ATA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2016
Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Leonardo Edson Barbosa, iniciou-se a quinquagésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião . EXPEDIENTE: Ofício nº 684/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente Executivo do Semae, em resposta ao requerimento 206/16 do Vereador Chiquinho de Assis e outros; Ofício nº 689/16 do senhor Wandeir José dos Santos, Superintendente Executivo do Semae, em resposta ao requerimento 204/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Registrada a presença do Vereador Nicodemos Martins de Matos. Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Requerimento do Vereador José do Binga justificando sua ausência na reunião ordinária do dia 20 de setembro; Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município; Foram encaminhados ao Departamento de Finanças: Ofício da Vereadora Maria Regina justificando sua ausência na 59ª Reunião ordinária dia 27 de setembro; Ofício do Vereador Wander Albuquerque justificando sua ausência na 56ª reunião ordinária dia 15 de setembro. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: 57ª e 58ª, aprovadas por nove votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. MATÉRIA LEGISLATIVA A SER DISTRIBUÍDA: Veto Total à Proposição de Lei nº 35/16, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia entrada a professores e alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Foi retirado para distribuir na próxima reunião. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas a Indicações nºs 246/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando ações emergenciais no Bairro Metalúrgico e na Rua Sagrada Família a fim de garantir o direito de ir e vir dos moradores devido às últimas chuvas. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 249/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a colocação de quebra-molas em toda a rua Bouganville, principalmente na altura do nº283 por causa da grande concentração de crianças brincando na rua, que se localiza no Distrito de Cachoeira do Campo, no bairro Alto do Beleza. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 250/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando a conclusão da extensão de iluminação, com aproximadamente 10 (dez) postes com braços e luminárias, para a Rua Cachoeira do Campo, juntamente com a troca de um poste do terreno particular para a via pública, situado na residência de número 28; no distrito de Glaura. Aprovada por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 158/16, de diversos Vereadores, requerendo que a Mesa Diretora viabilize ação judicial contra o Município ou contra o Prefeito Municipal tendo em vista os inúmeros requerimentos não respondidos, inclusive o que se solicita ao Executivo que encaminhe o quantitativo de cargos comissionados, assim como quanto os detentores de tais cargos recebem. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 210/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requer com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania solicitando a seguinte informação: Por que o CRAS não está confeccionando as carteiras de Passe Livre aos idosos para o Transporte Público Coletivo de Ouro Preto? Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 214/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, informações sobre a existência de laudos de 2013 a 2016 em relação à: Escola Municipal de Educação Infantil Professora Bernadinha de Queiroz Carvalho, Dona Zumbi; Rua Valentim Policarpo de Lima. Aprovado por sete votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente do plenário o Vereador José Maria Germano; 212/16, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, requerendo informação de qual providências a Prefeitura está tomando em relação ao lixão da cidade diante da decisão da FEAM. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 215/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de construção de rede pluvial, no bairro Dom Luciano, localizado no distrito de Antônio Pereira. Aprovado por seis votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, ausente do plenário o Vereador José Maria Germano; 216/16, do Vereador Nicodemos Martins de matos, requerendo informações referentes à obra de asfaltamento na rua Tombadouro no Distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETO EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 35/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que declara de Utilidade Pública a Fundação Marianense de Educação. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, em sua forma original. Aprovado por oito votos, ausentes da reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final na qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Rogério César Xavier da Silva a pedido do Vereador Wander Lúcio Albuquerque. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa