ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Às dezesseis horas e trinta e oito minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezesseis, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa iniciou-se a septuagésima segunda Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou a Secretária, Vereadora Solange Estevam Pereira que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Solange Estevam Pereira e Wander Lúcio Albuquerque totalizando doze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente reunião e solicitou que fosse feita a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Convite da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRACAM para o 9º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais a realizar-se em Brasília dos dias 06 a 08 de dezembro; Ofício do Senhor Vandeir de Assis Gonçalves, Coordenador do projeto "Paço da Misericórdia - Centro de Artes e Fazeres" em resposta à representação 81/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Oficio nº 261/16 do senhor marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo em resposta ao Requerimento 232/16 do Vereador Chiquinho de Assis; Ofício nº 260/16 do Senhor Marco Antônio Nicolato, Secretário Municipal de Governo em resposta ao requerimento 229/16 do vereador Chiquinho de Assis. MATÉRIAS LEGISLATIVAS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos as Comissões: Projeto de Resolução nº 67/16, da Comissão de Finanças Públicas, que dispõe sobre a rejeição das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício de 2013; Projeto de Resolução nº 68/16, da Comissão de Finanças Públicas, que dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício de 2013. ATAS: Foram colocadas em votação as atas das reuniões ordinárias 69ª, 70ª e 71ª, aprovadas por treze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Indicações nºs 266/16, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando reurbanização da Pracinha do Bairro Morro São Sebastião, inclusive com a colocação de bancos e jardins. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 267/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a realização de limpeza e capina na rua Dr. Furtado de Menezes no bairro Cabeças e nas demais ruas que já estão em estado deplorável. Aprovada por doze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO: Veto Total - Projeto de Lei Complementar - 4/16 - do Prefeito, Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 04/2015 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 21/2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão Especial, pela rejeição do veto. Veto rejeitado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. PROJETOS EM REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Ordinária nº 41/16, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, que dá denominação a logradouro público na cidade de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a redação do projeto em sua forma original. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Lei Ordinária nº 46/16, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que dá denominação a logradouro público no distrito de Cachoeira do Campo rua Adevaldes Firmino da Silva in memoriam. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; Projeto de Resolução nº 43/15, de diversos Vereadores, que modifica o artigo 194 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto. Foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, com emendas. Aprovado por doze votos, ausente da reunião o Vereador Edison Wander Ribeiro e ausente do plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. REUNIÃO ESPECIAL: Neste momento a reunião foi transformada em especial para ouvir Maria Sérgia de Oliveira que fez agradecimentos aos Vereadores; Júnio Ricardo Magalhães que falou sobre a Cultura Negra. Retornando a reunião ordinária foi feita a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando nove. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Maria Clara Cota, Régis do Mota, Eunice Rodrigues, Sueli (filha da Dona Dunga de Antônio Pereira), Dona Maria de Santa Rita, Diomara de Santa Rita, Mozart do bairro Tavares, Helena Costa Gonçalves, em nome da Câmara Municipal de Ouro Preto e a pedido dos Vereadores Maria Regina Braga, José Geraldo Muniz, Thiago Cássio Pedrosa Mapa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Solange Estevam Pereira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Comentou sobre a falta de água no bairro Metalúrgicos; que a comunidade do Cate também está sem água; que os alunos de Lavras Novas estão sem aula porque não tem carro para levá-los. Ressaltou que os Secretários continuam não respeitando a Câmara. Convidou a todos para participarem da Audiência Pública que acontecerá, hoje, na Câmara sobre a PEC 55 e Medida Provisória 476. O Presidente solicitou que fosse feita a chamada final a qual responderam os Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando sete. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa