ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 12 DE JULHO DE 2016

Às dezessete horas e dez minutos do dia doze de julho de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quadragésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Edison Wander Ribeiro, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças: Ofício da Vereadora Maria Regina Braga justificando sua ausência na 40ª Reunião Ordinária do dia 7 de julho; Ofício nº 183/16 do senhor Marco Antônio Nicolato Medírcio, Secretário Municipal de Governo, em resposta a representação nº 40/16 da Vereadora Maria Regina Braga; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças: Ofício do Vereador Zé do Binga justificando sua ausência na 40ª Reunião ordinária do dia 7 de julho; Ofício nº 181/16 do Senhor Marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao requerimento nº 68/16 do Vereador Edison Ribeiro; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças: Ofício do Vereador Dudu Gonzaga justificando sua ausência na 40ª Reunião Ordinária dia 07 de julho. Registrada a presença da Vereadora Solange Estevam Pereira; Ofício do Senhor Alexander de Oliveira, Presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira, solicitando a realização de uma reunião com todos os Vereadores, se possível no dia 14 de julho, quinta-feira, antes do recesso, para tratar de assunto de extrema urgência; E-mail da Senhora Sandra Regina Brandão, Secretária Municipal de Saúde, solicitando revisão do posicionamento por parte dos senhores Vereadores para que possa, juntamente, com representante do Consórcio Aliança, estarem nesta Casa para elucidar os questionamentos feitos através de requerimentos nºs 162 (Zé do Binga) e 166/16 (Dentinho) e assim aguarda novo convite. A Vereadora Solange Estevam Pereira assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 39ª e 40ª reuniões ordinárias, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa e ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Projeto de Resolução nº 64/16, dos Vereadores Edison Wander Ribeiro, Nicodemos Martins de Matos e Leonardo Edson Barbosa, que dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurado pela Portaria nº 45/15, Comissão Parlamentar de Inquérito, para, no prazo de 90(noventa) dias, prorrogável por igual período, investigar possíveis irregularidades envolvendo a contratação da Empresa Minas Brasil Cooperativa de Transportes Ltda; Projeto de Lei Ordinária nº 36/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que institui o Dia Municipal dos Surdos a ser comemorado anualmente no dia 18 de Abril. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 182/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando as seguintes benfeitorias para o bairro Saramenha de cima em caráter de urgência: - Redimensionamento da rede pluvial, na rua Manoel Rioga, ampliando a capacidade da mesma para comportar a água de chuva que vem da Rua Expedito Pedro Mendes, no qual também precisa de obras de drenagem uma vez que está ampliando o número de moradores; Solicitando ao órgão competente, blitz periódica na Rua Renê Gianetti, para controle do tráfego de veículos em alta velocidade, causando abalos das casas e perigo aos pedestres. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Maria Regina Braga; 197/16, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando as seguintes providências para o Bairro Novo Horizonte - Ouro Preto: - Asfaltamento da Rua Oriente; - Instalação de redes de esgoto e pluvial e asfaltamento da Rua Alto Ferreira. Aprovada por dez votos ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Maurício Moreira; 199/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando a drenagem da rua Expedito Pedro Mendes - Saramenha de cima, uma vez que a mesma foi asfaltada no último dia 06 sem o redimensionamento da rede. Aprovada por nove votos ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Carlos Eduardo Dias, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Maria Regina Braga; 201/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando construção de rede de esgoto, rede pluvial e pavimentação no bairro Dionísio, e também a continuação das obras com a pavimentação asfáltica no bairro Metalúrgico, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro; 202/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a pavimentação asfáltica, resolvendo em definitivo a situação das Ruas do Sapo, Travessa Muniz, Rua Limeira, Rua Padre Marcelino no distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausente do plenário a Vereadora Maria Regina Braga; O Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa pediu para licença para ausentar-se da reunião; 203/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a execução de infraestrutura completa (rede de água, esgoto e energia elétrica etc) e nomeação das Ruas no lado novo do Bairro Metalúrgico (lado esquerdo) no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausente do plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 206/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando a manutenção e limpeza na rede pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek no bairro Bauxita principalmente no trecho entre o IFMG e a casa de carnes. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausente do plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 207/16, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando a limpeza da Praça Tiradentes, inclusive no entorno da estátua, tendo em vista o mal cheiro em que se encontra. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausente do plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 169/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informação sobre os valores gastos com palco, som, iluminação, shows e com as festividades do aniversário de Ouro Preto. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano; 170/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informação sobre as últimas nomeações de 12 de junho até a data de hoje com seus respectivos cargos, funções e salários. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e José Maria Germano; 171/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra no piso da quadra que está cedendo, manutenção nos banheiros e pintura nova em toda quadra no Bairro da Piedade. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes; 173/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a ambulância destinada via emenda parlamentar do Deputado Estadual Thiago Cotta para a Comunidade Lírios do Campo. Qual o motivo da não entrega da Ambulância? Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes; 165/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que encaminhe cópias dos documentos referentes à contratação dos Shows da Expoagro 2016, realizado no distrito de Santa Rita. Termo de referência e contratos. Aprovado por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa, ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Moacir Pedrosa a pedido dos Vereadores Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa