ATA DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2016
Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia vinte de setembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quinquagésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando seis. Não havendo quorum foi feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº 200/16, do senhor Raphael Antunes do Amaral Santos, Chefe da Agência IBGE - Ouro Preto comunicando as partes envolvidas nos processos eleitorais dos dados sobre a população e domicílios, economia, saúde, educação e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); O Vereador Edison Wander Ribeiro chegou e assumiu os trabalhos da Presidência; Ofício nº 68DO-GJUR/16 do Senhor Sandro Deivis, Diretor de Operações Maynart Energética Ltda em resposta a Representação nº 67/16 do Vereador Thiago Mapa; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador José Geraldo Muniz justificando sua ausência na 55ª e Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada no dia 13 de setembro; Correspondência do SELUR - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo - enviando material técnico que compõe o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana e os resultados por ele aferidos; Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador José Geraldo Muniz justificando sua ausência na 56ª e Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, realizada no dia 15 de setembro. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Foi distribuído às Comissões de Finanças Públicas e Legislação, Justiça e Redação: Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais sobre as contas do Município de Ouro Preto, referente ao exercício financeiro de 2013 - pela aprovação das contas. Foi feita, novamente, a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Barga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: 53ª, 54ª, 55ª e 56ª, aprovadas por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Maria Regina Braga, Carlos Eduardo Dias, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e José Geraldo Muniz. TRIBUNA LIVRE: Neste momento a reunião foi transformada em Especial para ouvir o Secretário Municipal de Educação José César de Souza que prestou esclarecimentos sobre o assunto contido no Requerimento 194/16 do Vereador Dentinho e outros (falta de professores nas Escolas Municipais Juventina Drummond e Dr. Alves de Brito. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Guilherme Elias Veisak e Geraldo Balaieiro de Amarantina a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Solange Estevam Pereira. O Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada final a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando nove. As matérias legislativas que seriam votadas nessa reunião foram suspensas por falta de quórum. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Carlos Eduardo Dias
Vereador Edison Wander Ribeiro
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador José Maria Germano
Vereador Leonardo Edson Barbosa
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes
Vereador Nicodemos Martins de Matos
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada