Ata ainda nao cadATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2016
Às nove horas e vinte e sete minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a quinquagésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Escola Municipal Alfredo Baeta para a Mostra Cultural 2016 "Alimentar bem para viver melhor", dia 24 de setembro, de 8 às 14 horas Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício do Vereador Chiquinho de Assis justificando sua ausência na 56ª Reunião Ordinária realizada no dia 15 de setembro. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 236/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando obras emergenciais em rede de água existente na Rua Geraldo Galdino no Bairro Alto da Cruz. Importante frisar que a rede de água passa abaixo do muro. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa e Wander Lúcio Albuquerque; 243/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando colocação de quebra - molas em frente a creche, na Rua 1, da altura do nº347 ao nº997,no bairro Alto do Beleza em Cachoeira do Campo. Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira, Leonardo Edson Barbosa e Wander Lúcio Albuquerque; 244/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando a conclusão do desmanche das casas localizadas em áreas de risco, juntamente, com a retirada dos escombros do local, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Edison Wander Ribeiro; 245/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando manutenção da rua Moacir Chaves (Bauxita), na parte final. Solicito também providência para recolocação dos bloquetes que estão soltos na rua. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Leonardo Edson Barbosa e ausentes do plenário os Vereadores José Geraldo Muniz e Edison Wander Ribeiro; 248/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a construção de área de estacionamento de veículos na Praça Barão do Rio Branco, bairro Pilar, na sede deste Município. Aprovada por nove votos, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Carlos Eduardo Dias, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Wander Lúcio Albuquerque e Maurício Moreira; EXPEDIENTE: Foi encaminhada ao Departamento de Finanças Justificativa de ausência da Vereadora Maria Regina Braga na 57ª Reunião Ordinária realizada no dia 20 de setembro do corrente ano; ORDEM DO DIA: REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 77/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada ao Sr. Célio Dantas de Brito, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER - MG), solicitando a Instalação de placa informativa, contendo o nome do destino do Distrito de Santo Antônio do Salto na Estrada Real, mais precisamente no entrocamento que dá acesso ao distrito de Lavras Novas. Aprovada por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Alysson Pedrosa Maia; 78/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, encaminhada à empresa Arbor Serviços e Manutenção Ltda, solicitando informações sobre os cortes salariais a que estão sujeitos os seus funcionários. Se referem a quais vantagens? São obrigações patronais? Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: "Uma questão aqui importante para o nosso poder fiscalizatório, é o seguinte: estão instaurando um processo e eu acho que é o good bye, adeus Minas Brasil, só que há indícios de que já tem motoristas trabalhando fazendo rota e que não são cooperados, não estão na Minas Brasil; esses caras estão onde? Eu estou avisando e quero que conste em ata, para mim está claro que está surgindo um novo formato de contratação muito caseiro, muito dando tchau para o Governo para fazer fulano, ciclano e beltrano; esse dinheiro é do povo, esse dinheiro é de quem está sem transporte hoje, quem está andando em ônibus com cadeado na porta, aquela cara de pau que o Secretario de Educação teve aquele dia de falar "realmente o ônibus tem um cadeado na porta", olha para vocês verem gente! Um ônibus tem um cadeado na porta, o Secretário concorda e fala que levou...colocou a Guarda em mal lugar, Presidente Thiago, e eu sou admirador da fiscalização deles, falou que a Guarda foi lá e concordou de estar com o cadeado na porta? Isso é um absurdo, tenho certeza que não, mas ele não muda de cara para poder falar mentira aqui na Câmara, vocês sabem disso. Então fica aí esse alerta, esses caras, essas pessoas, homens e mulheres estão dirigindo cooperados aonde? Contratados por quem? Será que eles é que estão fazendo a rota de levar servidor de confiança para a fazenda? Essas reuniões que estão tendo na fazenda, ou é mentira. Está tendo reunião, Vereador Thiago? Está tendo reunião na fazenda?". Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: "Está tendo". Aprovada por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira, ausentes do plenário os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Luiz Gonzaga de Oliveira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Antônio Henriques Pereira a pedido do Vereador José Geraldo Muniz. Foi feita a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Carlos Eduardo Dias
Vereador Edison Wander Ribeiro
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador José Maria Germano
Vereador Leonardo Edson Barbosa
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes
Vereador Nicodemos Martins de Matos
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
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