ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2016

Às nove horas e vinte e três minutos do dia onze de agosto de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quadragésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando cinco. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. Registrada a presença da Vereadora Solange Estevam Pereira. EXPEDIENTE: Requerimento nº 183/16 do Vereador Leonardo Barbosa solicitando ao colégio de líderes votação única do Projeto de Lei Complementar nº 15/14 que revoga o inciso IV do art. 3º da Lei Complementar 125/12 e dá outras providências; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças: Ofício do Vereador Chiquinho de Assis justificando sua ausência na 44ª Reunião Ordinária pelos motivos expostos no mesmo; Ofício nº 208/16 do Senhor Marco Antônio Medírcio, Secretário Municipal de Governo em resposta a Representação 62/16 da vereadora Solange Pereira. Registrada a presença da Vereadora Solange Estevam Pereira. A reunião foi suspensa por cinco minutos por falta de quórum. Retornando a Reunião Ordinária a Vereadora Solange Estevam Pereira assumiu os trabalhos da Secretaria. Neste momento foi feita, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTO: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 184/16, do Vereador Nicodemos Martins, requerendo informações referentes ao aumento do Canil de Ouro Preto, para que tenha capacidade de receber mais cães. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Maria Regina Braga, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Edison Wander Ribeiro; Registrada a presença do Vereador Alysson Pedrosa Maia; 186/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo cópia de edital de licitação, contratos e projetos das obras de recapeamento (pavimentação) das ruas do município Concorrência Pública 02/16, assim como da Rua Tomé Afonso tomada de preço - TP 06/16. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Maurício Moreira e ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; A reunião foi suspensa por dez minutos para ouvirem os moradores do Bairro São Francisco; Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. O Presidente suspendeu todas as demais matérias legislativas contidas na pauta dessa reunião. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Dona Fina e Preta de Santo Antônio do Leite a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maria Regina Braga. O Presidente encerrou a reunião porque os Vereadores, juntamente, com os moradores do Bairro São Francisco farão uma visita a Secretaria de Obras para resolverem questões relacionadas a paralisação das obras de asfaltamento no referido bairro. Foi feita a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada