ATA DA 61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2016

Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexagésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando cinco. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Foi encaminhado ao Departamento de Finanças o Ofício do Vereador José do Binga, justificando sua ausência na reunião do dia 27 de setembro; Ofício nº 04/16 da Empresa Arbor Serviço e Manutenção Ltda em resposta ao requerimento 205/16 do Vereador Chiquinho de Assis. Não havendo quorum regimental o Presidente suspendeu a reunião por dez minutos. Retornando foi feita novamente a chamada inicial a qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque, Carlos Eduardo Dias, Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, José Geraldo Muniz, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e procedeu a votação das atas. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das Reuniões Ordinárias: 59ª e 60ª, aprovadas por onze votos favoráveis e duas abstenções dos Vereadores José Geraldo Muniz e Edison Wander Ribeiro. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Foram distribuídos à Comissão Especial composta pelos Vereadores Maurício Moreira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Edison Wander Ribeiro: Veto total à Proposição de Lei nº 33/16, do Prefeito, que dispõe sobre a disponibilização de profissional para atender as necessidades das Instituições no Município de Ouro Preto; Veto Total à Proposição de Lei nº 35/16, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a assegurar o pagamento de meia entrada a professores e alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Foi encaminhado as Comissões: Projeto de Lei nº 44/16, do Prefeito, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas a Indicações nºs 230/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando faixa de pedestre no bairro Alto da Cruz principalmente na rua Maciel próximo a loja Maximiano. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga; 251/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando que encaminhe uma equipe para fazer vistoria em tubulação do Semae que se encontra exposta na Rua Vereador Miguel Alves Pereira e que execute obras para sanar o problema. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 253/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando a extensão de iluminação com aproximadamente 1 (um) poste com braços e luminária próximo a Igreja São Judas Tadeu na localidade de Maracujá de Cima, sentido bar do Ratinho, no distrito de Amarantina. Aprovada por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 217/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de execução de uma faixa de pedestre na rua dos Inconfidentes, perto da Frangoeza, na Barra, em direção a entrada da curva do vento. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 218/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo licença da Câmara no período de 10 a 21 de Outubro, período em que representará o nosso país a convite do Ministério da Cultura da França para participar do "Seminário de Políticas Culturais e sua Administração em Paris". É importante dizer que o curso é destinado a agentes públicos do mundo e os participantes foram selecionados. Portanto, muito o honra representar o país, o Estado de Minas Gerais e esta Casa em tão relevante acontecimento. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 219/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo a seguinte informação: Como está situação do Serviço Domiciliar de Fisioterapia? O Contrato está vigente? Qual o prazo do contrato? Caso contrário, como ficarão os pacientes acamados, doentes crônicos com demandas de intervenção fisioterápica domiciliar? Ficaram desassistidos? Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira; 220/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo um cronograma de pagamento aos prestadores de serviços do município até o fim do ano. Indicando também os meses referentes aos pagamentos. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maria Regina Braga, ausente do plenário o Vereador Maurício Moreira. ORADORES: Vereador Nicodemos Martins de Matos: Agradeceu ao povo de Ouro Preto pela votação que obteve nas eleições do corrente ano. Parabenizou o Prefeito eleito Júlio Pimenta. Parabenizou a todos que disputaram as eleições municipais. Vereador Edison Wander Ribeiro: Enalteceu os companheiros reeleitos e parabenizou os seis Vereadores eleitos. Agradeceu os votos obtidos nas eleições. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Agradeceu a companhia dos quatorze Vereadores durante este mandato. Salientou a presença da Vereadora Maria Regina Braga. Vereador Carlos Eduardo Dias: Agradeceu os votos recebidos. Parabenizou o Júlio Pimenta. Vereador José Maria Germano: Agradeceu as pessoas que votaram nele. Parabenizou a todos os Vereadores eleitos e reeleitos. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Reafirmou seu compromisso com a comunidade de Ouro Preto. Agradeceu os votos recebidos. Vereadora Maria Regina Braga: Agradeceu a Deus. Agradeceu ao povo de Ouro Preto pela paciência e boa acolhida que teve. Agradeceu seus eleitores pela confiança. Demonstrou sua tristeza com relação a não reeleição da Vereadora Solange e a falta de mulheres como representantes do povo. Agradeceu toda a sua equipe de campanha e sua família. Vereador José Geraldo Muniz: Agradeceu a Deus. Agradeceu a população de Ouro Preto pelos votos recebidos. Disse que é representante de todos e não somente dos que votaram nele. Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Agradeceu ao povo de Ouro Preto, a sua família, seus pais e seus apoiadores. Disse que Ouro Preto o honrou com o lugar de destaque como o Vereador mais votado. Destacou ser Vereador de toda Ouro Preto. Falou sobre o PV - Partido Verde e seu orgulho por fazer parte dele. Parabenizou Wander Leitoa, Celsinho Maia, Juscelino e José Nascimento pelos votos conquistados. Ressaltou que é possível fazer uma campanha com serenidade. Se retratou sobre fala pronunciada com relação aos agentes da vigilância sanitária, que eles cumprem sim com o seu dever; que se equivocou com alguns pontos quando colocou uma perseguição em Santa Rita por parte deles; que foi atrás da história e viu que são profissionais cumprindo suas obrigações; que muito ainda deve ser feito com relação a essa área para ter mais dignidade às pessoas que querem trabalhar. Vereadora Solange Estevam Pereira: Agradeceu a Deus por ter lhe dado a capacidade de exercer o mandato de dois mil e doze, juntamente com sua equipe. Disse que não estará na Câmara, mas que estará em Ouro Preto para ajudar no que for necessário. Agradeceu ao povo de Ouro Preto e a todos aqueles que foram com ela pedir voto. Agradeceu a Regina pelas palavras. Ressaltou a importância de mulheres como representantes do Legislativo. Vereador Wander Lúcio Albuquerque: Agradeceu a Deus em primeiro lugar. Falou um pouco sobre o seu mandato. Falou sobre a oportunidade que teve de ser reeleito. Parabenizou todos os colegas Vereadores pelos votos conquistados. Agradeceu o reconhecimento a sua pessoa pelo povo de Ouro Preto. Agradeceu a toda sua família e sua esposa Lílian. Falou sobre o Júlio Pimenta e Tico. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Agradeceu o apoio da família. Falou sobre a importância da geração de empregos no município. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Efigênia Inocêncio Neto, Bazú, Sebastião Fabiano da Silva, Adair Marques dos Reais e Manoel da Bauxita a pedido dos Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Alysson Pedrosa Maia e em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final na qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
______________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada