ATA DA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2016

Às nove horas e trinta e um minutos do dia treze de outubro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexagésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário Vereador Maurício Moreira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando sete. Não havendo quorum regimental o Presidente solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício nº5866/16 do Senhor Alexandre Aurélio de Oliveira, - Escrivão do Cartório de Feitos Especiais - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, encaminhando cópia do acórdão proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade - Serviço de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros - Mototáxi e Motofrete. (Não há inconstitucionalidade na Lei Municipal). Foi feita novamente a chamada inicial a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando oito. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. Registrada a presença do Vereador Maurílio Zacarias Gomes. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas a Indicações nºs 254/16, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a execução de melhorias para a reforma da escadaria da Travessa do Estanho, na altura do nº 23 B, no bairro Piedade. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Leonardo Edson Barbosa, Wander Lúcio Albuquerque, Solange Estevam Pereira, Maria Regina Braga, Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias e Francisco de Assis Gonzaga da Silva; 256/16, do Vereador José Maria Germano, solicitando a execução de operação tapa buracos na pavimentação poliédrica em todas as ruas necessárias no distrito de Rodrigo Silva, em prioridade a rua Nossa Senhora da Conceição e rua Santa Efigênia. Aprovada por sete votos, ausentes da reunião os vereadores Leonardo Edson Barbosa, Wander Lúcio Albuquerque, Solange Estevam Pereira, Maria Regina Braga, Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final na qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada