ATA DA 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2016

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro iniciou-se a quinquagésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Ofício nº 685/16 do senhor Murilio de Campos Valadares, Secretário de Transportes e Obras Públicas do Governo do Estado de Minas Gerais, em resposta à Representação nº 37/16 do vereador Thiago Mapa. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 46/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto sem emendas. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Maurílio Zacarias Gomes; Projeto de Lei Ordinária nº 48/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto sem emendas. Foi retirado para o acréscimo de emenda. Projeto de Lei Ordinária nº 63/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que cria no âmbito da câmara de Ouro Preto o Cadastro Ouro Preto Sangue Bom. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto sem emendas. Aprovados por treze votos, ausentes da reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 63/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que cria no âmbito da câmara de Ouro Preto o Cadastro Ouro Preto Sangue Bom. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausentes da reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria de Lourdes, Jair Será Possível, Eleandra Maria Pires, Vítimas do Terremoto na Itália, Vilma da Vila Aparecida a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Luiz Gonzaga de Oliveira, Wander Lúcio Albuquerque, Leonardo Edson Barbosa e José Geraldo Muniz. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 46/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que dispõe sobre a contratação de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por treze votos, ausentes da reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 201/16, de diversos Vereadores, requerendo informações sobre quais os projetos e ações previstas para melhorias no bairro São Francisco de Paulo. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurílio Zacarias Gomes. Foi feita a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
________________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada