Ata ainda nao cadastradATA DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2016

Às nove horas e trinta e três minutos do dia dez de novembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a septuagésima Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Carlos Eduardo Dias, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Solange Estevam Pereira, Wander Lúcio Albuquerque e Francisco de Assis Gonzaga da Silva, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício do Senhor Marcelo Sérgio de Oliveira Rocha, Diretor do Departamento de Compras da Câmara Municipal de Ouro Preto em resposta ao requerimento 227/16 do Vereador Zé do Binga; registradas as presenças dos Vereadores Luiz Gonzaga de Oliveira e Leonardo Edson Barbosa; O Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu os trabalhos da Secretaria. ORDEM DO DIA: MOÇÃO: Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a Moção nº 78/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, concedida à direção da Escola Estadual Dom Velloso pelo desempenho e dedicação a frente desse estabelecimento de ensino. Aprovado por doze votos, ausentes da reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro; registrada a presença do Vereador Alysson Pedrosa Maia. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs: 22/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo à Secretaria de Meio Ambiente e à Empresa M. Renner Adventure explicações sobre os danos causados ao meio ambiente no que se refere às marcações e sinalizações relativas ao evento durante evento "Trail Race Run" na região de Lavras Novas e Chapada. Aprovado por onze votos, ausente do plenário o Vereador José Geraldo Muniz e ausentes da reunião os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Edison Wander Ribeiro; 230/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo que de acordo com a lei 12.5727 (lei de acesso a informação) informe a esta Casa Legislativa sobre licitação do Carnaval Edital de concurso nº 001/2016 - Processo n° 132/2016, enviar cópia do procedimento licitatório bem como de eventuais contratos. Registrada a presença do Vereador Edison Wander Ribeiro. Aprovado por quatorze votos; 232/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações referente a uma mancha esverdeada que vem surgindo e evoluindo na Lagoa do Gambá. Solicito que nos envie, se possível, análise clínica da referida água. Pois há suspeita por parte de alguns moradores do entorno que as referidas manchas podem ser por poluição de óleo ou tinta. Aprovado por treze votos, ausente do plenário o Vereador Wander Lúcio Albuquerque. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para ouvir Adriano Fernandes - Secretário de Fazenda e Júlio César Ribeiro dos Reis - Secretário de Obras e Urbanismo que prestaram esclarecimento sobre o assunto contido no requerimento 223/16. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. EXPEDIENTE: Convite - Projeto Crescer com Arte, Saúde longe das drogas - Associação Comunitária do bairro São Cristóvão; foi encaminhado ao Departamento de Finanças: Correspondência do Vereador Leonardo justificando suas ausências nas Reuniões Ordinárias desta Casa realizadas nos dias 25 e 27 de Outubro. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Ordinária nº 41/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público no bairro Antônio Dias. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por oito votos, ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Lei Ordinária nº 42/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões, favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovados por oito votos, ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Resolução nº 43/15, de diversos Vereadores, que modifica o artigo 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Aprovados por oito votos, ausentes do plenário os Vereadores Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Maurílio Zacarias Gomes, Carlos Eduardo Dias, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga de Oliveira e Leonardo Edson Barbosa. Foi feita a chamada final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano, José Geraldo Muniz, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando nove. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Francisco Wenceslau Sousa, José Gomes, Raimunda de Santo Antônio do Leite, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto e a pedido do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva e Maria Regina Braga. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa