016, via Secretária Estadual de Educação/MG; Ofício nº 467/16 do Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, encaminhado à Senhora Célia Corsino, Superintendente do IPHAN em Minas Gerais, pedindo providências com relação a Representação 50/16 do vereador Wander Albuquerque e outros; Registrada a presença do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício da senhora Natália Inês Costa, Diretora do CENSA - Betim, em resposta à Representação nº 46/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Convite da Câmara Municipal de Ouro Preto para Audiência Pública dia 11 de julho, segunda-feira, às 18h30, para discutir o Projeto de Lei nº 33/16 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017; Registrada a presença do Vereador Wander Lúcio Albuquerque; Ofício nº 1459/16 do Engenheiro Célio Dantas de Brito, Diretor Geral do DER/MG em resposta às representações 23 e 24 da Vereadora Maria Regina Braga; Registrada a presença do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. O Presidente solicitou que fosse feita, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lújcio Albuquerque, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício do vereador Chiquinho de Assis justificando sua ausência na 40ª Reunião Ordinária a realizar-se na presente data. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei Ordinária nº 35/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a Fundação Marianense de Educação. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 168/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de extensão de luz na Travessa Terezinha Gonçalves no bairro Alto da Cruz. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias e José Geraldo Muniz. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a José Crispim (avô do Vereador Dudu Gonzaga) e Mãe de Pedrão, a pedido da Câmara e do Vereador Edison Wander Ribeiro. Registrada a presença do Vereador Leonardo Edson Barbosa. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Carlos Eduardo Dias
Vereador Edison Wander Ribeiro
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador José Maria Germano
Vereador Leonardo Edson Barbosa
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes
Vereador Nicodemos Martins de Matos
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada