ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2016
Às nove horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexagésima sétima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião. Registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz. EXPEDIENTE: Convite da Escola Estadual Dom Velloso para a XXIV Mostra Cultural a realizar-se no dia 29 de outubro; Ofício nº 60/16 subscrito pelos senhores Kleyton Pereira e Adriano Fernandes justificando ausência na presente reunião e informando que os recursos para as obras do Bairro Metalúrgico não foram recebidos pelo município. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 225/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações da prefeitura com relação à decisão judicial que garante a gratuidade aos idosos a partir dos 60 anos em acordo com emenda à Lei Orgânica apresentada e aprovada pela Câmara Municipal. Aprovado por onze votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira e Edison Wander Ribeiro; 226/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo cópia do termo de referência, contrato, empenho, ordem de serviço, medições e notas fiscais referentes à contratação da Construtora Vega para realizar a obra de pavimentação, no Bairro Metalúrgicos. Aprovado por dez votos, ausentes da reunião os Vereadores Leonardo Edson Barbosa, Maurício Moreira e Edison Wander Ribeiro, ausente do plenário o Vereador Carlos Eduardo Dias. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 07/15, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Loja Maçônica Padre Rolim. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto, sem emendas. Foi solicitado pelo Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva a recomposição de quórum, O Presidente solicitou que fosse feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Retornando a votação do projeto. Aprovado por doze votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Edison Wander Ribeiro, ausente da reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final na qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Maurílio Zacarias Gomes, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada