ATA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2016
Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia treze de setembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quinquagésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou o Secretário Vereador Edison Wander Ribeiro que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que fosse feita a leitura do expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 682/16 do Senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente do Semae, em resposta a Indicação nº 225/16 do Vereador Thiago Mapa; Ofício nº 683/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente do Semae, em resposta a Indicação nº 223/16 do Vereador Dentinho da Rádio; Ofício nº 47/16 do Senhor Breno Esteves Lasmar, Chefe de Gabinete da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM em resposta a representação nº 61/16 do Vereador Chiquinho de Assis; O Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu a condução dos trabalhos; Ofício nº 227/16, do Senhor Marco Antônio Medírcio, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 200/16 do Vereador Chiquinho de Assis. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos às Comissões: Projeto de Lei Ordinária nº 42/16, do Vereador Edison wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo Rua Adevaldes Firmino da Silva in memoriam; Projeto de Lei Ordinária nº 43/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que proíbe a inauguração e a entrega de obra pública municipal incompleta ou que, embora concluída, não esteja em condições de atender à população. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 224/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando colocar uma lixeira comunitária na Rua Boa Esperança, no bairro Pocinho. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 239/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando junto à Secretaria Municipal competente, providências para execução de melhorias nas seguintes ruas: Limpeza, construção e ampliação de rede pluvial e de esgoto ao longo da Travessa Padre Rolim e da Rua Valentim Policarpo de Lima; Obras emergenciais em rede de água existente na Rua Geraldo Galdino no Bairro Alto da Cruz. A refeita rede está passando sob um muro de arrimo que já se encontra em deslocamento. Oferecendo claro risco à vida e ao abastecimento de água da região. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 237/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando a construção de rede de esgoto, rede pluvial, pavimentação, estação elevatória de esgoto e iluminação com aproximadamente 7 (sete) postes com braços e luminárias para a Rua das Orquídeas no bairro Vila Alegre, distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 238/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a colocação de ponto de ônibus coberto nos bairros Vila Alegre e Alto do Beleza, ambos no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 208/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de asfaltamento da rua do Ouro,no bairro Alto da Cruz. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 209/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra da Quadra de esportes do bairro Piedade. Vereador Alysson Pedrosa Maia: "Aproveitando o requerimento do Vereador Nicodemos, eu queria dizer que, ontem eu tive uma notícia que o contrato do convênio com a Fundação Aleijadinho se encerra no dia 29/09, na verdade o convênio, e é preciso renová-lo, brigamos aqui o tempo todo enquanto eu estava Presidente do Conselho de Esportes, estivemos juntamente com uma Comissão de Pais, o Vereador Luiz deve ter essa notícia; estivemos cobrando do Secretário passado de Esportes, do Secretário ainda Adriano Jardim, de Fazenda e hoje, gente, o contrato está, segundo informações, somente faltando a assinatura do Prefeito, está desde o meio de agosto, ou seja, tem um mês quase, já está nas mãos do Prefeito, só falta a assinatura dele. Então, senhor Prefeito, será que o senhor vai esperar? Vai dar o cano? Vai dar o nó também, novamente, na Fundação Aleijadinho? Estamos de olho aqui, já estamos cobrando e que fique registrado em ata. Desde meados de agosto o contrato já está para ser renovado, se não renovar é mais um cano que a Fundação Aleijadinho tomará. Infelizmente. Estamos cobrando". Aprovado por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque; 211/16, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo cópia da ata da reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito em que se discutiu o edital de licitação para o transporte público. Aprovado por nove votos, ausente da reunião o Vereador José Geraldo Muniz, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira e Wander Lúcio Albuquerque. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 35/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a Fundação Marianense de Educação. Foram colocados em votação, os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Matéria Legislativa retirada. O Vereador Edison Wander Ribeiro assumiu a condução dos trabalhos. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada