ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2016

Às dezesseis horas e trinta e nove minutos do dia trinta de agosto de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quinquagésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Leonardo Edson Barbosa que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que fosse feita a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 48/16 do senhor Núncio Antônio de Araújo, Superintendente de Vigilância em Saúde, em resposta ao requerimento nº 148/16 do Vereador Nicodemos Martins. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei Ordinária nº 40/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a Associação de Arte, Artesanato, Cultura e Ofício do Bairro São Cristóvão. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 223/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a construção das seguintes benfeitorias para o distrito de Cachoeira do Campo urgente: Obstáculos na rua Bougainvíllea no bairro Alto Beleza; Troca de lâmpadas nas ruas: Rua A, Rua Padre João, Rua Bouganville, Rua D, Rua Ypê Roxo; Cobertura da quadra poliesportiva do Alto Beleza, bebedouros, vestuários; Abertura de mais vagas na Escola Bonequinha Preta e creches para os alunos do bairro; Recuperação e inserção de redes pluviais e fluviais; Colocar mais lixeiras nas ruas. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Maria Regina Braga e Carlos Eduardo Dias e ausente do plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 229/16, do Vereador Maurício Moreira, solicitando a execução de melhorias, na rua Nossa Senhora do Carmo no bairro Pocinho e no bairro Lagoa do Gambá, tais como; asfaltamento; limpeza e Capina; lixeiras; iluminação pública; passeio. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Maria Regina Braga e Carlos Eduardo Dias e ausente do plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 231/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando providências para realização de limpeza e capina nas ruas do bairro novo horizonte, principalmente ao redor da capela de Nazaré. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Maria Regina Braga e Carlos Eduardo Dias e ausente do plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque; 232/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando a colocação de aparelhos de exames na UPA de Cachoeira do Campo. Tais como: Aparelho de Raio-X, Aparelho de Ultrassom, Aparelho de Tomografia e Aparelho de Mamografia. Registrada a presença da Vereadora Maria Regina Braga. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausente do plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 202/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, requerendo informações sobre o Residencial Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo: Está havendo visitas do agente de saúde no referido local? Se sim quais os dias? Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira; 203/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre previsão de obras de Infraestrutura para o distrito de Santo Antônio do Leite, nos bairros da Chapada, Gouveia e Catete, favor encaminhar cópias dos projetos, termo referência e edital, caso houver. Aprovado por onze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias e ausentes do plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº: 73/16, da Vereadora Solange Estevam Pereira, enviada ao Senhor Fábio Henrique da Silva, Gerente dos Correios de Ouro Preto a fim de que esclareça se está havendo entregas de correspondências aos moradores do Residencial Vila Alegre, distrito de Cachoeira do campo, uma vez que os mesmos estão reivindicando a entrega de tais correspondências. Aprovada por treze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Sidenir Gurgel, Edite do Pasto Limpo, Disley César Mendes, Regina e João Batista, a pedido dos Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, José Geraldo Muniz e Edison Wander Ribeiro. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
______________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada