TA DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2016

Às nove horas e trinta minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Edison Wander Ribeiro iniciou-se a quinquagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Leonardo Edson Barbosa que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando quinze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 161/16 assinado pelos senhores Luiz Barbosa Filho, Diretor de Orçamento da Prefeitura de Ouro Preto e Adriano Fernandes Jardim, Secretário Municipal da Fazenda encaminhando estudos e estimativas das receitas para 2017 e respectivas memórias e metodologias de cálculo; Ofício nº 674/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente Executivo do SEMAE, em resposta ao requerimento do Vereador Alysson Gugu e outros. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 225/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando que seja instalada rede de esgoto nas ruas Jorge Caram e Rua Principal no bairro Pocinho em Ouro Preto. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira; 233/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a extensão de rede elétrica para a Rua do Descansador e o Beco dos Cristais no distrito de Lavras Novas. Nos mesmos termos solicito a remoção de um poste localizado à Rua Padre Epifânio nº27, no Bairro Antônio Dias. Aprovada por treze votos, ausente do plenário o Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 74/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada ao NUCAT, setor responsável pela análise de água da Escola de Farmácia, solicitando a gentileza do recolhimento e análise da água do Reservatório Caixa 3 do Bairro São Cristóvão e da Bica D"água localizada na Travessa Sargento Francisco Lopes, bairro São Cristóvão. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e José Maria Germano. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº 204/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que informe a esta Casa Legislativa os motivos que justifiquem a existência de uma placa proibindo o consumo humano de água, na bica localizada na rua Sargento Francisco Lopes, no bairro São Cristóvão (Campo do Raimundo), enviando cópia de laudo que comprove o motivo da referida proibição. Aprovada por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e José Maria Germano. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº 09/16, do Prefeito, que altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da comissão permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e Licitações. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e José Maria Germano. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 48/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, com emendas. Aprovados por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e José Maria Germano. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 15/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público no bairro Bauxita - Jardim Adão Teixeira Barbosa. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e José Maria Germano. O Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira pediu licença para retirar da reunião. Neste momento a Secretária de Saúde Sandra Brandão e Nádia Cristina - Referência Técnica na Implantação do SAMU falaram sobre a prestação de serviços do Consórcio Aliança. Foi feita a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
________________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada