ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016
Às dezesseis horas e vinte e um minutos do dia oito de novembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a sexagésima nona Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, José Geraldo Muniz, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou a Secretaria que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Escola Municipal Alfredo Baeta para missa em Ação de Graças pelo seu nonagésimo sexto aniversário, a realizar-se no dia 12 de novembro, às 9 horas, na Igreja Nossa Senhora do Rosário; E-mail enviado pela Senhora Juliana Assis Ferreira, Gerente de Setor Público do BDMG em resposta ao requerimento 224/16; Correspondências do Ministério da Educação informando a liberação de recursos destinados a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para este Município; Convite da Secretaria Municipal de Defesa Social e Defesa Civil para apresentação do Plano de Contingência Municipal 2016/2017 no Auditório da Prefeitura, dia 09 de novembro, quarta-feira, às 10 horas; Convite do Presidente do Museu do Aleijadinho, Cônego Luiz Carlos César Ferreira Carneiro, convidando para 39ª Semana do Aleijadinho a realizar-se do dia 14 a 19 de novembro do corrente ano. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias 66ª, 67ª e 68ª, aprovadas por onze votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Leonardo Edson Barbosa, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Maria Regina Braga e Maurílio Zacarias Gomes. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A SEREM DISTRIBUÍDAS: Projeto de Lei Ordinária nº 45/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, fica instituído no âmbito do Município de Ouro Preto o" Dia Municipal de Luta Contra o Crime Ambiental" a ser comemorado no dia 05 de novembro. O Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu os trabalhos da Secretaria. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 247/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando obras no sentido de garantir o abastecimento de água potável aos moradores da parte alto da rua do Morro do Cruzeiro na comunidade de Bocaina de Baixo. Aprovada por onze votos. Ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Maria Regina Braga e Maurílio Zacarias Gomes; 264/16, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando providenciar interdição parcial da rua Padre Rolim em frente à empresa Intercon Veículos. Solicito também providências para recuperação da via. Aprovada por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 80/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Promotoria de Justiça da Infância e do Adolescente informando sobre a ausência da disciplina de ciências para os alunos de Fundamental na Escola Municipal de Lavras Novas. Esses alunos estão prestes a concluir o ciclo básico de ensino e seguirão para o segundo grau sem concluir a disciplina por falha única e exclusiva da Secretaria Municipal de Educação. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro e Luiz Gonzaga de Oliveira, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias; Registrada a presença da Vereadora Maria Regina Braga; 81/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, enviada à Agência de Desenvolvimento Econômico Social de Ouro Preto, solicitando cópia do Convênio da ADOP com o BNDES no que se refere ao Paço da Misericórdia. Aprovada por dez votos, ausentes do plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro e Luiz Gonzaga de Oliveira, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias. REQUERIMENTO: Foi colocado em votação, aprovado pelos Vereadores e encaminhado o Requerimento nº: 231/16, de diversos Vereadores, requerendo que seja convidado a comparecer a esta Casa Legislativa o senhor Vítor Romero de Araújo - engenheiro responsável pelas obras de infra-estrutura do bairro Metalúrgico, no distrito de Cachoeira do campo, para prestar esclarecimentos sobre o estágio atual das referidas obras. Aprovado por treze votos, ausente da reunião o Vereador Carlos Eduardo Dias. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Alacir de Tassis Ribeiro (mãe do Cachorrão), Vanessa de Cássia Rodrigues, Maria de Santo Antônio do Leite (Chapada), Claudiana Marcos e Salúcio, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto e a pedido dos Vereadores José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maria Regina Braga e Leonardo Edson Barbosa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para ouvir a senhora Efigênia dos Santos Gomes que expôs assuntos referentes ao IPHAN; Eva da Costa Torres Santos, que falou sobre fato ocorrido no Bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando onze. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Falou sobre as manifestações e ocupações "Fora Temer". Comentou sobre a PEC 55. Parabenizou todo o Movimento MAB - Movimento dos Atingidos por Barragem pelo evento realizado na Arena Mariana. Comentou sobre reportagem do "Jornal A Sirene" que fala sobre a realidade dos atingidos. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final na qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

 

Ata ainda nao cadastrada