ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2016
Às nove horas e trinta e três minutos do dia vinte de outubro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexagésima quinta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. A reunião foi suspensa por trinta minutos para a realização de uma reunião. Retornando a Reunião o Presidente solicitou que fosse feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. O Vereador Carlos Eduardo Dias registrou sua presença. Registrada a presença do Vereador Alysson Pedrosa Maia. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para ouvir William Luiz de Castro, Eva da Costa Torres Santos, que passaram um recado aos moradores do bairro Metalúrgico. Retornando a Reunião Ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes e Solange Estevam Pereira, totalizando sete. O Vereador Edison Wander Ribeiro chegou ao plenário. HOMENAGEM PÓSTUMA: Neste momento foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Valdir Silva (Valdir do Rádio) a pedido do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. A reunião foi suspensa por dois minutos para a recomposição de quórum. Foi feita a chamada para a recomposição de quórum a qual responderam os Vereadores José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Presentes também os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos e José Geraldo Muniz. ORDEM DO DIA: PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar nº14/15, do Prefeito, que revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Reprovado com seis votos favoráveis dos Vereadores Maria Regina Braga, Luiz Gonzaga de Oliveira, Leonardo Edson Barbosa, José Maria Germano, Solange Estevam Pereira e Maurício Moreira, dois votos contrários dos Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Nicodemos Martins de Matos, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz e Maurílio Zacarias Gomes, ausente da reunião o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº: 223/16, do Vereador Maurício Moreira, requerendo que sejam CONVOCADOS a comparecer à Câmara Municipal de Ouro Preto os secretários municipais de Obras e Urbanismo e de Fazenda e o Procurador Geral do Município, respectivamente, os senhores Júlio Ribeiro, Adriano Jardim e Kleyton Pereira, para prestarem esclarecimentos sobre o motivo pelo qual não foi utilizado o montante de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) destinados ao financiamento de obras de infraestrutura urbana no bairro Metalúrgicos, no distrito de Cachoeira do Campo, em cumprimento à Lei Municipal n° 975, de 23 de dezembro de 2015. aprovado por oito votos, ausentes do plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro, Carlos Eduardo Dias, Alysson Pedrosa Maia, Maurílio Zacarias Gomes e José Geraldo Muniz, ausente da reunião o Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final na qual responderam os Vereadores José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.
Vereador Alysson Pedrosa Maia
Vereador Carlos Eduardo Dias
Vereador Edison Wander Ribeiro
Vereador Francisco de Assis G. da Silva
Vereador José Geraldo Muniz
Vereador José Maria Germano
Vereador Leonardo Edson Barbosa
Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira
Vereadora Maria Regina Braga
Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes
Vereador Nicodemos Martins de Matos
Vereadora Solange Estevam Pereira
Vereador Wander Lúcio Albuquerque
Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa
Ata ainda nao cadastrada