ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 06 DE SETEMBRO DE 2016

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia seis de setembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quinquagésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que fosse feita a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 673/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente do SEMAE, em resposta ao Requerimento nº 180/16 do Vereador Dudu Gonzaga; Ofício nº 676/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente do SEMAE, em resposta ao Requerimento nº 191/16 do Vereador Dudu Gonzaga; Ofício nº 55/16 do Senhor José Francisco Vieira, Diretor Geral da DETEL/MG em resposta a Representação nº 36/16 do Vereador Dentinho da Rádio e outros; Ofício nº 457/16 do Deputado Estadual Thiago Cota, em resposta a Representação da Vereadora Regina Braga; Registrada a presença da Vereadora Maria Regina Braga; Ofício nº 2040/16 do Engenheiro Célio Dantas de Brito, Diretor Geral do DER/MG em resposta a representação nº 16/16 do Vereador Alysson Gugu; Registradas as presenças dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes; Correspondência do Ministério da Educação comunicando liberação de recursos financeiros para este Município para garantir execução de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 155.608,60; Convite do Pastor Flávio Ferreira de Souza, Presidente da Igreja Batista Missionária do Salto e missionários locais, para o 1º Congresso Missionário de Santo Antônio do Salto, a realizar-se nos dias 09, 10 e 11 de setembro; Ofício nº 223/16 do senhor Marco Antônio Nicolato Medírcio, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 195/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 674/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente Executivo do SEMAE em resposta ao requerimento nº 199/16 do Vereador Allysson Gugu e outros (documento retirado, pois já havia sido lido em reunião passada). ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 49ª, 50ª, 51ª e 52ª reuniões ordinárias, aprovadas por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei Ordinária nº 41/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público na cidade de Ouro Preto. ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº: 76/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada a Secretaria de Turismo da Cidade de Búzios-RJ, propondo a soma de esforços para feiras de intercâmbios entre os artesãos de Ouro Preto e os artesãos de Búzios, integrando assim o elo de valorização e geração de tensão entre as duas cidades, com isso fortalecendo a economia do turismo e da cultura entre as referidas cidades. Aprovada por doze votos, ausente da reunião os Vereadores Maurício Moreira e Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 205/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a empresa Arbor as seguintes informações: A empresa possui Técnico de Segurança do Trabalho? Solicito à mesma que encaminhe à Casa a relação dos funcionários da empresa em Ouro Preto, assim como cópias datadas dos exames médicos dos referidos funcionários. Aprovado por onze votos, ausente da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira, ausente do plenário o Vereador Nicodemos Martins de Matos; 206/16, de diversos Vereadores, requerendo ao Superintendente do SEMAE para que informe a esta Casa se há Seguro de Vida para os servidores da autarquia e se o mesmo se encontra regularizado. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira; 207/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a titulação do Superintendente do SEMAE, conforme estabelece a Lei Complementar nº 32/07. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira;
REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 75/16, do Vereador José Geraldo Muniz, enviada à Companhia Mainart Energia para que sejam tomadas providências com relação a segurança da barragem localizada no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto, tendo em vista, os acidentes ocorridos no local. Aprovada por doze votos ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO e REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 09/16, do Prefeito, Altera os incisos I, II, III e IV do art. 2º da Lei Complementar 135, de 28 de novembro de 2013, que cria funções gratificadas para os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Equipe de Apoio e pregoeiros da Superintendência de Compras e licitações. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis, ao projeto, sem emendas; e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovados por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 48/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, que autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia-entrada a professores da rede pública municipal de ensino. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, com emendas. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Carlos Estevão dos Santos, Adelmo e Dona Lia, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto e a pedido dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maria Regina Braga. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa